Foto 01: Comitiva de Rondônia, com o ministro Hélder Barbalho.
ZOZIMO - SIBRA
█ Em
audiência concedida pelo ministro da Pesca e Aquicultura, Hélder Barbalho, neste
último dia 3 de março de 2015, o Governo de Rondônia e o setor produtivo do
Estado estiveram representados por: Confúcio Moura — Governador; Deputado
Federal Lúcio Mosquini; Ilce Oliveira – SEAGRI-RO; José Alfredo Volpi e
Avenilson Trindade, presidente e adjunto da IDARON-RO; Elizete Lionel,
Superintendente da SIBRA; Nélio Alencar, presidente do CREA-RO, e Antônio de
Almeida Sobrinho, engenheiro de pesca e representante da COOMAPEIXE e Pacaas
Engenharia Ltda, quando vários temas foram abordados de interesse do estado de
Rondônia, com ênfase especial para as questões ligadas ao setor produtivo
pesqueiro e aquícola de Rondônia.
█ O Governo
do estado de Rondônia reivindicou o apoio do Ministério da Pesca e Aquicultura
e anunciou que Rondônia produziu na safra 2013/2014 uma produção significativa
de 80 mil de toneladas do pescado e anunciou que pretende atingir 200 mil toneladas,
na safra 2017/2018, e, assim, ocupar o primeiro lugar no ranking nacional e se
tornar o estado como maior pólo produtor
e exportador de pescado do Brasil.
█ Neste sentido, ‘Confúcio Moura fez uma
solicitação ao ministro para concessão de um novo período para cadastramento de
plantel de matrizes reprodutoras do pirarucu (Arapaima gigas, SHINZ,
1822), para
fins de reprodução, engorda, abate e comercialização. “Precisamos de mais
matrizes de pirarucu para a produção de alevinos” asseverou o governador.
█ O governador solicitou ainda
ao ministro apoio na implantação e
divulgação do programa de criação de peixes em tanques rede nos lagos e
reservatórios das hidrelétricas no Estado de Rondônia, além de apoio para a
construção de dois entrepostos de peixe (frigoríficos de pequeno porte), sendo
um em Ariquemes e outro em Ouro Preto. “O objetivo é agregar valor, ao invés de
vender matéria prima, queremos vender produtos processados”, afirmou Confúcio”.
█ Em
atendimento a solicitação do Governador Confúcio Moura, este articulista, na
condição de representante da COOMAPEIXE – Cooperativa Mista e Aquícola do Estado
de Rondônia e falando em nome dos cooperados desta entidade cooperativista falou,
com todas as letras, com o seguinte teor:
‘[ ... temos uma dedicação profissional de 36 anos
atuando no estado de Rondônia e região, mesmo antes da construção do primeiro
viveiro de peixe em Rondônia, ainda nos idos do Território Federal de Rondônia,
em 1978, e temos dedicação focada na implantação e consolidação da piscicultura
na Amazônia. Com o advento da criação do estado de Rondônia, o novo estado deu
os seus primeiros passos da piscicultura e em 1984 tivemos a felicidade de
implementar os primeiros projetos de piscicultura em Rondônia e, posteriormente,
montar projetos exitosos de criação de peixes em tanques-rede e conquistar
vários prêmios de entidades nacionais e internacionais, dentre estes se podem
citar:
PRÊMIOS
CONQUISTADOS POR RONDÔNIA
·
PRÊMIO
MÁRIO COVAS, PREFEITO EMPREENDEDOR, promovido pelo SEBRAE,
Edição 2003/2004 – Recebido pela SEDAM, ELETRONORTE e Prefeitura Municipal de
Candeias do Jamari;
·
PRÊMIO
GESTÃO E CIDADANIA 2005, promovido pela Fundação Getúlio
Vargas, em parceria com a Fundação FORD e o BNDES, recebido pela SEDAM e ELETRONORTE;
·
PRÊMIO
CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE, ano 2005, Categoria
Negócios Sustentáveis, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente –MMA –
Governo Federal, com a réplica do projeto UPCTR, em operacionalização no rio
Pacaás Novos, afluente do rio Mamoré, no município de Guajará-Mirim;
·
CONDECORAÇÃO
DO VATICANO – BENÇÃO APOSTÓLICA DO PAPA JOÃO PAULO II, concedida
a Antônio de Almeida Sobrinho, pelos relevantes serviços prestados aos
pescadores da região amazônica, em 2003.
Após
a implementação do primeiro Projeto de Criação de Peixes em Tanques-rede, no
rio Candeias, no município de Candeias do Jamari, em 2.000/2.001, e fazer sua
replicação em vários municípios: Candeias do Jamari; Guajará-Mirim e Costa
Marques, em níveis de comunidades pesqueiros e com um contingente de 25
usuários e suas famílias, em cada município, obteve-se indicadores técnicos e os
utilizou como quantitativos e justificativas para escrever e defender uma
Dissertação de Mestrado, na área de Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente,
sob o Título: Sub bacia hidrográfica do baixo rio Candeias e a viabilidade da
piscicultura em tanques-rede.
█ Após
comprovados todos estes estudos, o estado de Rondônia, através da Superintendência
Estadual do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis – IBAMA-RO, participou de um Seminário Nacional realizado em Porto
Velho, em 2001, sobre Meio Ambiente, com a coordenação do Ministério do Meio
Ambiente – MMA, quando naquela oportunidade fora elaborada uma Minuta de uma
legislação ambiental, considerada a espinha dorsal do atual Decreto Lei 4.895,
de 25 de novembro de 2003, assinado pelo então presidente da República Luiz
Inácio Lula da Silva, que viabiliza o acesso das populações tradicionais
ribeirinha e demais usuários de água de domínio público a utilizarem as águas
da União para criação de animais aquáticos (peixes) em tanques-rede.
█ Ao
concluir nossa exposição, falou-se da importância da liberação dos Projetos
elaborados e entregues em mãos para o ministro da Pesca e Aquicultura, no dia 8
de abril de 2013, no total de 18 Projetos do Sistema ITACPP – Incubadora
Tecnológica Aquícola Comunitária para Produção de Pescado, no montante de
28.800.000,00 (Vinte e oito milhões e oitocentos mil reais) e, assim,
beneficiar 216 famílias de pescadores ribeirinhos e de piscicultores,
cooperados na COOMAPEIXE e que acreditaram nas palavras do Governador Confúcio
Moura.
█ A
situação do setor pesqueiro do estado de Rondônia, incluindo a pesca artesanal
e a aquicultura vive, hoje, momentos de instabilidades e de incertezas. No âmbito
federal, a realidade nua e crua é muito
complexa, se assemelhando a do nível estadual. No exato momento em que a
Superintendência Estadual do Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA/RO começou
a se estruturar, tendo à frente o engenheiro Giovan Damo, exímio administrador,
competente, dedicado e comprometido com o desenvolvimento da pesca e da
aquicultura de Rondônia, os abutres do setor pesqueiro querem mudanças, com
objetivos escusos e pessoais.
|
Foto
02: Giovan
Damo, Superintendente do MPA/RO,
|
vem atuando com desenvoltura e competência.
█ O eng° Giovan Damo tem uma larga folha de
serviços prestados ao estado de Rondônia e região — com aquisição de recursos
humanos, financeiros e materiais, saindo dos fundos da garagem da
Superintendência Federal do Ministério da Agricultura do Estado de Rondônia para
uma sede própria, digna e adequada, sito à Rua Pinheiro Machado, esquina com
Getúlio Vargas, compatível com as atribuições e com a importância que esta entidade
representa para o desenvolvimento e consolidação do estado de Rondônia.
█ Gostaria
que a Bancada do PMDB do estado de Rondônia, na pessoa do Senador Valdir Raupp
e da dinâmica e competente Dep. Federal Marinha Raupp, analisasse com bastante
carinho e fizesse um momento de reflexão sobre esta provável mudança que está
sendo anunciada, aos quatro cantos de Rondônia, para assumir o MPA/RO, cargo
este de importância vital para o desenvolvimento e consolidação dos setores
produtivos da pesca e da aquicultura de Rondônia.
█ Trocar
6 por meia dúzia pode não ser ideal, mas não é imoral. Porém, trocar 6 por
menos de meia dúzia, é imoral e não se comprova inteligência e sabedoria. Em assim sendo, não é legal e nem moral.
█ Preocupado
com o destino dos setores pesqueiro e aquícola do estado de Rondônia, eu — como
profissional comprometido com estes setores —, não gostaria de ver a repetição
de um período NEGRO que vivenciamos em Rondônia, nestes primeiros 12 anos do
Governo do Partido dos Trabalhadores, quando o Ministério da Pesca e
Aquicultura fora administrado por um gestor público sem compromisso com a
administração e os bens públicos, que na verdade foram 12 anos de inoperância,
de descaso, de abandono do serviço público, de desvio de função e de improbidade
administrativa, de muito tempo perdido e improdutivo para os usuários de
setores afins.
PENSAMENTO DA SEMANA
Toda
indicação política deve ser analisada e interpretada como quem inala o odor de
uma fumaça: quando aromática, normalmente é oriunda de madeira apropriada e de
boa serventia para o ser humano; quando de odor indesejável, tem toxidez e sem nenhuma
utilidade. (Antônio de Almeida, em
entrevista)
Contatos:
Antônio
de Almeida Sobrinho é graduado em Engenharia de Pesca e Mestrado em Desenvolvimento
Regional e Meio Ambiente.
Antônio de Almeida Sobrinho escreve semanalmente
nos seguintes Portais de Notícias:
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