sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

AUDIÊNCIA COM CONFÚCIO MOURA: SUBSÍDIOS E SABEDORIA


Foto 01: Membros da comitiva do CREA-RO e do IBAPE-RO 
        se reúnem com o Governador Confúcio Moura. 

*       Neste último dia 24 de fevereiro de 2015, no horário de 17h:00 min., o Governador Confúcio Moura recebeu em seu Gabinete, no Palácio Presidente Vargas, uma comitiva representando os engenheiros da diretoria do CREA-RO e do IBAPE-RO quando foram tratados temas no âmbito das questões ambientais, tendo como foco central as compensações corretivas a fim de mitigar os impactos ambientais com a construção das obras hidrelétricas da UHE Jirau e UHE Santo Antônio e os mecanismos que devem ser  seguidos para que os resultados ocorram e atendam as necessidades do estado de Rondônia.

*       Esta audiência concedida por Confúcio Moura atendeu prontamente os objetivos propostos pelos engenheiros — no que tange à preocupação em equacionar graves problemas com os impactos ambientais ocasionados com as obras das UHE Jirau e UHE Santo Antônio, com vistas ao cumprimento da legislação federal, em consonância com o Art. 225 da Constituição Federal de 1988.

*       No Documento entregue em mãos ao Governador Confúcio Aires Moura, pelo Presidente do CREA-RO, representando um pleito dos profissionais ligados aos engenheiros, na sua forma lato da palavra, elaborado em diversas vertentes, passando por engenharia civil, agronomia, engenharia de pesca, engenharia florestal, geologia, geografia, engenharia elétrica, engenharia de minas, engenharia ambiental, técnicos agrícolas e técnicos em edificações, com o seguinte teor:

1)    Acompanhar os novos estudos de avaliação dos impactos ambientais decorrentes da operação comercial das usinas hidrelétricas no rio Madeira e cobrar do IBAMA um “Licenciamento Corretivo”, ouvindo os governos do município de Porto Velho e Estadual;

2)    Solicitar a inclusão do trecho a jusante da UHE Santo Antônio, compreendido entre Porto Velho e Calama (até o limite com o Estado do Amazonas), como “Área de Influência Direta” dos impactos ambientais das barragens no rio Madeira;

3)    Estabelecer, juntamente com IBAMA e Prefeitura de Porto Velho, novas condicionantes ambientais e sociais para o “Licenciamento Corretivo” das usinas hidrelétricas no rio Madeira, concorrendo com novos projetos de compensação ambiental, para as áreas de jusante da Barragem da UHE Santo Antônio.

Solicitamos, com destaque, a inclusão dos projetos compensatórios, listados a seguir:

a)      Construção e Desenvolvimento da Estação de Piscicultura do Estado de Rondônia, em atendimento aos dispositivos da Lei pertinente;

b)      Restauração da EFMM no trecho da Estação de Porto Velho até a Estação de Santo Antônio;

c)      Estudos para elucidar, entre outras, a relação de causa e efeito dos processos erosivos das margens do rio Madeira, gerando mapas de riscos geotécnicos dos taludes fluviais, no trecho entre a Barragem da UHE Santo Antônio e o limite com o estado do Amazonas;

d)      Execução de obras de contenção de taludes fluviais, com recursos da compensação ambiental, no Porto da EFMM (compreendido entre a Enaro e o Cai N’água); Porto da Comunidade de São Carlos; Porto da Comunidade de Nazaré; Porto de Terra Caída e Porto de Calama.
*       Todos ficamos muito satisfeitos e atendidos, plenamente, com a abordagem feita pelo Governador Confúcio Moura, no aspecto da conjuntura atual das compensações ambientais no estado de Rondônia, que mais uma vez não nos surpreendeu: por conhecermos que se trata de um cidadão muito preparado, profundo conhecedor das potencialidades e das dificuldades que afligem o povo de Rondônia. Confúcio, antes de ser um político, é um profundo estudioso dos problemas de Rondônia.

*       Em conversa informal nesta quinta-feira, dia 26 de fevereiro de 2015, com o Vicente Rodrigues Moura, Ouvidor Geral do Estado de Rondônia, estrategista político de primeira grandeza sobre as questões técnicas e do mundo político de Rondônia quando eu falei com estas palavras e ele ouviu e concordou e explicou, posteriormente, cientificamente todo o por quê: ‘com este perfil do Dr. Confúcio Moura eu só conheci nestes meus 36 anos de atuação profissional no estado de Rondônia um gestor público que tivesse esta performance tão especial semelhante, incluindo uma atenção carinhosa de um ser humano despojado de vaidades; a consideração amigável de um pregador e evangelizador; o carinho e a humildade de um religioso que cativa e conquista a todos os interlocutores pela coerência, sejam eles de quaisquer níveis sociais, com semelhança ao saudoso amigo Eng° Fernando Manuel Fernandes da Fonseca, ex-Gerente Regional da Eletronorte, com quem eu tive a felicidade de compartilhar conhecimentos e experiências, durante vários anos, atraídos e unidos pela força do cultivo de peixes em tanques-rede’.


*         A reação dos presentes ao ouvirem este meu depoimento foi unânime e deu eco: “é por isso que ele não perde uma eleição”.

*       Não estou autorizado para ser garoto-propaganda do Governador Confúcio Moura mas diante desta minha empolgação decidi sê-lo por um dia: o Governador Confúcio Moura  está neste exato momento inteirado das dificuldades que o estado atravessa, ao considerar a grave crise política, econômica e de convulsão social que atravessa o Brasil — mas, está muito otimista com o desempenho de sua administração, com obras por todos os lados e com recursos financeiros para investir em Projetos Prioritários na ordem de R$ 800.000.000,00 (Oitocentos milhões de reais), com recursos financeiros do BNDES e está convidado a todos os segmentos sociais e os empresários que tenham propostas de projetos que participem de um Encontro Estadual que está programado para o dia 12 de março de 2015, no município de Ouro Preto do Oeste, no CENTRER-EMATER-RO, para apresentar suas propostas, com Projetos exequíveis, economicamente viáveis e ecologicamente sustentáveis.

*       Enquanto o PIB do Brasil oscila entre 0,0 a 0,3 a.a o PIB de Rondônia  nada de braçadas, na ordem de 6,0% a.a e  em franco crescimento, com uma agricultura e pecuária pujante e invejável, com uma aquicultura com potencial e perspectivas para atingir nos próximos quatro anos como maior pólo produtor e exportador de pescado do Brasil e, assim atingir o topo de primeiro lugar e o de maior produtor e exportado de pescado no ranking nacional..

*       Em consonância com a agenda do Governador Confúcio Aires Moura, nesta próxima terça-feira, dia 3 de março de 2015, estaremos em audiência em Brasília-DF, com o ministro da Pesca e Aquicultura, Hélder Barbalho, integrando uma comitiva de Rondônia composta com os seguintes membros:
·         Confúcio Aires Moura – Governador do Estado de Rondônia;
·         Ilce Oliveira – Coordenadora de Agropecuária e Aquicultura da SEAGRI-RO;
·         Nélio Alzenir Afonso Alencar – Presidente do CREA-RO;
·         Giovan Damo – Superintendente do Ministério da Pesca e Aquicultura do Estado de Rondônia – MPA-RO;
·         Luiz Carlos Alves – Presidente do IBAPE-RO;
·         Antônio de Almeida Sobrinho – Engenheiro de Pesca e representando a COOMAPEIXE – Cooperativa Mista e Aquícola do Estado de Rondônia;
·         Salatiel Rodrigues de Souza – Presidente da OCB/SESCOOP-RO;
*       De acordo com a máxima da lógica: quando o observador identifica, através do conhecimento e da apreciação, utilizando-se a sabedoria, os problemas de uma determinada sociedade ou situações, este tem, obviamente, muita facilidade em encontrar as soluções ao utilizar as próprias ferramentas que possibilitaram o aprendizado.

*       O doutrinamento e o aperfeiçoamento atuando como instrumentos potenciais oportunizam o equacionamento, quase que naturalmente, de todos os problemas. E isto é apenas uma questão de tempo.

*        Por ser conhecedor dos caminhos para equacionar as dificuldades e encontrar de forma sabia as devidas soluções, o gestor de problemas encontra para cada situação uma estratégia e para cada saída, uma fórmula nova ou aprimorada.

*       De colaborador de subsídios à aprendiz de sabedoria de gestão pública: foi assim que saímos da audiência com o Governador Confúcio Moura, com conhecimento, em dobro, e todos conscientes de que os objetivos para o fim proposto foram devidamente atingidos e para solucionar os problemas teremos que conhecê-los para, depois, aplicar o remédio para curar a doença.

*       Enquanto todos saímos conscientes de que realmente o Governo de Rondônia é um ser humano da melhor qualidade e tem uma alma humanística e patriótica da melhor procedência, com uma performance de um grande estadista, com uma humildade exemplar, na medida certa para atender, dialogar, discutir,  convencer e impressionar a todos que o visitam e procuram uma audiência em busca de soluções para equacionar graves e críticos problemas e, assim, em busca de alternativas para a consolidação do estado de Rondônia.

*       Durante a Audiência agendada para esta próxima terça-feira, dia 3 de março de 2015, com a presença do Governador Confúcio Moura, estaremos mostrando para o ministro da Pesca e Aquicultura Hélder Barbalho, que estes projetos que estão criando fungos no MPA/PR são de grande importância para produzir alimentos para centenas de famílias que foram atingidos com a grande cheia do rio Madeira de 2014, e que um significativo número de famílias até hoje não conseguiu retornar para suas casas, porque casa não há.

*       Estaremos defendendo com unhas e dentes a aprovação desses dezoito (18) Projetos que a COOMAPEIXE, em parceria com o Governo de Rondônia e OCB/SESCOOP-RO protocolou no MPA/PR, e se depender da necessidade dos usuários, de nossa disposição e da determinação do Governador Confúcio Moura estes recursos financeiros serão liberados, na ordem de R$ 30.000.000,00 (Trinta milhões de reais), beneficiando diretamente os 18 Projetos do Sistema ITACPP – Incubadora Tecnológica Aquícola Comunitária para Produção de Pescado, com 12 participantes cada, com 216 usuários beneficiários diretamente, com 1.296 indiretos e 38.800 empregos diretos e indiretos.

*       Àqueles que acreditaram em nossas palavras, estamos aqui agradecendo a gentileza e a compreensão — porque todos sabem que não é fácil lidar com recursos públicos, principalmente neste momento de tanta malversação de recursos e de corrupção no serviço público, quando nos deparamos com ser humano de diferentes índoles e formações, principalmente quando se trata de ser humano com problemas de diversas ordens.

*       Aqueles que perderam a paciência e se decepcionaram porque os projetos não saíram na hora que eles gostariam que saíssem: eu só tenho a lamentar e pedir que repensem e reconsiderem e que tenham  paciências: a esperança ainda não acabou. Estamos na luta e temos fé na palavra séria, na força do criador e em Deus e ainda acredito na seriedade de pessoas do bem.



                                                    PENSAMENTO DA SEMANA

Caso eu não consiga cumprir com os meus compromissos que fiz com os cooperados da COOMAPEIXE, em aprovar os Projetos do Sistema ITACPP,  eu não terei outra saída: é colocar a viola no saco e ir tocar em outra freguesia.

                                                                            Contatos:
Antônio de Almeida Sobrinho é graduado em Engenharia de Pesca e Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente.
Antônio de Almeida Sobrinho escreve semanalmente nos seguintes Portais de Notícias:

 www.quenoticias.com.br e no Blog ESPINHA NA GARGANTA.                                                                                                                              .

sábado, 21 de fevereiro de 2015

BRASIL DAS CARÊNCIAS: ENERGIA, PETRÓLEO, CHUVA, MORALIDADE E ÉTICA. DÁ-LHE CARAS PINTADAS!!!

OS CARAS PINTADAS ESTÃO VOLTANDO.

     Não temos dúvida de que o que está ocorrendo para o agravamento da crise energética no Brasil é falta de planejamento, agravado com a redução de precipitações pluviométricas, em nível regional, com destaque para o sul e sudeste do País.
·         No entendimento do diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires, três problemas cruciais justificam a crise do setor elétrico do Brasil neste momento:
v  subsídios por parte do Governo, implicando na ‘redução da tarifa de energia elétrica em 2012, quando o custo estava em crescimento no mundo todo, gerando aumento de consumo e dívida para o setor’ – medida com fins eleitoreiros;
v  lentidão nos trâmites administrativos, implicando em ‘atraso nas obras de transmissão e geração de energia, devido a falta de planejamento do governo’;
v  redução nos níveis de precipitações pluviométrica (redução de chuvas) nas regiões sul e sudeste do País.

·         Enquanto o barril do petróleo cai pela metade do preço, a nível internacional, implicando diretamente na redução da energia elétrica em todo o mundo, no Brasil, a equação é invertida: com o advento do pré-sal e de R$ 200.000.000,00 (Duzentos bilhões de reais) desviados da dos cofres públicos PETROBRAS, nós estamos pagando a energia mais cara do Planeta terra.

·         ‘No Brasil, ao contrário, vamos ter a energia mais cara do mundo’, critica o especialista, Adriano Pires, acrescentando que a crise do setor vai ser um obstáculo à retomada do crescimento econômico e ao controle da inflação. “Mais uma vez, estamos na contramão do mundo”, afirma.

·         O excesso de chuvas na região Norte do Brasil, especificamente nas cabeceiras dos rios Madre Dios e Beni, na República Federativa da Bolívia, nas bacias hidrográficas do rio Mamoré e rio Madeira fazem com que o maior afluente do rio Amazonas, de sua margem direita, continue a fazer desabrigados e vítimas, a exemplo da última cheia de 2014, quando este atingira a cota máxima de todos os tempos.

·         No rastro da cheia histórica do rio Madeira deixou para trás a sombra da incerteza e da destruição e contabilizou um volume incalculável de prejuízos de bilhões de reais, até hoje não avaliados com precisão, com estimativas em torno de 10 bilhões de reais, enquanto a classe política assiste passivamente, com ações paliativas e as vítimas sem ter a garantia e a certeza de ressarcimentos dos danos causados à dignidade de sua família, aos danos materiais  e as condições sociais das vítimas, em primeira instância — sendo os mais atingidos as populações tradicionais ribeirinhas e os povos de etnias silvícolas. 

·         O Brasil vive a maior crise no âmbito da moralidade e de escassez de ética na política partidária de toda a sua história, sem precedentes, passando por todos os períodos: desde o Brasil Colônia ao atual regime de República Federativa Constitucional do Brasil, sonho e conquista de todo o povo brasileiro..

·         Neste atual conjuntura política, o Brasil vive um momento de convulsão social, incluindo parte dos próprios eleitores da presidente Dilma Rousseff, brasileiros de boa fé, arrependidos por terem votados e escolhidos a mentira, que não suportam conviver com as trapaças de um Governo sem escrúpulos, que prefere o cinismo, desprovido de  seriedade e cercado de incompetentes e de corruptos por todos os lados.

·         O Partido dos Trabalhadores (PT) pregou uma plataforma política para apoiar os menos favorecidos e o Governo que se instalou conseguiu roubar o que mais de precioso existia na essência do povo brasileiro: sucateou o nosso maior patrimônio público, a PETROBRAS, e as esperanças e os sonhos por dias melhores do povo brasileiro.

·         Todos que assistimos aos debates eleitorais, através da mídia eletrônica regional e nacional, na mais recente eleição presidencial e observamos, atentamente, as propostas da candidata do PT, Dilma Rousseff, não entenderemos jamais como as propostas da candidata petista são tão distantes na prática, são tão diferentes, nos dando a nítida convicção e a certeza para poder afirmar: tudo aquilo que fora prometido pela candidata do PT foi um verdadeiro engodo eleitoral e, ao mesmo tempo, um estelionato e desrespeito para com os eleitores e com os votos dos cidadãos brasileiros — que sempre tiveram esperanças em alcançar melhores dias para suas famílias.    
Antônio de Almeida Sobrinho tem Graduação em Engenheiro de Pesca e Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente.

Antônio de Almeida Sobrinho é colaborador dos seguintes Portais de Notícias:
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quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

GOVERNO DE RONDÔNIA: EM RÍTMO DE PARCERIAS



Foto 01: Vice-Governador Daniel Pereira convoca reunião envolvendo segmentos da sociedade civil organizada
e obtém adesão unânime de todos, iniciativa exitosa e proveitosa para o desenvolvimento do estado de Rondônia.

*       Neste último dia 6 de fevereiro, sexta-feira, o Governo de Rondônia, com a participação e coordenação do Vice-Governador Daniel Pereira, ocorreu uma reunião de trabalho, no Auditório do Palácio Getúlio Vargas, com a presença de titulares e de representantes de diversas entidades governamentais e não governamentais,  segmentos da sociedade civil organizada, com objetivos múltiplos, com vistas ao desenvolvimento dos setores primário,  envolvendo a pesquisa, o fomente e a extensão — considerados o tripé de sustentação das pilastras do desenvolvimento sustentável dos setores primário,  secundário e terciários da agricultura, pesqueiro, aquícola, extrativista,   ambiental e cooperativista do estado de Rondônia.

*       Com a presença de titulares e de representantes de entidades governamentais e não governamentais, a reunião com o Vice-Governador Daniel Pereira teve um saldo muito positivo para o estado de Rondônia quando foram debatidos e encaminhadas as soluções para a equacionar problemas e, assim, solucionar e viabilizar a implementação de programas e de projetos de interesse da população de Rondônia.

*        Pela Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR-RO, participou a Magnífica Reitora, Drª Maria Berenice Tourinho, que se prontificou em trabalhar em sintonia com os interesses do Estado e anunciou a criação de outros Cursos de Graduação, a fim de atender as necessidades regionais, em consonância com as demandas tecnológicas  da região.

               Foto 02: Magnifica Reitora da UNIR-RO, Dra. Maria Berenice Tourinho, fala durante    
               a  reunião  e faz um balanço das atividades, metas e realizações da entidade.

*       Pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental –SEDAM falou o Secretário  Vilson de Sales Machado que colocou este órgão ambiental à disposição das entidades governamentais e não governamentais como forma de promover o desenvolvimento sustentável, através da minimização das dificuldades e maximização  das ações no âmbito de suas responsabilidades.

*       Pela Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária – SEAGRI-RO, foi representada pela coordenadora de Desenvolvimento Agropecuário e Aquícola de Rondônia, Ilce Oliveira, que fez um amplo balanço da atual conjuntura da piscicultura de Rondônia e afirmou que o Governo está imbuído do firme propósito em atingir até o final do segundo mandato do Governo Confúcio Moura a invejável cifra de 250 mil toneladas de pescado.

                  Foto 03: Ilce Oliveira, Coordenarora de Piscicultura da SEAGRI-RO fez um balanço das ações
da SEAGRI-RO, no âmbito da pesca e aquicultura.
*       Na verdade, o Governo tem que apressar os passos para estruturar a cadeia produtiva do pescado, sob pena de um colapso do setor, a fim de atender as necessidades de todos os elos da cadeia produtiva e, assim, promover o desenvolvimento sustentável da atividade, com benefícios para todos os segmentos sociais envolvidos no processo produtivo..

*        Tudo que for viabilizado para fortalecer a cadeia produtiva do pescado em Rondônia  passa, necessariamente,  pela necessidade da viabilidade e construção de uma Estação de Piscicultura do Estado de Rondônia, através de recursos de compensação ambiental, para atender as necessidades do produtor rural e do piscicultor — para produção de alevinos com preços subsidiados, produção de ração, entreposto de pesca e frigoríficos e, ao mesmo tempo, viabilizar outras parcerias para abrir novos mercados para comercializar o excedente do mercado consumidor interno.

*       Pelo Ministério da Pesca e Aquicultura falou o Superintendente Estadual Giovan Damo se prontificando envidar esforços para equacionar problemas em busca de soluções para os setores da pesca artesanal e da aquicultura do Estado.

                  Foto 04: Giovan Damo, Superintendente do Ministério da Pesca e Aquicultura do Estado de Rondônia – 
                                 MPA/PR, se comprometeu agilizar as ações da entidade para promover o desenvolvimento dos setores pesqueiro e aquícola de Rondônia.

*       No que tange à Extensão Rural, esteve presente o Secretário Executivo da EMATER-RO, Luiz Gomes Furtado, que fez um amplo balanço das ações e importância dos serviços de ATER-RO para desenvolver e consolidar o estado de Rondônia.

*        Parabéns Luiz Gomes, a extensão rural tem uma importância vital para promover  o produtor rural, com produção de alimento para atender as necessidades da população e consolidar o Estado que tem, antes de tudo, um potencial agrícola, aquícola e extrativista que somente com a capilaridade de 86 escritórios da EMATER-RO, espalhados por todo o Estado — assistindo os produtores em 52 municípios e em vários distritos de Rondônia pode transformar as potencialidades em riquezas, no campo e nas cidades e, desta forma, melhorar a qualidade de vida da polução que reside nos centros urbanos.

*       Em consonância com as necessidades do estado de Rondônia, aproveitou-se esta oportuna reunião programada e coordenada pelo Vice-Governador Daniel Pereira para  fazermos o encaminhamento de documentos e apresentar outras, propostas, tais como:

                  Foto 05: Preocupado com a consolidação da piscicultura no estado de Rondônia a PACAAS ENGENHARIA  
                             e o IBAPE-RO apresentaram algumas contribuições, no âmbito da pesca e da aquicultura de Rondônia.

1.     Ofício encaminhado a Sua Excelência o Governador de Rondônia, Confúcio Aires Moura, com o seguinte teor e objetivo: fazer um resgate técnico-ambientar e cobrar o cumprimento de Lei Federal de competência do IBAMA, no âmbito das compensações ambientais, em obediência ao Art. 225 da Constituição Federal de 1988, para mitigar os impactos ambientais causados com as construções das obras hidrelétricas da Empresa Santo Antônio Energia S.A e Empresa Jirau do Brasil S.A;
2.     Sugestões para criação de um Grupo de Trabalho a fim de se elaborar:
·         o Termo de Referência para viabilizar o Projeto;
·         o Projeto Técnico-Econômico; e
·         elaborar o Plano de Controle Ambiental (PCA) para licenciar o empreendimento aquícola;
3.     Elaborar e viabilizar o Projeto Técnico-Econômico e, posterior, construção da Estação de Piscicultura do Estado de Rondônia (EPRO), infraestrutura de vital importância e indispensável para consolidar a atividade da piscicultura do estado de Rondônia;
4.     Sugestões para que o Governo de Rondônia reative as negociações com o Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA/PR, com a participação do IBAPE-RO, da Assembléia Legislativa de Rondônia – ALE-RO, MPA/RO, Sistema OCB/SESCOOP-RO; Bancada Federal de Rondônia na Câmara Federal e do Senado Federal  e de usuários dos 18 Projetos do Sistema ITACPP – Incubadora Tecnológica Aquícola Comunitária para Produção de Pescado, da Cooperativa Mista e Aquícola do Estado de Rondônia – COOMAPEIXE,  e, assim, num esforço conjunto entre Governo Estadual, Governo Federal e usuários equacionar os problemas  regionais.
5.     Reativar as negociações para reapresentação de Projetos apresentado ao Governo de Rondônia, de interesse do cooperativismo Estadual, através do Sistema OCB/SESCOOP-RO, dentre tantos projetos de Qualificação  Profissionalizante em Tecnologia do Pescado, com ênfase para beneficiamento, salga, secagem, defumação, acondicionamento, transporte e comercialização do pescado — suficiente para verticalizar a produção dos usuários e piscicultores da espécie pirarucu (Arapaima gigas, SHINZ, 1822), em nível Estadual.

*       Tivemos, também, a presença do Deputado Estadual Cleiton Roque (PSB) de Pimenta Bueno que se prontificou a trabalhar em sintonia com os interesses dos temas discutidos, apresentados e encaminhados durante esta reunião com o Vice-Governador Daniel Pereira.

*       Como resultado desta reunião, estamos fazendo um agendamento para irmos a Brasília e mantermos uma audiência com o Ministro da Pesca e Aquicultura – MPA/PR, Helder Barbalho, para articular a liberação destes 18 projetos do Sistema ITACPP- COOMAPEIXE, em parceria com o Governo de Rondônia, MPA/RO, Sistema OCB/SESCOOP-RO e ALE-RO.

*       A participação do presidente do IBAPE-RO, engenheiro Civil Luiz Carlos Alves, foi decisiva para que esta reunião tivesse a importância e o êxito que alcançou, com  propostas e sugestões do nível apresentados, dignas de elogios e de agradecimentos. Parabéns Luiz Carlos Alves, o estado de Rondônia necessita de pessoas capacitadas, com qualificação profissional e que tenham interesse em desenvolver o Estado.

*       No que tange as questões tecnológicas e ambientais, os nossos amigos engenheiro civil Nélio Alencar, presidente do CREA-RO, e Emanuel Fulton Madeira Casara, geógrafo e ambientalista, foram merecidamente agraciados na abertura do Curso Básico Cultivo Intensivo de Camarão em Água Doce, com o título MÉRITO E GRADITÃO, por relevantes serviços prestados à comunidade científica e tecnológica.
                      
Foto 06: Emanuel Fulton Madeira Casara,  à esquerda, e Nélio Alencar, à direta, ladeado
por este articulista, após a entrega do título Mérito e Gratidão.

*       Ao concluir as apresentações e encaminhamentos de propostas de projetos e de sugestões, temos, ainda, a acrescentar: a empresa Pacaas Engenharia Oportunidades e Soluções Ltda, em parceria com o Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia – IBAPE-RO fazem uma alerta para a necessidade de acompanhamento dos novos estudos de avaliações dos impactos ambientais, decorrentes da operação comercial das usinas hidrelétricas, no rio Madeira, com destaque para o que segue:

·         Os governos municipal e estadual devem ser ouvidos pelo IBAMA quando do licenciamento corretivo, decorrentes dos novos estudos ambientais, oportunidade em que devem ser definidas novas condicionantes e compensações - ambientais e sociais, a jusante das barragens, incluindo como áreas de impacto direto dos empreendimentos hidrelétricos, os distritos de São Carlos, Nazaré e Calama, no rio Madeira;

·         O Governo de Rondônia, em ambiente de parceria com os empreendimentos hidrelétricos, deve aproveitar a oportunidade dos novos estudos ambientais para inclusão do projeto de construção e de desenvolvimento da Estação de Piscicultura do Estado de Rondônia, em atendimento aos dispositivos da Portaria N-1, de 4 de janeiro de 1977, da Superintendência do Desenvolvimento da Pesca, extinta pela Lei n° 7.735, de 22 de fevereiro de 1989, substituída pelo IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, criado pela Lei 7.735/89, que manteve em vigor este dispositivo constitucional e ambiental.
·         Os governos municipal e estadual devem cobrar a inclusão do trecho jusante da Barragem da UHE Santo Antônio, no rio Madeira, compreendido entre Porto Velho e o distrito de Calama, como área dos novos estudos ambientais, no contexto de um novo licenciamento corretivo dos empreendimentos hidrelétricos em pauta.

·         Esses estudos devem elucidar a relação de causa e efeito dos processos erosivos nas margens do rio Madeira e gerar mapas de riscos geotécnicos dos taludes fluviais indicando a viabilidade de possíveis obras de contenção de suas encostas.

        Foto 07: Engenheiros de pescada Flávio José e Antônio de Almeida, tendo ao centro, Luiz Carlos Alves, engenheiro civil, após conclusão do curso sobre cultivo de camarão.

PENSAMENTO DO DIA

De nada valeria o potencial do estado de Rondônia — com uma verdadeira inclinação para a piscicultura —, com água em quantidade e com qualidade, com solo disponível e apropriado, com tecnologia apropriada e mão de obra suficiente se não houvesse vontade política por parte do governo para incentivar e consolidar esta atividade.
Contatos:
Antônio de Almeida Sobrinho é graduado em Engenharia de Pesca e Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente.
Antônio de Almeida Sobrinho escreve semanalmente nos seguintes Portais de Notícias:

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