Curso de Engenharia de
Pesca criado em Pernambuco, UFRPE, em 1970.
O Curso de Engenharia de
Pesca foi criado no dia 13 de julho de 1970, através da Portaria 12/A de 1970, pelo Conselho de Ensino e Pesquisa da Universidade
Federal Rural de Pernambuco – UFRPE, e através da resolução nº 257 da Reitoria da UFC aprovou a criação do Curso de Engenharia de Pesca em 25 de julho de 1972, na Universidade Federal do Ceará -- UFC, sendo
hoje considera uma senhora com seus 47 anos de vida, no vigor de sua
juventude.
O potencial aquícola da
bacia hidrográfica da Amazônia brasileira é exponencial e pode ser considerado uma fonte inesgotável
de produção de alimento, de geração de emprego e renda, de inclusão social e de
segurança alimentar.
Tenho aqui neste espaço de ESPINHA
NA GARGANTA a grata satisfação em fazer um resgate histórico
do início da piscicultura na Região Norte do Brasil -- quando os
primeiros trabalhos foram iniciados, com a implementação das pilastras de
sustentação da piscicultura no estado de Rondônia responsável direto pelo atual
estágio de desenvolvimento da atividade aquícola.
Com a criação do estado de
Rondônia, o primeiro Governador eleito Jerônimo Garcia de Santana (1987-1991), nos
convocou para uma reunião em seu GABINETE, em companhia do então Deputado Estadual Manoel
Messias da Silva (líder do PMDB na ALE) quando nos nomeou para assumir o cargo
de Coordenador da Agência Regional da SUDEPE do estado de Rondônia, no dia 9 de julho de 1987, através da
Coordenadoria Regional da SUDEPE do estado do Amazonas (Paulo Ramos Rolim –
Engº de Pesca) e, posteriormente, do
Superintendente da Superintendência do Desenvolvimento da Pesca – SUDEPE (Aécio
Moura da Silva – Eng.º de Pesca) e, por último, do Ministério da Agricultura e
Reforma Agrária (ministro da Agricultura Iris Rezende).
Então Governador
Jerônimo Garcia de Santana
(1934-2014).
O jornalista Carlos
Henrique Ângelo, então assessor de comunicação do então Governador Jerônimo
Santana, escriba de primeira linha da mídia regional, é testemunha ocular e
documental de todo o trabalho desenvolvido pela Agência Regional da SUDEPE
naquele período -- quando o então Governador Jerônimo Santana assumiu com
determinação a maternidade e a paternidade das atividades dos setores pesqueiro
e aquícola, no recém criado estado de Rondônia, e podemos afirmar com todas as
letras que o primeiro Governador eleito de Rondônia pode ser cognominado de ‘o
precursor da piscicultura do estado de Rondônia’ quando desempenhou o papel de
um verdadeiro pai e de uma super mãe da piscicultura do Estado.
Se a piscicultura de
Rondônia atingiu o patamar de maior pólo produtor e exportador de pescado do Brasil isto tem muito da
contribuição da prioridade que o então Governador Jerônimo Garcia de Santana
dedicou para esta atividade em seus momentos incipientes e continuada com os trabalhos
desenvolvidos pelo atual Governador Confúcio Moura que hoje é o detentor do
Título de PATRONO DA PISCICULTURA DO ESTADO DE RONDÔNIA, outorgado pelo setor
aquícola por reconhecimento e merecimento.
Governador Confúcio Moura
recebe o título de
PATRONO DA PiSCICULTURA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
- Os primeiros trabalhos de
implementação da aquicultura de Rondônia tiveram participações direta da então ASTER-RO, hoje EMATER-RO, na
pessoa do companheiro Engº de Pesca Francisco Dermeval Pedrosa Martins (hoje
atua no IBAMA-CE), e da SUDEPE (extinta) com a colaboração deste articulista e
do companheiro Engº de Pesca Elano Rocha de Medeiros (que hoje atua no Governo do Ceará), com a elaboração do Projeto Técnico: IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE PISCICULTURA DE
RONDÔNIA, marco decisivo para o início desta atividade na região.
Os passos seguintes, no que tange à implantação da atividade
aquícola de Rondônia, tem com registro histórico envolvendo ao mesmo tempo os
estados de Rondônia e Amazonas, com a iniciativa voluntária da EMATER-RO e do IDAM
(hoje EMATER-AM), na elaboração do Sistema de Produção para Criação de Tambaqui
no Estado de Rondônia, em 1991, e, em 1992, adaptado para o estado do Amazonas
-- embriões que eclodiram os primeiros trabalhos desenvolvidos e os primeiros resultados
da piscicultura na Região Amazônica, com a participação deste articulista e do companheiro Engenheiro de Pesca Paulo
Ramos Rolim, então Gerente Estadual de Pesca e Aquicultura do então IDAM do
estado do Amazonas.
MARCO INICIAL DA
PISCICULTURA NA AMAZÔNIA
A elaboração do Sistema de Produção para Criação de
Tambaqui do Estado de Rondônia, em 1991,
e do Sistema de Produção para Criação de Tambaqui do Estado do Amazonas, em 1992, são
considerados marcos referenciais de um divisor de água que divide o antes e o
pós início da atividade aquícola na Região Norte do Brasil.
POR QUE RONDÔNIA SE TORNOU
UM
PÓLO DE AQUICULTURA
O estado de Rondônia tem um potencial atípico e
diferenciado dentre os demais que compõem a Republica Federativa do Brasil, com
uma produção estimada de pescado, safra 2015/2016, na ordem
de 100 mil/toneladas, tendo como suportes potenciais que contribuíram para
o desenvolvimento desta atividade, as
seguintes colunas de sustentação:
· Potencial aquícola do Estado;
· Malha de rios e igarapés;
· Quantidade e qualidade da água;
· Desenvolvimento da atividade agropecuária;
· Experiência dos colonos que imigraram para Rondônia;
· Incentivo Governamental;
· Atuação decisiva da atuação da SUDEPE (extinta);
· Atuação continua da EMATER-RO;
· Parcerias não governamentais.
A Fundação Universidade
Federal de Rondônia – UNIR está cumprindo, a contento, o seu papel, enquanto instituição de ensino, e vem anualmente preparando profissionais
graduados em Engenharia de Pesca, aptos para atuarem no mercado de trabalho,
especialmente junto aos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER
(extensão pesqueira), junto à SEAGRI-RO
(fomento), SEDAM-RO (ambiental) e IDARON (sanidade animal) e, também, atuarem junto aos demais órgãos governamentais e não governamentais.
EMATER-RO
PRESTA A ASSISTÊNCIA TÉCNICA
Enquanto a EMATER-RO, único
órgão que desenvolve a prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural ao setor rural de Rondônia, em seus oitenta e
seis Escritórios Locais e Regionais, em 52 municípios do Estado, com apenas
dois (2) profissionais com graduação em Engenharia de Pesca, prestando um
serviço de Assistência Técnica de baixa qualidade,
com profissionais improvisados de outras áreas, quando esta prática do
exercício ilegal da profissão vem sendo combatida com veemência em vários Estados
da Federação e classificada como exercício ilegal da profissão, de acordo com
Resoluções do CONFEA, passível de
punição, demissão sumária e até de prisão do profissional infrator, dependendo
da gravidade.
COMPETE AO GOVERNO DE RONDÔNIA
Governador
Confúcio Moura
De acordo com as
necessidades da atividade aquícola do estado de Rondônia, o Governador Confúcio
Moura tem todas as condições para resolver graves problemas do setor aquícola
estadual e terá urgência que realizar um
Concurso Público para dotar o setor aquícola de Rondônia com profissionais com formação específica, no âmbito da Engenharia de Pesca e de Perito
Ambiental, e, assim, acabar de uma vez por todas esta farra do faz de conta quando:
· Profissional com CURSO DE PSICOLOGIA exercer a função de Engenheiro de
Pesca;
· Profissional com formação em TÉCNICO
AGRÍCOLA trabalhar como Engenheiro de Pesca;
· Profissional TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, exercendo o papel de Engenheiro de
Pesca;
· Profissional TÉCNICO EM GESTÃO AMBIENTAL, atuando como Engenheiro de Pesca;
· Profissional ENGENHEIRO AGRÔNOMO, atuando como Engenheiro de Pesca;
· Profissional ENGENHEIRO FLORESTAL assinando ART como Engenheiro de
Pesca;
· Profissional BEL. EM BIOLOGIA atuando
como Engenheiro de Pesca;
· Profissional com Diploma ‘ malaçombrado’ exercendo a função de Engenheiro de Pesca;
· Profissional de nenhuma qualificação específica assumindo função de
comando, no âmbito da aquicultura.
Por tudo isto acima
explicitado, é que se justifica porque a maioria dos profissionais com
Graduação em Engenharia de Pesca egressos da Fundação Universidade Federal de Rondônia
-- UNIR, em torno de trinta (30), das
duas primeiras turmas, estão desempregados ou subempregados e alguns
se tornaram vendedores de produtos agropecuários, enquanto os produtores rurais
que acreditaram no poder público estão a ver navios e sendo ‘assistidos’
precariamente e, mesmo assim, graças aos abnegados intencionistas
e aos esforços sobre-humano da EMATER-RO, sem recursos financeiros,
humanos e materiais suficientes para levar ao homem do campo, produtor
rural-piscicultor, um serviço de assistência técnica de qualidade, compatível
com suas necessidades.
Veja a situação paradoxal
que ocorre hoje com o profissional graduado em Engenheiro de Pesca no estado de
Rondônia e com o produtor rural-piscicultor:
· Enquanto cerca de trinta (30) profissionais graduados em Engenharia de
Pesca pela UNIR estão desempregados ou subempregados, e outros se transformaram
em vendedores de produtos agropecuários, por descaso do Poder Público, e estão fora do mercado de trabalho, no estado
que é hoje o maior produtor de pescado do Brasil;
· Enquanto profissionais de outras áreas estão ocupando os espaços que
deveriam ser preenchidos por Engenheiros de Pesca, os usuários do setor rural
estão sendo assistidos com uma assistência técnica de péssima qualidade, com
baixa rentabilidade e baixa lucratividade e fazendo com que muitos produtores
busquem outras alternativas para sobreviver as dificuldades enfrentadas no campo;
· Já que agora o Governador Confúcio Moura transformou a EMATER-RO em uma
empresa Pública, assumido as atribuições da Assistência Técnica e Extensão
Rural, para o Governo Estadual, também, terá a obrigação em fazer com a máxima urgência um Concurso
Público para contratar profissionais com formação em Engenharia de Pesca para dotar os Escritórios Regionais
e Locais da EMATER-RO com recursos humanos preparados para atuar junto ao setor
primário e, assim, retirar todos os
profissionais improvisados, sem formações
específicas nesta área, em cumprimento às normas do exercício profissional e de ética do CONFEA, no que tange ao
exercício da atividade do profissional em Engenharia de Pesca;
· Para que todos estes problemas sejam minimizados, tornam-se necessários
a conscientização da necessidade da união dos profissionais Graduados em
Engenharia de Pesca -- que atuam na
região para se unirem e estruturarem a Associação dos Engenheiros de Pesca do
Estado de Rondônia – AEP-RO, independentemente de diferenças pessoais e de
interesses financeiros, através da criação da Câmara Setorial junto ao Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia – CREA-RO, para, daí,
buscar as conquistas amparadas por lei para o pleno desempenho do exercício
profissional da categoria.
