(¹ ) Via-Crúcis – Caminho da
Cruz: ‘é o percurso seguido por Jesus carregando a CRUZ, que vai do Pretório ao
Calvário, em 15 Estações’.
O
setor pesqueiro do Brasil pode ser considerado o primeiro mercado de trabalho —
gerador de emprego, renda e produtor de alimento — para atender as necessidades
alimentares dos primeiros habitantes de sua população primitiva e silvícola, em
tempos imemoráveis, antes mesmo de seu descobrimento, se constituindo,
seguramente, como a mais antiga atividade econômica do país.
1. No início do
pós-descobrimento do Brasil, os trabalhadores do setor pesqueiro, ‘os
pescadores’, chegaram à exaustão, impossibilitados em exercer esta atividade artesanal,
completamente abandonados, profissionalmente mortos, sem direito trabalhista e
nenhum incentivo institucional e nem outro tipo de apoio, se assemelhando ao estágio da ‘Primeira Estação da Via-Crúcis: quando
Jesus é condenado à morte’.
2. Após enfrentar as
adversidades e passar por todos os tipos de intempéries e sofrimentos, os
pescadores se conscientizaram que somente através da filosofia cooperativista
passariam utilizar a força da cooperação como uma alavanca para equacionar as
dificuldades, e daí se tornaram os pioneiros a trabalhar de forma organizada e
a usarem o cooperativismo, de forma grupal, lutaram por melhorias operacionais
e por melhores condições de trabalho e por representatividades, se assemelhando ao estágio da ‘Segunda
Estação da Via-Crúcis: quando Jesus carrega a cruz às costas’.
3. No ano de 1815
ocorre a primeira ‘Revolta dos Pescadores’ contra a cobrança de “foros” (relativo
à área territorial) pelos donos de ‘mangues’ e ‘viveiros de pesca’ e os
pescadores sofrem a primeira derrota oficial para os latifundiários da época, se assemelhando ao estágio da ‘Terceira Estação da Via-Crúcis: Jesus cai pela primeira vez'.
4. No ano de 1818, em
Santa Catarina, foi criada a primeira Colônia de Pescadores por D. João VI, se
tornando um verdadeiro pai e mãe para o setor pesqueiro artesanal, daquela
época, se assemelhando ao estágio da ‘Quarta
Estação da Via-Crúcis: Jesus
encontra a sua Mãe'.
5. No ano de 1941, os
pescadores Manoel Olímpio Meira, Raimundo Correia Lima e Manoel Pereira da
Silva saem de Fortaleza em uma jangada à vela, com destino à Capital Federal,
Rio de Janeiro, para falar com o Presidente da República Getúlio Vargas que
lhes prometeu ajuda a fim de minimizar o peso e o sofrimento da categoria, se
assemelhando ao estágio da
‘Quinta Estação da Via-Crúcis: Simão Cirineu ajuda
a Jesus a carregar a cruz’.
6.
O Presidente da República Getúlio Vargas, em 1941,
recebe em audiência os pescadores Manoel Olímpio Meira, Raimundo Correia
Lima e Manoel Pereira da Silva que
oficializaram uma denúncia formal de abandono dos pescadores do Brasil, por
parte do Governo Federal, e os conforta com a promessa de apoio governamental se assemelhando ao estágio da ‘Sexta Estação da
Via-Crúcis: Verônica limpa o rosto de Jesus’.
7. A partir de 1941, após as promessas do Governo Federal pouca
coisa foi realizado, e os pescadores sofreram uma grande decepção, se assemelhando ao estágio da ‘Sétima Estação da
Via-Crúcis: Jesus cai
pela segunda vez’.
8. No ano de 1962, foi criada a
Superintendência do Desenvolvimento da Pesca – SUDEPE, através da Lei Delegada
nº 10, se assemelhando ao estágio da ‘Oitava
Estação da Via-Crúcis: Jesus encontra as mulheres de Jerusalém'.
9. No ano de 1972,
pescadores do estado do Ceará saem de Fortaleza, através de Jangada à vela com destino a São Paulo
para oficializar a reivindicação da necessidade de aposentadoria para os
pescadores profissionais e não obtendo grandes resultados na ocasião, se assemelhando ao estágio da ‘Nona Estação da Via-Crúcis: Jesus cai pela terceira vez’.
10. Em 1989, o Governo Federal
torna a SUDEPE extinta e incorpora as suas atividades ao recém-criado Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, e,
assim, deixa o setor pesqueiro a ver navios, sem lenço, sem roupa e sem
documentos, se assemelhando ao estágio da ‘Décima
Estação da Via-Crúcis: Jesus é despojado de suas vestes'.
11. Após a estruturação do IBAMA, a partir de 1989, as atribuições
de fiscalização dos recursos pesqueiros foram incumbidas ao recém-criado órgão
e por escassez de recursos humanos, financeiros e materiais, com uma gestão
pífia, sendo responsabilizado como responsável direto pelo declínio dos
estoques pesqueiros, implicando em colapso na pesca artesanal profissional, em
nível nacional, se
assemelhando ao estágio da ‘Décima Primeira Estação da Via-Crúcis: Jesus é pregado na cruz'.
12. Em 1991 é criado o Seguro Desemprego
para o Pescador Artesanal Profissional, durante o período do Defeso, que não
cobre os custos com a alimentação familiar se
assemelhando ao estágio da ‘Décima Segunda Estação da Via-Crúcis: Jesus morre na cruz'.
13. Em 2003 é
criada a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca – SEAP/PR, ligada à
Presidência da República, assumindo as atribuições de promover o fomento e o
desenvolvimento da pesca do Brasil, com apoio do MMA e IBAMA, se
assemelhando ao estágio da ‘Décima Terceira Estação da Via-Crúcis: Jesus é
descido da cruz’.
14. Em 2009, o Governo Federal
cria o Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA e incorpora as atribuições da
extinta SEAP/PR e publica a Lei da Pesca, nº 11.959). Com o advento da
estruturação do MPA, em níveis estaduais, a exemplo do Estado de Rondônia, este
órgão teve uma atuação pífia, desde a sua criação, e sua extinção, agora, em 2015,
não faz falta e já vai tarde, para muitos estados da Federação, que além de não
contribuir de forma positiva para promover o desenvolvimento sustentável do
setor pesqueiro e aquícola, teve uma atuação coercitiva, com uma gestão
desvirtuada e prejudicial ao setor pesqueiro, de um modo geral, se assemelhando ao
estágio da ‘Décima Quarta Estação da Via-Crúcis: Jesus é Sepultado’.
15. Em 2015, o
Governo Federal extingue o
Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA e, assim, faz o retorno de suas
atribuições ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, se assemelhando ao estágio da ‘Décima Quinta Estação
da Via-Crúcis: Jesus ressuscita dos mortos’.
Antônio
de Almeida Sobrinho tem Graduação em
Engenharia de Pesca – UFCE; Pós-Graduação pela FAO e UFRPE em Tecnologia do
Pescado; Pós-Graduação em Análise Ambiental na Amazônia Brasileira – UNIR-RO e
Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente – UNIR.
Antônio
de Almeida Sobrinho escreve semanalmente nos seguintes Portais de Notícias:
e no
Blog ESPINHA NA GARGANTA.
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