Dilma e Temer com nós na garganta
Ninguém em sã consciência acredita que o
parecer final do julgamento de cassação da chapa Dilma -Temer, fruto de ação impetrada
pelo PSDB, que pede a cassação da chapa Dilma-Temer por abuso de poder
econômico, tenha uma votação e uma conclusão
técnica, e tudo nos faz crer que os ministros que compõem o Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), façam opção pela via política, a mais conveniente para a atual
conjuntura que atravessa o Brasil, na concepção deles.
Neste sentido, acredita-se
que um dos ministros que compõem a Corte do TSE deve pedir vistas ao processo e
“isto é muito natural que ocorra”, afirma o presidente do TSE, ministro Gilmar
Mendes.
COMPOSIÇÃO
ATUAL DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE)
MINISTROS EFETIVOS
ORIGEM
GILMAR
FERREIRA MENDES (presidente) TSE e
LUIZ
FUZ (vice-presidente)
ROSA
MARIA WEBER
ANTÔNIO
HERMAN VASCONCELOS STJ E TSE
HERMAN
BENJAMIM
STJ e TSE
NAPOLEÃO
NUNES MAIA FILHO STJ e do TSE
ADEMAR
GONZAGA (ministro substituto do TSE TSE
VEJA
OS DIVERSOS CENÁRIOS NO JULGAMENTO
1. Para o
MP, como Dilma saiu da presidência após a conclusão do Impeachment, “não faz
sentido declarar a perda de mandato para ela e sugere apenas que fique
inelegível por 8 anos”.
2. Quanto
a punição para o presidente Temer, seria oportuno simplesmente a perda do
mandato atual, se manter elegível com direito a postular e se candidatar para concorrer
a presidência, através da via indireta.
Neste
atual momento de desgastes políticos, com denúncias e prisões de aliados, a
cada dia, com as frequentes manifestações populares e o eco de fora, Temer,
esta possibilidade é descartada.
3. No
entendimento do MP, Temer deve perder o mandato porque tudo de ilegal que fora feito e beneficiou a Dilma também, diretamente e indiretamente, beneficiou o Temer,
mesmo sem ter tido nenhuma interferência direta nestes atos ilícitos.
Em assim sendo o entendimento do Plenário da
Corte do TSE, o presidente Michel Temer iria agradecer imensamente a sabedoria
e sapiência dos ministros que votaram e lhe pouparam de um desgaste maior, com
uma indigesta renúncia do cargo de Presidente da República.
Desta
forma, o impacto da queda seria amortecido com amortecedores de pelica — com a
desculpa amarelada e esfarrapadas com tantos desgastes de ministros, de
assessores de primeiro e segundo escalões denunciados pela Operação Lava-Jato e
de constantes prisões de aliados e de amigos, em série, e, ainda poder falar que
não cometera nenhum crime para se eleger e, sim, a candidata Dilma Rousseff.
No nosso entendimento, pode ocorrer o que todos estão esperando. Pode o óbvio ululante: é esperado por alguns correligionários, com uma certa apreensão e preocupação e como certo que um dos ministros irá pedir vistas ao Processo, sob a justificativa de que irá apreciar com prudência todos os pontos obscuros e polêmicos do processo e a Corte irá se pronunciar num “futuro bem próximo” para retornar as discussões e votação deste Processo de Cassação da chapa Dilma-Temer.
No nosso entendimento, pode ocorrer o que todos estão esperando. Pode o óbvio ululante: é esperado por alguns correligionários, com uma certa apreensão e preocupação e como certo que um dos ministros irá pedir vistas ao Processo, sob a justificativa de que irá apreciar com prudência todos os pontos obscuros e polêmicos do processo e a Corte irá se pronunciar num “futuro bem próximo” para retornar as discussões e votação deste Processo de Cassação da chapa Dilma-Temer.
5. Caso o
STE decida por cassar a chapa Dilma-Temer, o presidente Temer será afastado do
cargo que ocupa imediatamente, e será substituído pelo presidente da Câmara dos
Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) que terá que promover eleições indiretas no
prazo de 30 dias.
Da cabeça de juiz e na roleta do Jogo do Bicho tudo pode acontecer. Da cabeça do juiz pode sair a não punição e não cassar a chapa Dilma-Temer e obrigar o povo a voltar para as ruas e bradar o Fora Temer e ver a Dilma ser eleita para qualquer cargo eletivo em 2018, por qualquer estado do Brasil, e ir para o Congresso Nacional defender suas falcatruas e passar o resto da vida legislando em causa própria.
No
jogo do bicho tudo pode acontecer. Vamos torcer que o bicho que seja sorteado
não seja a RAPOSA, porque pode atacar o galinheiro e levar até as penas.
Por outro
lado, não pode aparecer a COBRA RAIVOSA, porque nem o Juiz Federal Sérgio Moro
ainda teve forças para conter o seu veneno.
Tudo é possível acontecer: Não se deve esquecer que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral é também ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, aquele mesmo que citou em um determinado dia um provérbio português, ao ser criticado por um colega do judiciário: “Ninguém se livra de pedrada de doido e de coice de burro”.
Tudo é possível acontecer: Não se deve esquecer que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral é também ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, aquele mesmo que citou em um determinado dia um provérbio português, ao ser criticado por um colega do judiciário: “Ninguém se livra de pedrada de doido e de coice de burro”.
Ser
criticado ou ser elogiado não faz nenhuma diferença para o presidente do TSE,
afirmou certo dia um amigo, ao falarmos sobre as incongruências de Gilmar
Mendes, o ministro falastrão e que não tem papa na língua e que tudo pode
acontecer.
Antônio
de Almeida Sobrinho é graduado em Engenharia de Pesca e tem Pós-Graduação, em
nível de Mestrado, em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente.
Escreve
semanalmente nos seguintes Portais de Notícias:
Blogspot
Espinha na Garganta.
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