Foto 01: Vice-Governador Daniel Pereira convoca reunião
envolvendo segmentos da sociedade civil organizada
e obtém
adesão unânime de todos, iniciativa exitosa e proveitosa para o desenvolvimento
do estado de Rondônia.
Neste último dia 6 de fevereiro, sexta-feira, o
Governo de Rondônia, com a participação e coordenação do Vice-Governador Daniel
Pereira, ocorreu uma reunião de trabalho, no Auditório do Palácio Getúlio
Vargas, com a presença de titulares e de representantes de diversas entidades
governamentais e não governamentais,
segmentos da sociedade civil organizada, com objetivos múltiplos, com
vistas ao desenvolvimento dos setores primário, envolvendo a pesquisa, o fomente e a extensão
— considerados o tripé de sustentação das pilastras do desenvolvimento sustentável
dos setores primário, secundário e
terciários da agricultura, pesqueiro, aquícola, extrativista, ambiental e cooperativista do estado de Rondônia.
Com a presença de titulares e de representantes de
entidades governamentais e não governamentais, a reunião com o Vice-Governador
Daniel Pereira teve um saldo muito positivo para o estado de Rondônia quando
foram debatidos e encaminhadas as soluções para a equacionar problemas e,
assim, solucionar e viabilizar a implementação de programas e de projetos de
interesse da população de Rondônia.
Pela
Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR-RO, participou a Magnífica
Reitora, Drª Maria Berenice Tourinho, que se prontificou em trabalhar em
sintonia com os interesses do Estado e anunciou a criação de outros Cursos de
Graduação, a fim de atender as necessidades regionais, em consonância com as
demandas tecnológicas da região.
a reunião
e faz um balanço das atividades, metas e realizações da entidade.
Pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Ambiental –SEDAM falou o Secretário Vilson
de Sales Machado que colocou este órgão ambiental à disposição das entidades
governamentais e não governamentais como forma de promover o desenvolvimento
sustentável, através da minimização das dificuldades e maximização das ações no âmbito de suas
responsabilidades.
Pela Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária
e Regularização Fundiária – SEAGRI-RO, foi representada pela coordenadora de
Desenvolvimento Agropecuário e Aquícola de Rondônia, Ilce Oliveira, que fez um
amplo balanço da atual conjuntura da piscicultura de Rondônia e afirmou que o
Governo está imbuído do firme propósito em atingir até o final do segundo
mandato do Governo Confúcio Moura a invejável cifra de 250 mil toneladas de
pescado.
Foto 03: Ilce Oliveira, Coordenarora de Piscicultura da
SEAGRI-RO fez um balanço das ações
da
SEAGRI-RO, no âmbito da pesca e aquicultura.
Na verdade, o Governo tem que apressar os passos para
estruturar a cadeia produtiva do pescado, sob pena de um colapso do setor, a
fim de atender as necessidades de todos os elos da cadeia produtiva e, assim,
promover o desenvolvimento sustentável da atividade, com benefícios para todos
os segmentos sociais envolvidos no processo produtivo..
Tudo que for
viabilizado para fortalecer a cadeia produtiva do pescado em Rondônia passa, necessariamente, pela necessidade da viabilidade e construção
de uma Estação de Piscicultura do Estado de Rondônia, através de recursos de
compensação ambiental, para atender as necessidades do produtor rural e do
piscicultor — para produção de alevinos com preços subsidiados, produção de
ração, entreposto de pesca e frigoríficos e, ao mesmo tempo, viabilizar outras parcerias
para abrir novos mercados para comercializar o excedente do mercado consumidor
interno.
Pelo Ministério da Pesca e Aquicultura falou o
Superintendente Estadual Giovan Damo se prontificando envidar esforços para
equacionar problemas em busca de soluções para os setores da pesca artesanal e
da aquicultura do Estado.
Foto 04: Giovan Damo, Superintendente do Ministério da
Pesca e Aquicultura do Estado de Rondônia –
MPA/PR, se
comprometeu agilizar as ações da entidade para promover o desenvolvimento dos
setores pesqueiro e aquícola de Rondônia.
No que tange à Extensão Rural, esteve presente o
Secretário Executivo da EMATER-RO, Luiz Gomes Furtado, que fez um amplo balanço
das ações e importância dos serviços de ATER-RO para desenvolver e consolidar o
estado de Rondônia.
Parabéns
Luiz Gomes, a extensão rural tem uma importância vital para promover o produtor rural, com produção de alimento
para atender as necessidades da população e consolidar o Estado que tem, antes
de tudo, um potencial agrícola, aquícola e extrativista que somente com a
capilaridade de 86 escritórios da EMATER-RO, espalhados por todo o Estado — assistindo
os produtores em 52 municípios e em vários distritos de Rondônia pode transformar
as potencialidades em riquezas, no campo e nas cidades e, desta forma, melhorar
a qualidade de vida da polução que reside nos centros urbanos.
Em consonância com as necessidades do estado de
Rondônia, aproveitou-se esta oportuna reunião programada e coordenada pelo
Vice-Governador Daniel Pereira para fazermos o encaminhamento de documentos e
apresentar outras, propostas, tais como:
Foto 05: Preocupado com a consolidação da piscicultura no
estado de Rondônia a PACAAS ENGENHARIA
e o IBAPE-RO apresentaram
algumas contribuições, no âmbito da pesca e da aquicultura de Rondônia.
1.
Ofício encaminhado a Sua Excelência o Governador de
Rondônia, Confúcio Aires Moura, com o seguinte teor e objetivo: fazer um
resgate técnico-ambientar e cobrar o cumprimento de Lei Federal de competência
do IBAMA, no âmbito das compensações ambientais, em obediência ao Art. 225 da
Constituição Federal de 1988, para mitigar os impactos ambientais causados com
as construções das obras hidrelétricas da Empresa Santo Antônio Energia S.A e Empresa
Jirau do Brasil S.A;
2.
Sugestões para criação de um Grupo de Trabalho a fim de se elaborar:
·
o Termo de Referência para viabilizar o Projeto;
·
o Projeto Técnico-Econômico; e
·
elaborar o Plano de Controle Ambiental (PCA) para licenciar
o empreendimento aquícola;
3.
Elaborar e viabilizar o Projeto Técnico-Econômico e,
posterior, construção da Estação de Piscicultura do Estado de Rondônia (EPRO),
infraestrutura de vital importância e indispensável para consolidar a atividade
da piscicultura do estado de Rondônia;
4.
Sugestões para que o Governo de Rondônia reative as
negociações com o Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA/PR, com a
participação do IBAPE-RO, da Assembléia Legislativa de Rondônia – ALE-RO,
MPA/RO, Sistema OCB/SESCOOP-RO; Bancada Federal de Rondônia na Câmara Federal e
do Senado Federal e de usuários dos 18
Projetos do Sistema ITACPP – Incubadora Tecnológica Aquícola Comunitária para
Produção de Pescado, da Cooperativa Mista e Aquícola do Estado de Rondônia –
COOMAPEIXE, e, assim, num esforço
conjunto entre Governo Estadual, Governo Federal e usuários equacionar os
problemas regionais.
5.
Reativar as negociações para reapresentação de
Projetos apresentado ao Governo de Rondônia, de interesse do cooperativismo
Estadual, através do Sistema OCB/SESCOOP-RO, dentre tantos projetos de
Qualificação Profissionalizante em
Tecnologia do Pescado, com ênfase para beneficiamento, salga, secagem,
defumação, acondicionamento, transporte e comercialização do pescado — suficiente
para verticalizar a produção dos usuários e piscicultores da espécie pirarucu (Arapaima gigas, SHINZ, 1822), em nível
Estadual.
Tivemos, também, a presença do Deputado Estadual
Cleiton Roque (PSB) de Pimenta Bueno que se prontificou a trabalhar em sintonia
com os interesses dos temas discutidos, apresentados e encaminhados durante
esta reunião com o Vice-Governador Daniel Pereira.
Como resultado desta reunião, estamos fazendo um
agendamento para irmos a Brasília e mantermos uma audiência com o Ministro da
Pesca e Aquicultura – MPA/PR, Helder Barbalho, para articular a liberação
destes 18 projetos do Sistema ITACPP- COOMAPEIXE, em parceria com o Governo de
Rondônia, MPA/RO, Sistema OCB/SESCOOP-RO e ALE-RO.
A participação do presidente do IBAPE-RO,
engenheiro Civil Luiz Carlos Alves, foi decisiva para que esta reunião tivesse
a importância e o êxito que alcançou, com propostas e sugestões do nível apresentados,
dignas de elogios e de agradecimentos. Parabéns Luiz Carlos Alves, o estado de
Rondônia necessita de pessoas capacitadas, com qualificação profissional e que
tenham interesse em desenvolver o Estado.
No que tange as questões tecnológicas e ambientais,
os nossos amigos engenheiro civil Nélio Alencar, presidente do CREA-RO, e
Emanuel Fulton Madeira Casara, geógrafo e ambientalista, foram merecidamente agraciados
na abertura do Curso Básico Cultivo Intensivo de Camarão em Água Doce, com o
título MÉRITO E GRADITÃO, por relevantes serviços prestados à comunidade
científica e tecnológica.
Foto 06: Emanuel
Fulton Madeira Casara, à esquerda, e
Nélio Alencar, à direta, ladeado
por este articulista, após a entrega do título
Mérito e Gratidão.
Ao concluir as apresentações e
encaminhamentos de propostas de projetos e de sugestões, temos, ainda, a
acrescentar: a empresa Pacaas Engenharia Oportunidades e Soluções Ltda, em
parceria com o Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia –
IBAPE-RO fazem uma alerta para a necessidade de acompanhamento dos novos estudos
de avaliações dos impactos ambientais, decorrentes da operação comercial das
usinas hidrelétricas, no rio Madeira, com destaque para o que segue:
·
Os governos municipal e estadual devem ser
ouvidos pelo IBAMA quando do licenciamento corretivo, decorrentes dos novos
estudos ambientais, oportunidade em que devem ser definidas novas
condicionantes e compensações - ambientais e sociais, a jusante das barragens,
incluindo como áreas de impacto direto dos empreendimentos hidrelétricos, os
distritos de São Carlos, Nazaré e Calama, no rio Madeira;
·
O Governo de Rondônia, em ambiente de
parceria com os empreendimentos hidrelétricos, deve aproveitar a oportunidade
dos novos estudos ambientais para inclusão do projeto de construção e de desenvolvimento
da Estação de Piscicultura do Estado de Rondônia, em atendimento aos
dispositivos da Portaria N-1, de 4 de janeiro de 1977, da Superintendência do
Desenvolvimento da Pesca, extinta pela Lei n° 7.735, de 22 de fevereiro de
1989, substituída pelo IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, criado pela Lei 7.735/89, que manteve em
vigor este dispositivo constitucional e ambiental.
·
Os governos municipal e estadual devem cobrar
a inclusão do trecho jusante da Barragem da UHE Santo Antônio, no rio Madeira,
compreendido entre Porto Velho e o distrito de Calama, como área dos novos
estudos ambientais, no contexto de um novo licenciamento corretivo dos
empreendimentos hidrelétricos em pauta.
·
Esses estudos devem elucidar a relação de
causa e efeito dos processos erosivos nas margens do rio Madeira e gerar mapas
de riscos geotécnicos dos taludes fluviais indicando a viabilidade de possíveis
obras de contenção de suas encostas.
Foto 07: Engenheiros
de pescada Flávio José e Antônio de Almeida, tendo ao centro, Luiz Carlos
Alves, engenheiro civil, após conclusão do curso sobre cultivo de camarão.
PENSAMENTO
DO DIA
De nada valeria o potencial do estado de Rondônia —
com uma verdadeira inclinação para a piscicultura —, com água em quantidade e
com qualidade, com solo disponível e apropriado, com tecnologia apropriada e
mão de obra suficiente se não houvesse vontade política por parte do governo para
incentivar e consolidar esta atividade.
Contatos:
Antônio
de Almeida Sobrinho é graduado em Engenharia de Pesca e Mestrado em
Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente.
Antônio de Almeida Sobrinho escreve semanalmente
nos seguintes Portais de Notícias:
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