Primeira reunião ministerial do Governo Interino de Michel Temer.
As
dificuldades encontradas em todo começo de governo é muito natural e toma proporções
agigantadas, especialmente nas circunstâncias quando o grande navio já está navegando
em águas turbulentas, no começo de uma nova gestão como esta a que estamos
vivenciando no Brasil, ao reassumir e tentar corrigir a desastrosa administração
da presidente Dilma Rousseff.
A retomada de um governo — como este que estamos
vivenciando no pós-impeachment — com metas planejadas com deficiências de
recursos financeiros, calcadas em previsões de orçamentos provenientes de
receitas futuras e decrescentes e, portanto, dimensionadas de forma equivocada
e comprometidas com a sociedade, em meio às turbulências:
· administração voltada para atender as ambições de um contingente de
correligionários, sem a devida qualificação técnica, incompatíveis com as
necessidades dos níveis exigidos para o cumprimento das demandas;
· implementação de uma política econômica equivocada, assistencialista, paternalista
e eleitoreira, responsável direto pelo aumento da dívida pública e comprometimento com a governabilidade e a
sustentabilidade da gestão do governo;
· execução de uma política errônea, sem medir as consequências — que
induziu a desaceleração do crescimento e, consequente, queda do PIB;
·
aumento brusco dos juros, em todos os setores;
· aumento da queda de emprego e consequente
redução de oferta de postos de trabalho, consequências da crise acentuada;
·
queda brusca de receitas e escassez de recursos financeiros;
·
aumento da dívida interna e externa e consequente déficit da dívida
pública, sem precedentes na história do Brasil;
·
descontrole da inflação, a patamares indesejáveis;
·
desequilíbrio das contas públicas;
·
encolhimento da economia;
·
quebradeira generalizada, em todos os níveis de atividades da pirâmide
social;
·
aumento da criminalidade e a insegurança da população;
·
desemprego em massa rondando próximo a casa dos 20 milhões de
desempregados;
· ameaça em levar a NAU da governabilidade aos rochedos e aos icebergs, ao ‘navegar
em mares antes nunca navegados’.
HERANÇA AMARGA DO GOVERNO DO PT
· As incertezas com o tamanho do rombo da dívida pública quando o Governo do PT gastou mais do que arrecadou e
comprometeu os recursos públicos, sem se preocupar com dia de amanhã.
RECOMENDAÇÕES: Diagnosticar com
uma lupa eficiente o rombo das contas públicas e inclusive mostrar para a
sociedade as despesas com os Cartões Corporativos do primeiro e do segundo
escalões da cúpula do Governo, utilizados confidencialmente durante os 13 anos
do Governo dos vermelhos, para se ter uma mostra da verdadeira dimensão do
desprezo e do abuso com despesas desnecessárias com os parcos recursos do
erário público.
· A prática da corrupção aprimorada no Governo do Partido dos Trabalhadores
(PT) está entranhada no DNA se um significativo contingente de empresários e de
prestadores do serviço público, de carreira e de comissionados que se
constituem como um dos problemas cruciais a ser erradicado do serviço público
que, de acordo com informações do Ministério do Planejamento, são 4.000
comissionados distribuídos em todos os gabinetes dos Ministérios do Governo
Federal e de escalões inferiores.
RECOMENDAÇÕES: Serão necessários
rastreamentos para identificar ‘os hoje pacíficos e exemplares servidores
públicos’ e se for necessário à utilização de cães farejadores para separar o
joio do trigo e, assim, detectar os beneficiários destes cargos comissionados,
supondo-se que a maioria destes sejam ocupados por servidores fantasmas e
cabos eleitorais dos vermelhos — aqueles seguidores do PT, infiltrados na CUT,
no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST e em outros movimentos
dos Sem Teto, nos Sem Escrúpulos, nos Com Tetas e outros.
· Desperdícios de recursos públicos com metas meio, secundárias e muitas desnecessárias,
num verdadeiro festival de fanfarras e farras do trem da alegria, peculiar na
era dos vermelhos, superiores ao montante de recursos aplicados em metas fim.
RECOMENDAÇÕES: Avaliar e minimizar despesas
com eventos nos mais variados níveis de atividades, muito destes desnecessários,
que rotineiramente ocorriam em Brasília, constituindo como um verdadeiro
festival de ‘comilança’ e de farturas mil, não compatíveis com a realidade, em
níveis de estados.
· O comprometimento com os programas sociais, de forma paternalista,
assistencialista e eleitoreira, com escassez de recursos financeiros.
RECOMENDAÇÕES: Rever com critérios
e métodos pedagógicos eficientes para ir aos poucos substituindo estes
programas paternalistas e assistencialistas em programas que estimulem à
qualificação profissional e a produção de alimento — capazes de gerar emprego e
renda, com inclusão social e segurança alimentar para as famílias hoje
beneficiárias do Programa Bolsa Família, com incentivo à autoestima do titular
e a toda família.
· Desvios de um Programa Social, o Seguro Defeso, para um contingente
irreal de pescadores artesanais, com 4 salários mínimos/ano, na ordem de 1,084 milhão de pescadores profissionais, quando na
verdade o extinto Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA homologou o Registro
Profissional, em nível nacional, em parceria com o então Ministério da
Previdência Social, de forma equivocada e generosa, politicamente, quando na
realidade este número não ultrapassa a 600 mil usuários do setor pesqueiro
artesanal, em todo o Brasil.
RECOMENDAÇÕES: Proceder ao
necessário Recadastramento dos Pescadores Artesanais, em todos os Estados da
Federação, para separar o joio do trigo, retirar os fantasmas e os que
faleceram, na forma da lei, a fim de se evitar injustiças sociais, e, se
necessário, punir os infratores que se ousarem a burlar as normas do Programa
Seguro Defeso que protege os profissionais que vivem da pesca profissional
durante os meses em que os cardumes dos peixes estão se reproduzindo, em seus
respectivos períodos de desova.
· Incentivo à acomodação através do Programa Bolsa Família, quando mais de
50 milhões de brasileiros são beneficiários de alimentação básica, sob a alegação
de que estes irmãos brasileiros estão abaixo da linha da pobreza e em troca se
esconde o crime eleitoral: a troca de alimento pelo voto nas urnas eleitorais.
RECOMENDAÇÕES: Proceder ao
necessário e indispensável Recadastramento do Programa Social Bolsa Família e,
posteriormente, dar início ao incentivo à implementação de atividades
produtivas comunitárias, a exemplo de hortas comunitárias, da agricultura
familiar, da criação de peixes em tanques-rede e outros animais aquáticos em
terra firme e com a criação de pequenos animais que impliquem em ocupação
familiar, com geração de postos de trabalho e, assim, propiciem aumento do
emprego e da renda para as famílias de baixo poder aquisitivo do Brasil.
· Na área da saúde, o ministro Ricardo Barros está preocupado com a
escassez de recursos para equacionar os graves problemas da saúde pública do
Brasil para este ano. “Não vamos ter
dinheiro para tudo, não vamos resolver todas as filas e as macas nos corredores,
mas podemos melhorar a qualidade dos gastos e gestão. Será necessário usar a
criatividade e melhorar a eficiência do gasto do dinheiro que já existe para a
área”, finalizou em entrevista o ministro da Saúde.
RECOMENDAÇÕES: Rever a recente renovação do PROGRAMA MAIS MÉDICO,
que se constituiu, em primeiro momento, em um repasse de recursos financeiros
para Cuba, provenientes de impostos do cidadão brasileiro, para subsidiar o
Governo de Raul Castro, irmão e herdeiro do ditador Fidel Castro, alinhado à política
Bolivariana, seguido e adotado até o último dia pelos Governos do Partido dos
Trabalhadores. De acordo com a divulgação na mídia eletrônica, falada, escrita e televisada os profissionais cubanos que
fazem parte do Programa Mais Médico recebem apenas um percentual de 10% dos
salários e os 90% restantes são repassados para o Governo Cubano. Você acha
isto correto? Estes recursos muito bem poderiam ser aplicados na criação e na
manutenção de cursos de medicina no Brasil, a fim de reduzir o déficit de
profissionais em todos os Hospitais do País.
·
Na área
social, torna-se humanamente impossível a continuidade de determinados
programas sociais nos patamares, até então executados no governo da presidente
Dilma Rousseff. De acordo com o ministro da Fazenda Henrique Meireles “o fato de se manter um programa social não quer dizer que
se possa manter seu mau uso”.
RECOMENDAÇÕES: Observar com critérios metodológicos das Políticas
Públicas de cunho assistencialista e paternalistas e, aos poucos, substituí-las
por programas produtivos que oportunizem a produção de alimento, a geração de
emprego e renda, a inclusão social e a segurança alimentar, com
sustentabilidade.
·
Com uma
população carcerária na ordem de 600 mil detentos, o Sistema Carcerário do
Brasil é um dos mais perversos sistemas de carceragem do mundo, quando o
apenado não tem a mínima condição em se ressocializar e, sim, o Estado vem qualificando
o preso a se profissionalizar como delinquente, assassino, criminoso e o
transformando num ser quase desumano, revoltado, violento e sem condições de
voltar a conviver no seio da sociedade.
RECOMENDAÇÕES: Transformar o Sistema Carcerário do Brasil em
Penitenciárias Produtivas de Ressocialização do Apenado, (PPRA) quando o preso
trabalha dois (2) dias e tem desconto de um (1) dia de pena, e toda a produção
mensal, fruto de seu trabalho, será revertida em Salário Mensal para sua
família, sem ônus para os cofres do erário público — que hoje vem onerando o
Estado e a União quando beneficia e remunera aquele que comete crime contra a
sociedade com um pagamento injusto, premiando e incentivando aquele que pratica
o delito, rouba, agride, estupra e mata o seu semelhante.
CRIME DE RESPONSABILIDADE
Se você
quer conhecer um dos vários tipos e significado de Crime de Responsabilidade, vejamos
um teste bem simples, ao alcance de um leigo e não instruído leitor:
JOÃO DA SILVA tem uma
PEIXARIA e pretende viajar ao interior do estado, por um período de dez dias
para comprar pescado e, assim, ampliar os seus negócios e contrata o seu
cunhado, de nome JOSÉ DA SILVA, para
gerenciar o seu estabelecimento durante a sua ausência e faz as recomendações
necessárias, de praxe:
· Ter cuidado em manter sempre as portas, janelas e cadeados
bem fechadas e trancados;
· Não permitir acesso de pessoas estranhas as
dependências internas e ao caixa da PEIXARIA;
· Fazer o depósito diário de todo o apurado numa conta
corrente de uma determinada agência bancária;
·
Fazer diariamente um caixa, com um balanço de saídas
e entradas de todo o apurado;
·
Observar todos os cuidados e cautelas para evitar os
aproveitadores.
JOSÉ DA SILVA ao dar
início ao seu primeiro dia de trabalho permite que seus familiares e amigos
tenham livres acesso as dependências do estabelecimento e estes se apropriaram,
indevidamente, de quase todo o volume de recursos que fora apurado no período.
De quem é
a responsabilidade pelo desfalque da receita por um período de dez dias da
PEIXARIA?
JOÃO DA SILVA aciona a
polícia e o Boletim de Ocorrência é feito em nome do ..
É claro
que é feito o B.O em nome de seu cunhado JOSÉ DA
SILVA, o principal responsável pelo desvio de todo o apurado que
fora roubado de sua PEIXARIA.
O mesmo se
aplica numa estatal como a PETROBRAS que o Governo do PT insiste em falar que
nunca viram nada e que não sabiam de nada.
Quem deve
pagar por Crime de Responsabilidade?
Com as
pedaladas fiscais e com os recursos da CEF, do Banco do Brasil S.A e do BNDES
significam um grão de areia diante do montante de recursos financeiros
desviados dos Fundos de Pensões e da Estatal PETROBRAS.
Com a
palavra a Operação Lava Jato.
Pense
nisso e nunca aceita a desculpa de Golpe.
# Saquear
os cofres públicos é CRIME.
# Este
Crime é GOLPE e passível de CADEIA para os CULPADOS.
Antônio de Almeida Sobrinho escreve semanalmente
nos seguintes Portais de Notícias e veículos de comunicação regional, tais
como:
e no Blog ESPINHA NA GARGANTA.
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