Foto 01: O perfil do candidato a ministro tem a
cara do presidente Michel Temer.
O perfil do jurista que o presidente da República Michel Temer
deverá traçar para nomear como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e,
depois, se transformar em Relator da Operação Lava-Jato, junto ao STF, terá o
seu formato: que seja bastante cauteloso, que tenha muita experiência jurídica;
que seja de sua inteira confiança; com alinhamento
aos seus ideais e convicções políticas; que corresponda a suas demandas políticas. Se o presidente
Temer tivesse a capacidade e o poder mágico em fazer sua própria replicação, a nomeação do ministro seria ele próprio.
De
acordo com os depoimentos veiculados nas redes sociais e na mídia eletrônica,
falada, escrita e televisada, durante
todo o decorrer dos funerais do falecido ministro Teori Zavascky, ele é
realmente insubstituível, como Relator da Operação Lava-Jato, junto ao STF, e fora transformado em um herói
nacional, mesmo diante de sete (7)
motivos, paradoxais e conflitantes:
1.
Nomeado para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pela então presidente Dilma Rousseff,
em 2012, que quando avaliado na ótica ideológica
daqueles que o nomearam, tendo atuado sempre com muita ética e imparcialidade, com
uma postura impecável de um grande magistrado, passando por tudo aquilo que se espera de um ministro do STF: competência;
ética; seriedade; dedicação; transparência; imparcialidade; lisura e probidade;
2.
Na visão de defensores do Governo, a atuação
do ministro Teori Zavascky , em alguns episódios diante de pareceres e
julgamentos, são classificados como
incompatíveis com a ética e a postura da magistratura, de um ministro do STF:
... “foi um ministro que não poupou esforços para dar uma interpretação
forçosamente benevolente quando os réus partilhavam da sua mesma orientação
político-ideológica”, de acordo com constatações, no exercício de sua atuação
jurídica;
3.
Quem acompanhou e torceu pelos resultados dos
conhecidos “Embargos Infringentes” durante o julgamento do Mensalão? Teori
Zavascky atuou de forma decisiva a favor dos condenados do Mensalão,
nitidamente constatado, e nunca foi segredo para ninguém, qualquer leigo
detectou;
4.
Quem não se recorda das gravações que revelou
o diálogo entre o ex-presidente Lula e a então presidente Dilma Rousseff, autorizada pelo
Juiz Federal Sérgio Moro? Teori Zavascky reagiu puxando a orelha do Juiz Federal Sérgio Moro e, assim, protegeu o casal – criador e criatura – a fim de evitar maiores consequências;
5.
Quem não se recorda dos Processos que envolvem o apartamento TRIPLEX, na Praia de Guarujá, e
da casa do sítio do amigo do Lula, em Atibaia-SP? Teori Zavascky atuou de forma decisiva e evitou a
prisão do ex-presidente Lula, com a lisura de um magistrado e com a postura
imparcial que a magistratura exige;
6.
Quem atua neste campo complexo do Poder
Judiciário tem consciência de que a nomeação de um substituto com o perfil de
Teori Zavascky será uma missão muito
difícil e indigesta que, antes de ser uma missão muito difícil, que trará no
seu bojo muitos aplausos, discórdias e
questionamentos acirrados, entre as duas
faces da moeda:
- No PLANALTO: que tem a incumbência em
nomear o ministro para o STF que substituirá o falecido ministro para o STF, e
provável Relator da Operação Lava-Jato, para substituir o ministro Teori Zavascky
-- que tem parlamentares da base aliada, com denúncias na Lava-Jato, incluindo
alguns ministros, Deputados Federais, Senadores da República e empresários
amigos;
- Na OPOSIÇÃO: que tem interesse em absorver uma penca de políticos e empresários,
denunciados por delatores da Operação Lava-Jato, tendo alguns presos e outros a
serem julgados e estão atolados até o pescoço, com atos ilícitos como as
propinas da PETROBRAS e do Caixa 2 e outros;
7.
Todos os réus que dependem da decisão do
Relator da Operação Lava-Jato, junto ao
STF, têm interesses que o Relator da Operação Lava-Jato que será nomeado pelo
presidente Michel Temer, tenha afinidade com os seus alinhamentos ideológicos --
que na hora ‘H’ possa, sorrateiramente, ‘dar uma mãozinha amiga’ em favor de
seus aliados, assim sendo:
v Quando o presidente Michel
Temer, que tem a incumbência em nomear o substituto para ocupar o cargo de
ministro do STF e, assim, assumir a relatoria do Processo da Operação Lava-Jato, é muito
lógico que ele irá indicar um profissional de sua inteira confiança para ocupar
o cargo de ministro do STF, provável Relator da Operação Lava Jato, e que na
hora ‘H’ este defenda os interesses de seus amigos e aliados;
v A oposição, que está no
outro lado da moeda, já está vendo ‘estrelas quadradas’ cuspindo fogo e já está abrindo o bico e falando
aos quatro ventos -- só está faltando solicitar que o Planalto faça a nomeação
de um magistrado para ocupar a vaga deixada com o falecimento do ministro do
STF -- que deverá assumir o cargo de Relator da Operação Lava-Jato, junto ao
STF, em vacância com a morte do ministro Teori Zavascky -- alinhado com a ideologia da oposição, que
seria no mínimo uma aberração e um tiro no pé e outro na cabeça.
QUEM DEVERÁ SER NOMEADO MINISTRO DO STF?
De acordo com orientações do
Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer somente irá tratar de nomeação
para o ministro do STF após transcorrer os três dias de luto oficial, decretado
pelo Governo, em memória ao falecimento do ministro Teori Zavascky.
Foto 02: Presidente Michel Temer em conversa
reservada com o ministro da
Justiça e
Cidadania, Alexandre de Moraes.
Nos bastidores do Planalto,
veiculam nomes, com destaque o do ministro
da Justiça e Cidadania, Alexandre de
Moraes, advogado militante, filiado ao PSDB, e conta com o aval e apoio já
declarado do ministro do STF, Marco Aurélio Mello.
QUEM PODERÁ SER O RELATOR DA
OPERAÇÃO LAVA-JATO?
Em conformidade com a polêmica que já está acirrada,
com a iminente nomeação do ministro para STF e, ao mesmo tempo, para assumir a
relatoria da Operação Lava-Jato, junto ao STF, é bem provável que a ministra presidente
do STF, Carmem Lúcia, equacione o impasse e faça a nomeação para o cargo de
Relator da Operação Lava-Jato, a um dos ministros do STF, dentre eles:
Gilmar Mendes: 10% de
probabilidade;
Celso de Mello: 20% de probabilidade;
Ricardo Lewndowski: 70% de probabilidade;
Dias Tóffoli: 20% de probabilidade.
Quem viver, verá.
NOTA DE PESAR
Este material deveria ter
sido escrito, necessariamente, por alguém, com estas mesmas palavras, com este
exato tom, neste exato momento e com o
presente enfoque que o prezado leitor acabara de ler, para maiores esclarecimentos.
Com todo respeito à família enlutada, aos amigos e
admiradores do falecido ministro do STF, Teori
Zavascky, estamos enviado a todos os familiares e amigos esta Nota de Pesar
e votos para promover o fortalecimento espiritual para superar a perda e a dor
de um criatura humana, de um magistrado e um estadista, a serviço da República
e da Pátria.
Antônio de Almeida Sobrinho
