Como o Governo de Rondônia
colocaria a produção de pescado no topo do ranking nacional e passaria a ocupar
o 1º lugar, como maior pólo produtor e exportador de pescado do Brasil?
Não será uma meta muito difícil. O próximo governador eleito em
Rondônia terá uma missão muito simples e que não tem nenhum mistério. A
primeira medida a ser tomada será a elaboração de um Plano Estratégico, com
metas claras e definidas para equacionar os pontos de estrangulamento dos
setores pesqueiro e aquícola do estado de Rondônia. Como medida inicial, terá
que dotar o Estado de infraestrutura física, com recursos humanos, financeiros
e materiais compatíveis com as necessidades que Rondônia necessita, com
profissionais que conheçam a realidade, ajustado a um planejamento estratégico,
conjugado com diretrizes administrativas, alicerçadas em pilastras de
sustentação sólidas, com a participação da sociedade, de acordo com demandas técnicas
e sociais provenientes dos setores produtivos, necessidades do mercado
consumidor e disponibilidades orçamentárias.
Por que o
Governador Confúcio Moura não seguiu este caminho em sua administração, que
você menciona, se é tão fácil para ser seguido?
É compreensível e prova de sabedoria a posição do Governador Confúcio
Moura em se cercar de pessoas de sua inteira confiança e com qualificação
profissional para desempenhar, com desenvoltura, com eficiência e realizar com
eficácia as metas necessárias que o Estado tanto necessita. Por outro lado, não
temos a obrigação em aplaudir ou aceitar, de bom grado, quando esta nomeação é
realizada em desacordo com estes critérios, anteriormente mencionados, em detrimento
dos interesses dos usuários dos setores pesqueiro e aquícola e de nossos
propósitos e compromissos assumidos com os usuários do setor pesqueiro e
aquícola de Rondônia.
Vejamos o que ocorre quando o Governo faz uma nomeação acertada:
Nem sempre o melhor amigo do Rei será um
excelente Sub-sacerdote. Quando o Governo do Estado nomeia um Secretário de
Saúde que não conhece a realidade ou que não entende de gestão administrativa,
e não corresponde com as necessidades da população, isto é rapidamente sentido
nos quatro cantos do Estado: o paciente morre na fila e no corredor do hospital,
todos reclamam da baixa qualidade e da ausência de serviços prestados, escassez
e ausência de pessoal, falta atendimento com qualidade, falta materiais até
para primeiros socorros, óbitos permanentes, caos social e o clamor é geral.
Quantos secretários foram trocados nos seis
(6) primeiros anos da administração do Governador Confúcio Moura? Agora, eu
posso perguntar de camarote: quantos meses o William Pimentel está à frente da
Secretaria de Saúde de Rondônia e vejam o que a maioria da população fala sobre
sua administração?
Este mesmo Secretário de Saúde que deu certo
está sendo agora indicado por seu partido para concorrer as próximas eleições,
em outubro próximo, e com amplas chances em se tornar o próximo Prefeito de
Porto Velho. O que o eleitor não aceita é o governante fazer uma nomeação por amizade
ou por retribuição familiar, com imprudência e ferir frontalmente o
desenvolvimento do setor pesqueiro e aquícola de Rondônia.
No caso específico da saúde, mencionou-se as
sequelas que ocorrem em todo o estado de Rondônia, enquanto para o setor
pesqueiro, como os peixes não falam e nem estão estruturados sindicalmente, o
que se pode constar é a ausência de:
·
O estado de Rondônia não dispõe
de Plano de Desenvolvimento Estratégico Sustentável para promover o
Desenvolvimento dos Setores Pesqueiro, Aquícola e Extrativista;
·
A Cadeia Produtiva da Piscicultura não está
estruturada para implementar projetos Produtivos Comunitários para Criação de
Espécies Regionais em Tanques-rede e em terra firme para, depois, consolidar a
exploração sustentável das potencialidades dos recursos naturais renováveis das
coleções de águas de domínio público e privado do estado de Rondônia, de acordo
com o Decreto 4.895, de 25 de novembro de 2013;
·
Rondônia com uma produção de 100 mil
ton./pescado, na safra de 2014/2015, e piscicultores em todos os 52 municípios
do Estado sendo assistidos por apenas dois (2) engenheiros de pesca e
improvisado com profissionais de outras áreas de formação para prestar os
serviços de assistência técnica, em nível estadual;
·
Todos os órgãos que atuam com
piscicultura em Rondônia estão sendo coordenados por profissionais sem formação
em Engenharia de Pesca e que de acordo com o Estatuto de entidades de classe da
profissão — estão exercendo o pleno exercício ilegal da profissão, passivo de
penalidades, de acordo com Decreto Federal Nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966,
do CONFEA;
·
Como está a sanidade animal dos
estoques pesqueiros cultivados em viveiros da piscicultura de Rondônia, quando
se sabe que a piscicultura passa por um ‘boom’ de produção e pode, a qualquer
momento, passar por um outro ‘boom’ sanitário e colocar em cheque mate e
comprometer parte ou toda produção anual de pescado, com sequelas irreparáveis
para os produtores rurais e piscicultores e para a economia do Estado;
·
Quem está produzindo tem garantia
de preço mínimo para estimular e assegurar a comercialização da produção
pesqueira, com preços justos para os piscicultores da Região?
·
O estado de Rondônia tem
estrutura suficiente para promover o desenvolvimento sustentável da
piscicultura?
·
O que poderá ocorrer com a
piscicultura de Rondônia se continuar a deriva e entregue a profissionais que
não conhecem a realidade e desprovidos de conhecimento técnicos e científicos e
sem compromissos profissionais?
RESPOSTA: Considerando que o tempo é
o senhor da verdade, este mesmo tempo terá tempo suficiente para responder a
todas as perguntas, com todas as letras e com os ‘pingos nos is”.
QUALIFICAÇÃO
TÉCNICA
Em visita de cortesia ao superintendente Regional do Banco da
Amazônia S. A – BASA, Edmar Souza Bernaldino, o presidente do CREA-RO,
engenheiro Nélio Alencar, acompanhado deste articulista, no último dia 21 de março
de 2016, falou-se sobre vários assuntos, dentre tantos se deu ênfase a
aplicação de incentivos fiscais com recursos do Fundo Nacional do Norte – FNO e
outras linhas de crédito, criadas para apoiar os micros, pequenos e médios
agricultores e empreendedores do setor primário, como, também, a preocupação com a
elaboração de projetos, no âmbito da aquicultura.
QUALIFICAR EM
ELABORAÇÃO DE PROJETOS
Como fruto desta visita e, posterior reunião entre BASA e CREA-RO,
estaremos nos próximos dias apresentando ao BASA uma proposta de qualificação
técnica em “Elaboração de Projetos de
Aquicultura”, especial para os profissionais Engenheiros de Pesca, no
sentido de qualificar um contingente de profissionais graduados e outros com
pós-graduação (Lato sensu e stricto sensu) e que não estão atuando, ainda, no
mercado de trabalho de Rondônia.
PROJETO DE
QUALIFICAÇÃO
Nos próximos dias estaremos concluindo e entregando o Projeto de
Qualificação Técnica: PROJETO TÉCNICO DE
QUALIFICAÇÃO DE AQUICULTURA, fruto de uma parceria entre CREA-RO e BASA,
com o objetivo de qualificar profissionais Engenheiros de Pesca para elaborar
projetos pesqueiros, no âmbito da pesca e aquicultura, e, assim, elevar a
qualidade e o nível tecnológico de projetos com recursos subsidiados do FNO e
de outras linhas, com recursos subsidiados para atender a demanda dos usuários do
setor primário rural, pesqueiro, aquícola, de populações tradicionais
ribeirinhas e de etnia silvícola.
PAPEL DO ENGENHEIRO
DE PESCA
Por definição, de acordo com o Conselho Federal de Engenharia,
Arquitetura e Agronomia – CONFEA pode definir que o Engenheiro de Pesca é um
profissional de formação superior com competência para desenvolver o ensino,
pesquisa, extensão, supervisão, planejamento, coordenação e execução de
atividades integradas para aproveitamento dos recursos naturais aquícola, o
cultivo e a exploração sustentável dos recursos pesqueiros marítimos, fluviais
e lacustres e sua industrialização.
Dentre as principais áreas de
atuação do Engenheiro de Pesca, podemos destacar:
Aquicultura; Ecologia
Aquática; Tecnologia da Pesca; Tecnologia do Pescado; Extensão Pesqueira; Ensino
e Pesquisa; Administração e Economia Pesqueira; Planejamento Pesqueiro;
Para tanto, o profissional necessita estudar a biodiversidade dos
ecossistemas aquáticos visando à aplicação biotecnológica; planejar, gerenciar,
construir e administrar obras que envolvam o cultivo de organismos aquáticos;
desenvolver atividades de manejo e exploração sustentável de organismos
aquáticos; utilizar técnicas de cultivo de organismos aquáticos.
EMATER-RO X ENGENHEIRO DE PESCA
O órgão responsável em prestar 100% dos serviços de assistência
técnica em piscicultura do estado de Rondônia é a EMATER-RO, hoje empresa
pública, administrada pelo Estado, com uma infraestrutura de 86 escritórios, em
todos os 52 municípios, e dispõe apenas de dois (2) profissionais graduados em
Engenharia de Pesca para prestar assistência técnica aos piscicultores,
enquanto a Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR já graduou duas turmas,
com um total de 30 profissionais.
CONCURSO PÚBLICO
Ao considerar o atual estágio de desenvolvimento da piscicultura
no estado de Rondônia, com uma produção de pescado oriunda da piscicultura na
ordem de 100 mil ton./pescado, na safra 2014/2015, e uma projeção de 250 mil
ton./pescado até 2018, o Governo do Estado terá necessidades em promover um
Concurso Público para efetivar um corpo técnico com Engenheiros de Pesca, em
número suficientes para atender as necessidades prementes do setor pesqueiro e aquícola
de Rondônia.
Com a palavra final o Governador do Estado de Rondônia, Confúcio
Moura, profundo conhecedor da piscicultura regional.
ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DE PESCA DE RONDÔNIA - AEP-RO
Este assunto comentando anteriormente, ‘Concurso Público para os
Engenheiros de Pesca graduados pela UNIR’, será uma das bandeiras de luta para
próxima Diretoria Eleita da Associação dos Engenheiros de Pesca do Estado de
Rondônia – AEP-RO terá que lutar com unhas e dentes para fortalecer a
categoria profissional, em busca dos interesses de classe dos Engenheiros de
Pesca.
RESGATE HISTÓRICO
Foto 01: Mini-indústria de
beneficiamento de pescado da
Resex do Lago do Cuniã, sem os
devidos ‘capotes’.
No ano de 1999, época
em que ocorreu uma espécie de revolução na valorização das populações
tradicionais no Brasil, com o CNPT/IBAMA, meu grande amigo Emanuel Fulton
Madeira Casara, o nosso popular Lito Casara, assumiu a Chefia do CNPT – Centro
Nacional de Desenvolvimento Sustentável das Populações Tradicionais, no Estado
de Rondônia, em convênio com o IBAMA/RO e, de imediato, conseguiu montar uma
equipe com profissionais de diversas áreas, uma equipe multidisciplinar,
composta de geógrafo, engenheiro de pesca, antropólogo, administrador de
empresa, ambientalista, tecnólogos etc.
No
primeiro momento, o Lito Casara montou uma equipe para elaborar Projetos e outra
para implementar os Projetinhos do Convênio BRA-95, com recursos financeiros limitados
do Ministério do Meio Ambiente – MMA e PNUD – Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento, não superiores a R$ 12.000,00 (Doze mil reais). Um desses
projetos este articulista elaborou para viabilizar recursos financeiros, na
ordem de R$ 11.200,00 (Onze mil e duzentos reais), para financiar a construção
de uma mini-indústria de beneficiamento de pescado — uma salgadeira comunitária
—, e, assim, atender as necessidades tecnológicas e protéicas dos comunitários
da Reserva Extrativista do Lago do Cuniã, no médio rio Madeira, município de
Porto Velho, Estado de Rondônia.
Os
recursos financeiros foram liberados para a conta do CNPT e a nossa amiga
antropóloga Fabíola fora designada pelo Chefe para fazer as compras, seguindo
uma lista do Projetinho que foi elaborado e as compras foram feitas, até então,
segundo a responsável, de acordo com a lista fornecida e explicitada no
mencionado projeto.
Após
a conclusão das obras da mini-salgadeira artesanal, chegou a hora da onça beber
água. Como assistente da construção, fiquei encarregado em fornecer todo o
material necessário, em conformidade com a solicitação do mestre de obra,
responsável pela construção, e quando este nos pediu as telhas e os capotes
para cobrir a salgadeira eu tive alguma dificuldade em atender esta última solicitação.
- As telhas eu
encontrei com facilidade e fizeram a cobertura, em poucos minutos. Com a ajuda
dos demais obreiros, tentou-se encontrar os capotes que até hoje não foram
encontrados, quando uma pergunta óbvia teria que ser feita para a responsável
das compras: - Dra. Fabíola, onde a digníssima senhora Dra. guardou os capotes
para se concluir a cobertura da salgadeira — que já se procurou por todo este
tempo, e em todos os quatro cantos do alojamento e em todos os locais possíveis
e imagináveis, e não se encontrou?
Ela nos olhou com um
olhar de soslaio e, ao mesmo tempo, com um ar de decepção e de início de uma
grande depressão súbita e com a voz muito embargada, respondeu, quase
balbuciando:
- eu não comprei os capotes porque não tinha no
supermercado. Disseram-me que capote por aqui não existe e que se poderia
comprar apenas nas comunidades ribeirinhas e por um preço bem mais barato. Por
isso, devido a dificuldade e escassez no mercado local, eu comprei todo o
dinheiro referente aos capotes, de frangos congelado. São, pois, estes seis (6)
isopor que vocês estão vendo e mais aqueles frangos que serviram de refeições
destes cinco primeiros dias de trabalhos.
CONCLUSÃO:
Todos ficaram a se olhar, com olhares cruzados, de
espanto e de surpresa, com semblantes de início de um sorriso e de tristeza,
mas, mesmo assim, ocorreram muitos risos e gargalhadas e alguns até foram às
lágrimas. A mini-salgadeira foi concluída com plástico preto, em substituição
aos capotes, arranjado pela comunidade, e os “capotes” que seriam utilizados para
concluir a obra foram aproveitados para alimentar os comunitários da Reserva
Extrativista do Lago do Cuniã, que entre a mini-salgadeira e o estômago, não
tiveram dúvidas: aplaudiram e tiveram alimento diversificado, apesar de não
gostarem de frango congelado, mas por este preço, por um bom período.
Conheça um pouco sobre o Cursos de Engenharia de Pesca do estado de Rondônia - UNIR, município de Presidente Médici - RO.
https://www.youtube.com/watch?v=uXJSY5rMCmg
Tenham
uma boa leitura e uma ótima reflexão.
Antônio
de Almeida Sobrinho escreve semanalmente nos seguintes Portais de Notícias:
Blog
Espinha na Garganta
Jornal
Alto Madeira
___________________________________________________________________________
Antônio de
Almeida Sobrinho é graduado em Engenharia de Pesca (UFC-CE), com Pós-Graduação
em Tecnologia do Pescado pela FAO/MAPA/UFRPE e Pós-Graduação em Análise Ambiental
na Amazônia Brasileira (CREA-RO/UNIR), e Pós-Graduação (Stricto sensu) em nível
de Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente (UNIR).
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