TRF X OAB: Façam suas apostas

█ Falar sobre a competência e atribuições da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB é um assunto muito delicado e requer um bom conhecimento de causa. Neste sentido, consideramos um tema muito complexo e muito arriscado. Como comecei a falar, vou arriscar um palpite e fazer um breve comentário acerca do tema: “a polêmica decisão do TRF-5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Nordeste), que considerou o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, inconstitucional, desnecessário e determinando que os bacharéis sejam reconhecidos pela OAB, com carteira e tudo mais, e podendo exercer a advocacia.”
 

█ Em conformidade com as estatísticas da OAB, em 2010, um total de 105.315 candidatos se inscreveram para o exame da ordem, sendo 47 mil aprovados para a segunda fase e, destes, somente 12.614 (12%) foram aprovados, e dos 92.701 reprovados, 22 mil candidatos apresentaram recursos e questionam o resultado da prova.  
 

█ Para o presidente nacional da OAB Ophir Cavalcante, a ordem estará entrando com tantos recursos quanto forem necessários para atacar a liminar, do magistrado Vladimir Souza Carvalho, do TRF, enquanto este último justifica a sua decisão ao afirma que "a aplicação do exame fere o princípio da isonomia -- já que é a única profissão em que o detentor do diploma de bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, ou do bacharel em Direito necessita se submeter a um exame para exercê-la".
 

█ Com uma simples pergunta, o prezado leitor pode tirar suas conclusões: será que estes 92.701 bacharéis que não passaram na prova da OAB estarão devidamente preparados para atuarem como advogados?
 

█ Para a compreensão do prezado leitor, esta polêmica toda em torno da inconstitucionalidade ou não da cobrança da OAB para que todo estudante que termine o Curso de Direito possa exercer a profissão como Bacharel em Direito, participe e seja aprovado no exame da ordem, é porque a OAB se antecipou perante aos demais cursos superiores e regularizou esta obrigatoriedade, primando, obviamente, pela qualidade dos serviços prestados à sociedade e para poupar a própria pele do recém-diplomado, considerando o baixo nível de preparação do ensino superior do Brasil.
 

█ O bom senso sempre predomina em casos semelhantes e, não tenho nenhuma dúvida de que, neste exato momento juristas de todo o País devam estar se questionando e afirmando que houve precipitação por parte do TRF-5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Nordeste), e que esta liminar, com caráter de decisão — dependendo do grau de importância que ela representa para a sociedade — tende a atingir ao máximo da incongruência jurídica e poderá ser considerada esdrúxula e inconstitucional, mesmo contrariando os recursos de 22 mil recém-graduados e que não obtiveram aprovação na prova da OAB.
 

█ Acredito que o prezado leitor esteja se perguntando por que com tantos assuntos polêmicos para se discutir eu escolhi logo este assunto da liminar do TRF para fazer este comentário, no âmbito de conhecimentos jurídicos, com uma questão tão complexa e delicada, se a minha profissão não chega nem a tangenciar este tema.
 

█ Eu posso responder com poucas palavras: há tempos atrás, fui estudante do Curso de Direito e tenho um filho que se tornou Bacharel em Direito e que para ser aprovado com uma das melhores notas da prova da OAB/RO, em 2009, teve que estudar muito, ‘queimar pestanas’, como falamos lá no Ceará, mesmo sabendo que fez a sua graduação com excelentes notas e, mesmo assim, este afirma que a prova da OAB é de suma importância para o aprimoramento e o bom desempenho do profissional Bacharel em Direito que queira ser respeitado durante o exercício de sua profissão como advogado.
 

█ Por estas e outras, se podem afirmar que a OAB, seccional de Rondônia, tendo como presidente o competente advogado Hélio Vieira, em seu segundo mandato, tem realizado exame da ordem, com várias edições, e sendo reconhecido como provas bem elaboradas e umas das mais difíceis, em nível nacional, sendo, portanto, estes exames elogiados por muitos e reconhecidos pela maioria que estuda. Quem estuda não tem motivos para protestar e nem do que reclamar sobre este tema.
 

 █ Não resta nenhuma dúvida que este trabalho que vem sendo realizado pela OAB/RO quando tem proporcionado resultados positivos para toda a sociedade — que vem recebendo benefícios diretos — com a melhoria do nível jurídico, através da complementação de conhecimentos jurídicos e, assim, contribuindo substancialmente com esta modalidade de serviços. Parabéns Hélio Vieira. Parabéns.
 

█ Ainda quanto à repercussão da Coluna Espinha na Garganta bem recente, sob o título: BRASIL: TEM CORES COM FOME, o Delegado Regional Adjunto da Região Norte, Mestre Maçom Osvaldo Morales, (GONAB/RO - Glória do Ocidente do Brasil) nos encaminhou o seguinte e-mail:
 

Nobre e amado Irmão Almeida. O Irmão sentiu na pele o quanto o ser humano é ingrato. Somente valoriza o momento e aquele que lhe deu o peixe. Porque o cidadão é por demais preguiçoso, é muito difícil  para ele pegar a vara e pescar. Se ele tem o despautério de jogar fora o peixe que recebe de graça. Imagine então se lhe derem a vara. Com certeza ele irá proferir um palavrão. Mas há aqueles espertos que consequem tirar proveito dessa situação. E nosso rico país continuará no DEUS dará.
 

Mas até quando?  Quando muitos Almeidas da vida tiverem a coragem de fazer o que o Irmão está fazendo. Vá em frente e não desamine. Sempre haverá  oportunidade de contestar, sugerir e apresentar soluções.
 

O Irmão sempre terá nosso modesto apoio. Um forte abraço fraternal.
Irmão Morales.  (69) 9245-0404.
 

█ Aviso aos produtores rurais e piscicultores: Muito cuidado com os falsos profissionais que hoje estão trabalhando ilegalmente e alguns se intitulando como Engenheiro de Pesca e que isto se constitui como exercício ilegal da profissão.
 

Muito cuidado, estes pseudos profissionais são quase sempre, aparentemente, bem preparados, boa conversa e se mostram muitos responsáveis.
 

Procure descobrir se estes profissionais são funcionários públicos e se ocupam cargos nos governos municipal ou estadual ou federal e se estiverem cobrando dinheiro para prestar consultoria técnica ou pedindo propinas por quaisquer serviços, no âmbito da PISCICULTURA, isto é caso de Polícia. Faça denúncia para a Polícia ou para o Ministério Público — que isto é crime e dá cadeia.

 

                 Tenham uma boa leitura e uma ótima reflexão.

Para contrapor as nossas posições, o (a) eleitor (a) ou o (a) leitor (a) pode utilizar os seguintes contatos:  E-mail: almeidaengenheiro@yahoo.com.br    -  Celular: (69) 8111-9492 e (69) 8446-1730                  

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Antônio de Almeida Sobrinho é graduado em Engenharia de Pesca, com Pós-Graduação em Análise Ambiental na Amazônia Brasileira, Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente e Presidente da COOMAPEIXE – Cooperativa Mista e Aquícola do Estado de Rondônia.

Brasil: Êxtase político

█ Para os opositores dos Estados Unidos da América, o posicionamento do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando prestou solidariedade ao fundador e proprietário do site WikiLeaks, Julian Assange, preso em Londres acusado de traquinagens sexuais com voluntárias do site WikiLeaks — caiu muito bem — como uma pedra jogada no precipício, tendo como razão principal a revelação de documentos sigilosos da diplomacia amaricana.


█ Julian Assange vem mostrando para o Planeta, ao vivo e a cores, que ele tem, na verdade, habilidades especiais para hackear confidências diplomáticas de qualquer país e, ainda, sobra tempo para demonstrar que se podem fazer assaltos cibernéticos, através de Cartões de Crédito, como fez com o MASTERCARD, e de outros ataques, utilizando-se a rede mundial de computadores, e, também, provar para todos que a guerra cibernética é factível, exequível e sustentável.


█ De acordo com notícias de Reuters, líderes e autoridades diplomáticas mundiais têm divergido sobre as atitudes de Julian Assange, com alguns países condenando a divulgação dos documentos do Wikileaks e outras autoridades compartilhando a opinião de Lula.


█ Ao considerar que o Governo do PT ainda comemora a vitória da eleição da futura presidente do Brasil Dilma Russeff, com o prestigio pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e que este momento de transição de Governo é muito delicado, principalmente, quando se trata de diplomacia com um país do porte dos Estados Unidos da América.


█ Neste momento de mudança de governo, acredito que este posicionamento do presidente Lula, em se solidarizar com o fundador e proprietário do site WikiLeaks, Julian Assange, que publicou e escancarou como bem entendeu, centenas de documentos confidenciais da diplomacia amarericana, pode ser interpretado como estado de ÊXTASE POLÍTICO do Governo do Brasil, mas que poderá trazer graves sequelas incicatrizáveis para o Governo de Dilma Russeff e embaraços na diplomacia Brasil e EUA, uma vez que vozes ocultam ventilam a possibilidade de forças republicanas estarem por traz deste trabalho sujo, agindo através do site WikiLeaks para deteriorar e desgastar mais ainda o Governo dos Democratas, de Barack Obama.


█ Em assim procedendo, acredita-se que o nosso presidente Lula deu um tiro no pé e gastou uma bala de canhão para matar um beija-flor, sem saber que este colorido pássaro é o símbolo do meio ambiente, mesmo sendo sabedor que seu colega presidente Barack Obama, presidente dos EUA, é um cidadão e um estadista totalmente partidário dos direitos humanos e do livre direito de expressão. Sem sombras de dúvida, este posicionamento do primeiro mandatário do Brasil não vai acrescentar dividendos políticos, nem interno e muito pouco externos, exceto, com os países declarados inimigos ferrenhos dos EUA, como a Venezuela, de Hugo Rafael Chavéz Frias, crítico do neoliberalismo, da globalização e das relações exteriores com os Estados Unidos da América, e o do Irã, de Mahmoud Ahmadinejad, considerado um dos mais polêmicos políticos do mundo contemporâneo.


█ Aviso aos usuários da telefonia celular. Muito cuidado com as mensagens que estão sendo recebidas, através de torpedos, a exemplo das que venho, constantemente, recebendo. Então vejamos como estas tentativas de golpes estão sendo realizados:


¹ DOMINGO LEGAL: Construindo sonho de infância, seu celular foi premiado com 1 casa no valor de R$ 79 mil. Para maiores informações, ligue grátis de um telefone fixo para 041 8596 426 724, senha 9999.


² PROMOÇÃO PROVOU GOSTOU


AVIÃO DO FAUSTÃO – Você ganhou R4 45 mil. Inf. Ligue grátis de um residencial para: 031 8596 800 853. Senha 499.


Ao receber estas mensagens, você pode fazer um Boletim de Ocorrência (B.O.) no Posto Policial mais próximo de sua residência, que a Polícia tem como fazer a investigação. Acabo de ser informado de que estas mensagens telefônicas se constituem com o início de planos de sequestros, arquitetados por presidiários, originários dos próprios presídios.


█ Quanto à repercussão da Coluna Espinha na Garganta anterior, sob o título: BRASIL: TEM CORES COM FOME, o Presidente da FAEP-BR – Federação das Associações dos Engenheiros de Pesca do Brasil, companheiro Engenheiro de Pesca Elizeu Augusto de Brito, nos remeteu um e-mail, com o seguinte teor: “Caro amigo Antônio de Almeida Sobrinho, boa noite. Este teu documento é muito rico e com a clareza do conhecimento, pois, somos o maior importador de pescado da Amarela do Sul e temos água doce, solo, clima, tanto nas áreas litorâneas, como nas áreas continentais. Estamos realmente com um certificado de imcompetência e incoerência, mais sabemos que aqueles que vivem das benesses dos grandes empresários do exterior não querem ver o nosso país produzir. Mas a nossa luta continua. Elizeu.”


█ Sobre a mesma matéria - BRASIL: TEM CORES COM FOME, recebi do presidente da Fundação Floresta em Perigo, Sr. Waldecy de Oliveira, a seguinte mensagem: Prezado Antônio de Almeida Sobrinho, “— Achei muito interessante a sua matéria que resolvi publicar no Portal da Fundação Floresta em Perigo www.redeambiental.org.br. Nós temos um projeto, mesmo tendo garantia de preço justo, de acordo com o mercado internacional, mais de 500 produtores pegaram sementes na Fundação e foram registrados em Cartório etc., ao certificar os plantios não encontramos nem 100 produtores, o pior é que eles vinham aqui no escritório da Fundação e contava cada história dizendo que o produto estava uma maravilha, até fizemos adiantamento para eles colher o urucum, apareceram com um produto de péssima qualidade. OBS: a distribuição das sementes foi para eles melhorar a qualidade dos plantios antigos, pegaram as sementes melhoradas e não plantaram ainda fizeram a venda antecipada, receberam, entregaram um produto de baixa qualidade.” Atenciosamente Waldecy.


Fonte:  Antônio de Almeida Sobrinho
 E-mail: almeidaengenheiro@yahoo.com.br
Celular: (69) 8111-9492 e (69) 8446-1730 Antônio de Almeida Sobrinho é graduado em Engenharia de Pesca, com Pós-Graduação em Análise Ambiental na Amazônia Brasileira, Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente e Presidente da COOMAPEIXE – Cooperativa Mista e Aquícola do Estado de Rondônia.