Foto 01: Membros da comitiva do CREA-RO e do IBAPE-RO
se
reúnem com o
Governador Confúcio Moura.
Neste último dia 24 de fevereiro de 2015, no
horário de 17h:00 min., o Governador Confúcio Moura recebeu em seu Gabinete, no
Palácio Presidente Vargas, uma comitiva representando os engenheiros da diretoria
do CREA-RO e do IBAPE-RO quando foram tratados temas no âmbito das questões
ambientais, tendo como foco central as compensações corretivas a fim de mitigar
os impactos ambientais com a construção das obras hidrelétricas da UHE Jirau e
UHE Santo Antônio e os mecanismos que devem ser
seguidos para que os resultados ocorram e atendam as necessidades do
estado de Rondônia.
Esta audiência concedida por Confúcio Moura atendeu
prontamente os objetivos propostos pelos engenheiros — no que tange à
preocupação em equacionar graves problemas com os impactos ambientais
ocasionados com as obras das UHE Jirau e UHE Santo Antônio, com vistas ao
cumprimento da legislação federal, em consonância com o Art. 225 da Constituição
Federal de 1988.
No Documento entregue em mãos ao Governador
Confúcio Aires Moura, pelo Presidente do CREA-RO, representando um pleito dos
profissionais ligados aos engenheiros, na sua forma lato da palavra, elaborado
em diversas vertentes, passando por engenharia civil, agronomia, engenharia de
pesca, engenharia florestal, geologia, geografia, engenharia elétrica,
engenharia de minas, engenharia ambiental, técnicos agrícolas e técnicos em
edificações, com o seguinte teor:
1)
Acompanhar os novos estudos de avaliação dos
impactos ambientais decorrentes da operação comercial das usinas hidrelétricas
no rio Madeira e cobrar do IBAMA um “Licenciamento Corretivo”, ouvindo os
governos do município de Porto Velho e Estadual;
2)
Solicitar a inclusão do trecho a jusante da UHE
Santo Antônio, compreendido entre Porto Velho e Calama (até o limite com o
Estado do Amazonas), como “Área de Influência Direta” dos impactos ambientais
das barragens no rio Madeira;
3)
Estabelecer, juntamente com IBAMA e Prefeitura de
Porto Velho, novas condicionantes ambientais e sociais para o “Licenciamento
Corretivo” das usinas hidrelétricas no rio Madeira, concorrendo com novos
projetos de compensação ambiental, para as áreas de jusante da Barragem da UHE
Santo Antônio.
Solicitamos, com
destaque, a inclusão dos projetos compensatórios, listados a seguir:
a) Construção e Desenvolvimento da Estação de Piscicultura do Estado de
Rondônia, em atendimento aos dispositivos da Lei pertinente;
b) Restauração da EFMM no trecho da Estação de Porto Velho até a Estação de
Santo Antônio;
c) Estudos para elucidar, entre outras, a relação de causa e efeito dos
processos erosivos das margens do rio Madeira, gerando mapas de riscos
geotécnicos dos taludes fluviais, no trecho entre a Barragem da UHE Santo Antônio
e o limite com o estado do Amazonas;
d) Execução de obras de contenção de taludes fluviais, com recursos da
compensação ambiental, no Porto da EFMM (compreendido entre a Enaro e o Cai
N’água); Porto da Comunidade de São Carlos; Porto da Comunidade de Nazaré;
Porto de Terra Caída e Porto de Calama.
Todos ficamos muito satisfeitos e atendidos,
plenamente, com a abordagem feita pelo Governador Confúcio Moura, no aspecto da
conjuntura atual das compensações ambientais no estado de Rondônia, que mais
uma vez não nos surpreendeu: por conhecermos que se trata de um cidadão muito
preparado, profundo conhecedor das potencialidades e das dificuldades que
afligem o povo de Rondônia. Confúcio, antes de ser um político, é um profundo estudioso
dos problemas de Rondônia.
Em conversa informal nesta quinta-feira, dia
A reação dos presentes ao ouvirem este meu
depoimento foi unânime e deu eco: “é por isso que ele não perde uma eleição”.
Não estou autorizado para ser garoto-propaganda do
Governador Confúcio Moura mas diante desta minha empolgação decidi sê-lo por um
dia: o Governador Confúcio Moura está
neste exato momento inteirado das dificuldades que o estado atravessa, ao
considerar a grave crise política, econômica e de convulsão social que atravessa
o Brasil — mas, está muito otimista com o desempenho de sua administração, com
obras por todos os lados e com recursos financeiros para investir em Projetos
Prioritários na ordem de R$ 800.000.000,00 (Oitocentos milhões de reais), com
recursos financeiros do BNDES e está convidado a todos os segmentos sociais e
os empresários que tenham propostas de projetos que participem de um Encontro
Estadual que está programado para o dia 12 de março de 2015, no município de
Ouro Preto do Oeste, no CENTRER-EMATER-RO, para apresentar suas propostas, com
Projetos exequíveis, economicamente viáveis e ecologicamente sustentáveis.
Enquanto o PIB do Brasil oscila entre 0,0 a 0,3 a.a
o PIB de Rondônia nada de braçadas, na
ordem de 6,0% a.a e em franco
crescimento, com uma agricultura e pecuária pujante e invejável, com uma
aquicultura com potencial e perspectivas para atingir nos próximos quatro anos como
maior pólo produtor e exportador de pescado do Brasil e, assim atingir o topo
de primeiro lugar e o de maior produtor e exportado de pescado no ranking
nacional..
Em consonância com a agenda do Governador Confúcio Aires
Moura, nesta próxima terça-feira, dia 3 de março de 2015, estaremos em
audiência em Brasília-DF, com o ministro da Pesca e Aquicultura, Hélder
Barbalho, integrando uma comitiva de Rondônia composta com os seguintes
membros:
·
Confúcio Aires
Moura – Governador do Estado de Rondônia;
·
Ilce Oliveira –
Coordenadora de Agropecuária e Aquicultura da SEAGRI-RO;
·
Nélio Alzenir
Afonso Alencar – Presidente do CREA-RO;
·
Giovan Damo –
Superintendente do Ministério da Pesca e Aquicultura do Estado de Rondônia –
MPA-RO;
·
Luiz Carlos Alves
– Presidente do IBAPE-RO;
·
Antônio de
Almeida Sobrinho – Engenheiro de Pesca e representando a COOMAPEIXE –
Cooperativa Mista e Aquícola do Estado de Rondônia;
·
Salatiel
Rodrigues de Souza – Presidente da OCB/SESCOOP-RO;
De acordo com a máxima da lógica: quando o
observador identifica, através do conhecimento e da apreciação, utilizando-se a
sabedoria, os problemas de uma determinada sociedade ou situações, este tem,
obviamente, muita facilidade em encontrar as soluções ao utilizar as próprias
ferramentas que possibilitaram o aprendizado.
O doutrinamento e o aperfeiçoamento atuando como
instrumentos potenciais oportunizam o equacionamento, quase que naturalmente,
de todos os problemas. E isto é apenas uma questão de tempo.
Por ser
conhecedor dos caminhos para equacionar as dificuldades e encontrar de forma
sabia as devidas soluções, o gestor de problemas encontra para cada situação
uma estratégia e para cada saída, uma fórmula nova ou aprimorada.
De
colaborador de subsídios à aprendiz de sabedoria de gestão pública: foi
assim que saímos da audiência com o Governador Confúcio Moura, com conhecimento,
em dobro, e todos conscientes de que os objetivos para o fim proposto foram
devidamente atingidos e para solucionar os problemas teremos que conhecê-los
para, depois, aplicar o remédio para curar a doença.
Enquanto todos saímos conscientes de que realmente
o Governo de Rondônia é um ser humano da melhor qualidade e tem uma alma humanística
e patriótica da melhor procedência, com uma performance de um grande estadista,
com uma humildade exemplar, na medida certa para atender, dialogar, discutir, convencer e impressionar a todos que o visitam
e procuram uma audiência em busca de soluções para equacionar graves e críticos
problemas e, assim, em busca de alternativas para a consolidação do estado de Rondônia.
Durante a Audiência agendada para esta próxima
terça-feira, dia 3 de março de 2015, com a presença do Governador Confúcio
Moura, estaremos mostrando para o ministro da Pesca e Aquicultura Hélder
Barbalho, que estes projetos que estão criando fungos no MPA/PR são de grande
importância para produzir alimentos para centenas de famílias que foram
atingidos com a grande cheia do rio Madeira de 2014, e que um significativo
número de famílias até hoje não conseguiu retornar para suas casas, porque casa
não há.
Estaremos defendendo com unhas e dentes a aprovação
desses dezoito (18) Projetos que a COOMAPEIXE, em parceria com o Governo de
Rondônia e OCB/SESCOOP-RO protocolou no MPA/PR, e se depender da necessidade
dos usuários, de nossa disposição e da determinação do Governador Confúcio
Moura estes recursos financeiros serão liberados, na ordem de R$ 30.000.000,00
(Trinta milhões de reais), beneficiando diretamente os 18 Projetos do Sistema ITACPP
– Incubadora Tecnológica Aquícola Comunitária para Produção de Pescado, com 12
participantes cada, com 216 usuários beneficiários diretamente, com 1.296
indiretos e 38.800 empregos diretos e indiretos.
Àqueles que acreditaram em nossas palavras, estamos
aqui agradecendo a gentileza e a compreensão — porque todos sabem que não é
fácil lidar com recursos públicos, principalmente neste momento de tanta
malversação de recursos e de corrupção no serviço público, quando nos deparamos
com ser humano de diferentes índoles e formações, principalmente quando se
trata de ser humano com problemas de diversas ordens.
Aqueles que perderam a paciência e se decepcionaram
porque os projetos não saíram na hora que eles gostariam que saíssem: eu só
tenho a lamentar e pedir que repensem e reconsiderem e que tenham paciências: a esperança ainda não acabou. Estamos
na luta e temos fé na palavra séria, na força do criador e em Deus e ainda
acredito na seriedade de pessoas do bem.
PENSAMENTO
DA SEMANA
Caso eu
não consiga cumprir com os meus compromissos que fiz com os cooperados da
COOMAPEIXE, em aprovar os Projetos do Sistema ITACPP, eu não terei outra saída: é colocar a viola
no saco e ir tocar em outra freguesia.
Contatos:
Antônio
de Almeida Sobrinho é graduado em Engenharia de Pesca e Mestrado em
Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente.
Antônio de Almeida Sobrinho escreve semanalmente
nos seguintes Portais de Notícias:
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