domingo, 19 de dezembro de 2010

TRF X OAB: Façam suas apostas



█ Falar sobre a competência e atribuições da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB é um assunto muito delicado e requer um bom conhecimento de causa. Neste sentido, consideramos um tema muito complexo e muito arriscado. Como comecei a falar, vou arriscar um palpite e fazer um breve comentário acerca do tema: “a polêmica decisão do TRF-5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Nordeste), que considerou o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, inconstitucional, desnecessário e determinando que os bacharéis sejam reconhecidos pela OAB, com carteira e tudo mais, e podendo exercer a advocacia.”
 
█ Em conformidade com as estatísticas da OAB, em 2010, um total de 105.315 candidatos se inscreveram para o exame da ordem, sendo 47 mil aprovados para a segunda fase e, destes, somente 12.614 (12%) foram aprovados, e dos 92.701 reprovados, 22 mil candidatos apresentaram recursos e questionam o resultado da prova.  
 
█ Para o presidente nacional da OAB Ophir Cavalcante, a ordem estará entrando com tantos recursos quanto forem necessários para atacar a liminar, do magistrado Vladimir Souza Carvalho, do TRF, enquanto este último justifica a sua decisão ao afirma que "a aplicação do exame fere o princípio da isonomia -- já que é a única profissão em que o detentor do diploma de bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, ou do bacharel em Direito necessita se submeter a um exame para exercê-la".
 
█ Com uma simples pergunta, o prezado leitor pode tirar suas conclusões: será que estes 92.701 bacharéis que não passaram na prova da OAB estarão devidamente preparados para atuarem como advogados?
 
█ Para a compreensão do prezado leitor, esta polêmica toda em torno da inconstitucionalidade ou não da cobrança da OAB para que todo estudante que termine o Curso de Direito possa exercer a profissão como Bacharel em Direito, participe e seja aprovado no exame da ordem, é porque a OAB se antecipou perante aos demais cursos superiores e regularizou esta obrigatoriedade, primando, obviamente, pela qualidade dos serviços prestados à sociedade e para poupar a própria pele do recém-diplomado, considerando o baixo nível de preparação do ensino superior do Brasil.
 
█ O bom senso sempre predomina em casos semelhantes e, não tenho nenhuma dúvida de que, neste exato momento juristas de todo o País devam estar se questionando e afirmando que houve precipitação por parte do TRF-5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Nordeste), e que esta liminar, com caráter de decisão — dependendo do grau de importância que ela representa para a sociedade — tende a atingir ao máximo da incongruência jurídica e poderá ser considerada esdrúxula e inconstitucional, mesmo contrariando os recursos de 22 mil recém-graduados e que não obtiveram aprovação na prova da OAB.
 
█ Acredito que o prezado leitor esteja se perguntando por que com tantos assuntos polêmicos para se discutir eu escolhi logo este assunto da liminar do TRF para fazer este comentário, no âmbito de conhecimentos jurídicos, com uma questão tão complexa e delicada, se a minha profissão não chega nem a tangenciar este tema.
 
█ Eu posso responder com poucas palavras: há tempos atrás, fui estudante do Curso de Direito e tenho um filho que se tornou Bacharel em Direito e que para ser aprovado com uma das melhores notas da prova da OAB/RO, em 2009, teve que estudar muito, ‘queimar pestanas’, como falamos lá no Ceará, mesmo sabendo que fez a sua graduação com excelentes notas e, mesmo assim, este afirma que a prova da OAB é de suma importância para o aprimoramento e o bom desempenho do profissional Bacharel em Direito que queira ser respeitado durante o exercício de sua profissão como advogado.
 
█ Por estas e outras, se podem afirmar que a OAB, seccional de Rondônia, tendo como presidente o competente advogado Hélio Vieira, em seu segundo mandato, tem realizado exame da ordem, com várias edições, e sendo reconhecido como provas bem elaboradas e umas das mais difíceis, em nível nacional, sendo, portanto, estes exames elogiados por muitos e reconhecidos pela maioria que estuda. Quem estuda não tem motivos para protestar e nem do que reclamar sobre este tema.
 
 █ Não resta nenhuma dúvida que este trabalho que vem sendo realizado pela OAB/RO quando tem proporcionado resultados positivos para toda a sociedade — que vem recebendo benefícios diretos — com a melhoria do nível jurídico, através da complementação de conhecimentos jurídicos e, assim, contribuindo substancialmente com esta modalidade de serviços. Parabéns Hélio Vieira. Parabéns.
 
Ainda quanto à repercussão da Coluna Espinha na Garganta bem recente, sob o título: BRASIL: TEM CORES COM FOME, o Delegado Regional Adjunto da Região Norte, Mestre Maçom Osvaldo Morales, (GONAB/RO - Glória do Ocidente do Brasil) nos encaminhou o seguinte e-mail:
 
Nobre e amado Irmão Almeida. O Irmão sentiu na pele o quanto o ser humano é ingrato. Somente valoriza o momento e aquele que lhe deu o peixe. Porque o cidadão é por demais preguiçoso, é muito difícil  para ele pegar a vara e pescar. Se ele tem o despautério de jogar fora o peixe que recebe de graça. Imagine então se lhe derem a vara. Com certeza ele irá proferir um palavrão. Mas há aqueles espertos que consequem tirar proveito dessa situação. E nosso rico país continuará no DEUS dará.
 
Mas até quando?  Quando muitos Almeidas da vida tiverem a coragem de fazer o que o Irmão está fazendo. Vá em frente e não desamine. Sempre haverá  oportunidade de contestar, sugerir e apresentar soluções.
 
O Irmão sempre terá nosso modesto apoio. Um forte abraço fraternal.
Irmão Morales.  (69) 9245-0404.

 
Aviso aos produtores rurais e piscicultores: Muito cuidado com os falsos profissionais que hoje estão trabalhando ilegalmente e alguns se intitulando como Engenheiro de Pesca e que isto se constitui como exercício ilegal da profissão.
 
Muito cuidado, estes pseudos profissionais são quase sempre, aparentemente, bem preparados, boa conversa e se mostram muitos responsáveis.
 
Procure descobrir se estes profissionais são funcionários públicos e se ocupam cargos nos governos municipal ou estadual ou federal e se estiverem cobrando dinheiro para prestar consultoria técnica ou pedindo propinas por quaisquer serviços, no âmbito da PISCICULTURA, isto é caso de Polícia. Faça denúncia para a Polícia ou para o Ministério Público — que isto é crime e dá cadeia.
 
                 Tenham uma boa leitura e uma ótima reflexão.
Para contrapor as nossas posições, o (a) eleitor (a) ou o (a) leitor (a) pode utilizar os seguintes contatos:  E-mail: almeidaengenheiro@yahoo.com.br    -  Celular: (69) 8111-9492 e (69) 8446-1730                  
       ________________________________________________________________

Antônio de Almeida Sobrinho é graduado em Engenharia de Pesca, com Pós-Graduação em Análise Ambiental na Amazônia Brasileira, Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente e Presidente da COOMAPEIXE – Cooperativa Mista e Aquícola do Estado de Rondônia.

sábado, 18 de dezembro de 2010

Brasil: Êxtase político






█ Para os opositores dos Estados Unidos da América, o posicionamento do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando prestou solidariedade ao fundador e proprietário do site WikiLeaks, Julian Assange, preso em Londres acusado de traquinagens sexuais com voluntárias do site WikiLeaks — caiu muito bem — como uma pedra jogada no precipício, tendo como razão principal a revelação de documentos sigilosos da diplomacia amaricana.


█ Julian Assange vem mostrando para o Planeta, ao vivo e a cores, que ele tem, na verdade, habilidades especiais para hackear confidências diplomáticas de qualquer país e, ainda, sobra tempo para demonstrar que se podem fazer assaltos cibernéticos, através de Cartões de Crédito, como fez com o MASTERCARD, e de outros ataques, utilizando-se a rede mundial de computadores, e, também, provar para todos que a guerra cibernética é factível, exequível e sustentável.


█ De acordo com notícias de Reuters, líderes e autoridades diplomáticas mundiais têm divergido sobre as atitudes de Julian Assange, com alguns países condenando a divulgação dos documentos do Wikileaks e outras autoridades compartilhando a opinião de Lula.


█ Ao considerar que o Governo do PT ainda comemora a vitória da eleição da futura presidente do Brasil Dilma Russeff, com o prestigio pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e que este momento de transição de Governo é muito delicado, principalmente, quando se trata de diplomacia com um país do porte dos Estados Unidos da América.


█ Neste momento de mudança de governo, acredito que este posicionamento do presidente Lula, em se solidarizar com o fundador e proprietário do site WikiLeaks, Julian Assange, que publicou e escancarou como bem entendeu, centenas de documentos confidenciais da diplomacia amarericana, pode ser interpretado como estado de ÊXTASE POLÍTICO do Governo do Brasil, mas que poderá trazer graves sequelas incicatrizáveis para o Governo de Dilma Russeff e embaraços na diplomacia Brasil e EUA, uma vez que vozes ocultam ventilam a possibilidade de forças republicanas estarem por traz deste trabalho sujo, agindo através do site WikiLeaks para deteriorar e desgastar mais ainda o Governo dos Democratas, de Barack Obama.


█ Em assim procedendo, acredita-se que o nosso presidente Lula deu um tiro no pé e gastou uma bala de canhão para matar um beija-flor, sem saber que este colorido pássaro é o símbolo do meio ambiente, mesmo sendo sabedor que seu colega presidente Barack Obama, presidente dos EUA, é um cidadão e um estadista totalmente partidário dos direitos humanos e do livre direito de expressão. Sem sombras de dúvida, este posicionamento do primeiro mandatário do Brasil não vai acrescentar dividendos políticos, nem interno e muito pouco externos, exceto, com os países declarados inimigos ferrenhos dos EUA, como a Venezuela, de Hugo Rafael Chavéz Frias, crítico do neoliberalismo, da globalização e das relações exteriores com os Estados Unidos da América, e o do Irã, de Mahmoud Ahmadinejad, considerado um dos mais polêmicos políticos do mundo contemporâneo.


█ Aviso aos usuários da telefonia celular. Muito cuidado com as mensagens que estão sendo recebidas, através de torpedos, a exemplo das que venho, constantemente, recebendo. Então vejamos como estas tentativas de golpes estão sendo realizados:


¹ DOMINGO LEGAL: Construindo sonho de infância, seu celular foi premiado com 1 casa no valor de R$ 79 mil. Para maiores informações, ligue grátis de um telefone fixo para 041 8596 426 724, senha 9999.


² PROMOÇÃO PROVOU GOSTOU


AVIÃO DO FAUSTÃO – Você ganhou R4 45 mil. Inf. Ligue grátis de um residencial para: 031 8596 800 853. Senha 499.


Ao receber estas mensagens, você pode fazer um Boletim de Ocorrência (B.O.) no Posto Policial mais próximo de sua residência, que a Polícia tem como fazer a investigação. Acabo de ser informado de que estas mensagens telefônicas se constituem com o início de planos de sequestros, arquitetados por presidiários, originários dos próprios presídios.


█ Quanto à repercussão da Coluna Espinha na Garganta anterior, sob o título: BRASIL: TEM CORES COM FOME, o Presidente da FAEP-BR – Federação das Associações dos Engenheiros de Pesca do Brasil, companheiro Engenheiro de Pesca Elizeu Augusto de Brito, nos remeteu um e-mail, com o seguinte teor: “Caro amigo Antônio de Almeida Sobrinho, boa noite. Este teu documento é muito rico e com a clareza do conhecimento, pois, somos o maior importador de pescado da Amarela do Sul e temos água doce, solo, clima, tanto nas áreas litorâneas, como nas áreas continentais. Estamos realmente com um certificado de imcompetência e incoerência, mais sabemos que aqueles que vivem das benesses dos grandes empresários do exterior não querem ver o nosso país produzir. Mas a nossa luta continua. Elizeu.”


█ Sobre a mesma matéria - BRASIL: TEM CORES COM FOME, recebi do presidente da Fundação Floresta em Perigo, Sr. Waldecy de Oliveira, a seguinte mensagem: Prezado Antônio de Almeida Sobrinho, “— Achei muito interessante a sua matéria que resolvi publicar no Portal da Fundação Floresta em Perigo www.redeambiental.org.br. Nós temos um projeto, mesmo tendo garantia de preço justo, de acordo com o mercado internacional, mais de 500 produtores pegaram sementes na Fundação e foram registrados em Cartório etc., ao certificar os plantios não encontramos nem 100 produtores, o pior é que eles vinham aqui no escritório da Fundação e contava cada história dizendo que o produto estava uma maravilha, até fizemos adiantamento para eles colher o urucum, apareceram com um produto de péssima qualidade. OBS: a distribuição das sementes foi para eles melhorar a qualidade dos plantios antigos, pegaram as sementes melhoradas e não plantaram ainda fizeram a venda antecipada, receberam, entregaram um produto de baixa qualidade.” Atenciosamente Waldecy.


Fonte:  Antônio de Almeida Sobrinho
 E-mail:
almeidaengenheiro@yahoo.com.br
Celular
: (69) 8111-9492 e (69) 8446-1730 Antônio de Almeida Sobrinho é graduado em Engenharia de Pesca, com Pós-Graduação em Análise Ambiental na Amazônia Brasileira, Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente e Presidente da COOMAPEIXE – Cooperativa Mista e Aquícola do Estado de Rondônia.

 

terça-feira, 30 de novembro de 2010

O Brasil tem cores com fome





De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dados do Pnad – Pesquisa nacional por amostragem de domicílios —, divulgados nesta sexta-feira, 26, mostram que no ano de 2009 a situação de Insegurança Alimentar (IA) teve a maior concentração nos estados do Norte e Nordeste do Brasil e sendo os negros e pardos os que mais sofrem com o flagelo da fome.
Segundo estudos do IBGE, “65,6 milhões de pessoas sofreram algum tipo de restrição alimentar no País, em 2009, e 11,2 milhões sofreram com insegurança alimentar grave, ou seja, passaram fome em alguma ocasião.” Se o prezado leitorparar para refletir durante alguns minutos vai, com certeza, concluir que tem alguma coisa errada, ou melhor; está quase tudo errado neste País, como podemos citar alguns tópicos para a melhor compreensão do leitor:
Quando o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva fez maioria na Câmara e no Senado e consegue  aprovar a Emenda Constitucional Nº. 64/2010, que modifica o art.6º da Constituição de 1988, para incluir o direito à alimentação no rol dos direitos sociais do cidadão brasileiro, publicado no Diário Oficial da União, de 4 de fevereiro de 2010, eu como eleitor e cidadão brasileiro, não tenho nenhuma dúvida, que a República Federativa do Brasil acabara de realizar a sua segunda Proclamação da República, desta vez trazendo em seu bojo todas as mazelas e sequelas que a prática do assistencialismo e do paternalismo possa trazer para um cidadão ou para um povo.
Não podemos esquecer que este mesmo art. 6º da Constituição de 1988 fora antes modificado no Governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso, por força da EC Nº. 26/2000, quando se acrescentou à relação de direitos sociais o direito à moradia, sendo, na época, muito questionado pela oposição, em decorrência dos ganhos e dos dividendos políticos para o governo e com apoio da classe política e muito aplaudido por toda a população, tendo em vista o grande déficit residencial do Brasil.
O que ocorre com um País como o Brasil quando o governo faz políticas públicas com distribuição de alimentos para a população:
  • Parte desta população se acomoda e reduz naturalmente a intensidade de suas labutas, do dia-a-dia, e isto tem comprovação científica e constatação a olho nu, aqui e alhures. Esta comprovação tem o tom de insatisfação e de denúncia, principalmente, com projetos sociais comunitários, financiados com recursos para programas de políticas públicas, quando o usuário que tem diversos benefícios do Governo não quer mais trabalhar, sob a alegação de que o que ele recebe é suficiente para viver e, se morrer, ainda tem a cobertura de seu funeral.
     
  • Parte desta população, intuitivamente e coerentemente, vira refém eleitoral dos programas governamentais — e com muita razão e respeitável lealdade e gratidão ao governo — porque este segmento da pirâmide social não é pobre porque quer e, sim, é uma vitima do somatório de vários ciclos políticos, com políticas autoritárias, não participativas, mal planejadas, inadequadas e erradas e operacionalizadas por políticos, muitas deles despreparados, sem compromissos políticos suficientes para equacionar os problemas que aflingem parte da população brasileira.
     
  • Em regra geral, no Nordeste do Brasil, muitos políticos sempre buscaram desenvolver políticas assistencialistas, paternalistas, sem sustentabilidade, e preferem fazer paliativos, o jogo do faz de conta, para se perpetuarem no poder: ao invés de cavar um poço artesiano para atender as necessidades permanentes de água potável para uma determinada comunidade, oferece-lhe a água em um carro pipa, hoje, amanhã e quase nunca.
     
  • Estas práticas coronelísticas não foram suficientes e capazes de oferecer oportunidades de melhorias socioeconômicas à população, através de programas governamentais, com respostas materiais factíveis, exequíveis e sustentáveis, ao contrário de alguns projetos de colonização de novas fronteiras agrícolas e de fixação do homem à terra, que foram implementados, em níveis nacional, de forma exitosa, apesar de muitas críticas e contra-críticas.
     
  • Quando o presidente Lula lançou a candidatura da então ministra Chefe da Casa Civil Dilma Russeff para ser candidata a presidente da República ele sabia e conhecia de perto a semente que estava semeando e tinha o conhecimento necessário e suficiente do terreno que estaria lançando tal semente. Com a credibilidade em alta, muito alta, para fazer seu sucessor, diante da aceitação popular, foi tudo muito fácil para o primeiro mandatário. A sorte estava lançada e, num toque de mágica, o presidente Lula tirou da cartola a carta certa para o momento, e procurou ampliar e intensificar nos Estados os benefícios sociais possíveis, aprovados com a EC Nº. 64/2010, publicada no Diário Oficial da União, em 4 de fevereiro de 2010, com potencial eleitoral e com a legalidade que este ato não constituiria em compra de votos, incorporando em suas entranhas a legalização para a distribuição farta do alimento sagrado na mesa de parte da população brasileira e de outros itens afins.
     
  • Se compararmos ao adágio popular nordestino que afirma: “todo jumento carregado de açúcar, descendo ladeira, tudo fica muito doce”, o próprio presidente Lula, com o carisma que lhe é peculiar, se encarregou em ser o seu principal cabo eleitoral e puxador de votos e conseguiu eleger pela “primeira vez na história deste País” uma mulher, que antes de tudo é uma guerreira – quando seus opositores a chamaram de guerrilheira — e os eleitores apostaram todas as suas fichas e foram depositadas em suas mãos grande parte das esperanças da população brasileira.
█ Quando este articulista remeteu um Documento ao Presidente da República, sob o Titulo: Carta ao Presidente Luiz Inácio Lula da SILVA - UMA FÓRMULA PARA O PRESIDENTE APRECIAR, nós estávamos naquele 28 de maio de 2009 mostrando para o Presidente da República o ele conhece muito bem: o potencial hídrico que o Brasil dispõe e o paradoxo e o flagelo da fome que a população é obrigada a conviver. Vejam alguns fragmentos desta carta:
  • Com nossos sinceros cumprimentos, estamos remetendo a Vossa Excelência uma fórmula para colocar o Brasil no topo do ranking mundial como o maior produtor de pescado, dentre os países produtores — deixando a 20ª posição para ocupar em 24 meses o 1º lugar como maior produtor de pescado do planeta.
     
  • Esta fórmula que desenvolvemos através de projetos implementados na Amazônia brasileira, em especial, no estado de Rondônia, quando podemos afirmar, sem medo de errar, ser da maior importância para aumentar substancialmente a produção de alimento para combater de frente a fome no Brasil e, assim, oportunizar a geração de emprego com distribuição de renda, inclusão social, segurança alimentar, qualificação profissional e preservação dos recursos pesqueiros para as famílias de baixo poder aquisitivo e para as que vivem à baixo da linha de pobreza.
     
  • Para que Vossa Excelência possa ter a dimensão da potencialidade dos recursos hídricos do estado de Rondônia, podemos citar como exemplo a coleção de água disponível a montante da barragem da Usina Hidrelétrica de Samuel (UHE Samuel), sob a gestão da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A – ELETRONORTE, no município de Candeias do Jamari, estado de Rondônia, com potencial estudado para produzir até 10.000 toneladas de pescado por ano, e, hoje, povoado por apenas espécies de peixes carnívoras — como o tucunaré (Cichla monoculus e a piranha (Pigocentrus nattereri), segundo estudos científicos realizados por este profissional, em 2005/2006, por ocasião da preparação de Tese de Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente, sob o título: Sub-bacia Hidrográfica do Baixo rio Candeias e a Viabilidade da Piscicultura em Tanques-rede, apresentada à banca examinadora da Fundação Universidade Federal de Rondônia, em dezembro de 2006, e aprovada com louvor.
     
  • Se fizermos um rápido exercício de uma regra de três simples: se o Brasil dispõe de 3,5 milhões de hectares em águas represadas — em reservatórios de hidrelétricas e de açudes públicos e particulares — e se utilizarmos apenas 1% deste volume de água para criação de peixes em tanques-rede, e incentivados pelos governos federal, estaduais e municipais, iremos dispor de 35.000 hectares x 10.000 metros no total de 350.000.000 m² de água. Ao considerarmos a profundidade média dos reservatórios de apenas 1,0 m, teremos: se podemos produzir em 1,0 m³ de água → 135,54 kg de pescado, enquanto em 350.000.000 m³ de água pode-se produzir?  Valor total igual a 47.439.000 ton/pescado.
     
  • Para comprovar a veracidade de nossa proposta para produção de pescado, estamos explicitando a Vossa Excelência a lista de prêmios conquistados por Rondônia, nos últimos anos, como reconhecimento aos trabalhos desenvolvidos para a produção de alimento para a população: i) PRÊMIO MÁRIO COVAS, PREFEITO EMPREENDEDOR, promovido pelo SEBRAE, Edição 2003/2004 – Recebido pela SEDAM, ELETRONORTE e Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari; ii) PRÊMIO GESTÃO E CIDADANIA 2005, promovido pela Fundação Getúlio Vargas, em parceria com a Fundação FORD e o BNDES, recebido pela SEDAM e ELETRONORTE; iii) PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE, ano 2005, Categoria Negócios Sustentáveis, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente –MMA – Governo Federal, com a réplica do projeto UPCTR, em operacionalização no rio Pacáas Novos, afluente do rio Mamoré, no município de Guajará-Mirim;  iv) CONDECORAÇÃO DO VATICANO – BENÇÃO APOSTÓLICA DO PAPA JOÃO PAULO II, concedida a Antônio de Almeida Sobrinho, pelos relevantes serviços prestados aos pescadores da região amazônica.
█ Por que a população de baixo poder aquisitivo, segundo anúncio desta sexta-feira, 26 de novembro de 2010, feito pelo IBGE, revelou que: “65,6 milhões de pessoas sofreram algum tipo de restrição alimentar no País, em 2009, e aproximadamente 11,2 milhões sofreram com insegurança alimentar grave, ou seja, passaram fome em alguma ocasião.”
█ Querem mesmo saber onde encontrar a resposta? É muito fácil saber por que isto está acontecendo no Brasil. A resposta é óbvia e ululante: o montante de recursos financeiros que correm pelos ralos da corrupção, por parte de maus políticos e na operacionalição da máquina pública e, outros tantos, maus empregados em assistencialismo — aplicados de forma equivocada para beneficiar homens e mulheres, em plena capacidade produtiva, e que estão trabalhando e outros se acomodando, por si só, justificam e mostram o porquê do problema.
█ Por estas e outras razões são que Projetos como estes que nós apresentamos ao Planalto não devam mesmo interessar ao Ministério da Pesca e Aquicultura e aos gestores públicos porque serão capazes de resolver problemas, quando o objetivo não deva ser a solução e, tenho dúvida que não seja a protelação, e os que estão passando fome vão continuar com o estômago vazio e vão ter que se conformar com as cestas básicas que às vezes recebem e passar a cantar a tradicional música FLORENTINA, o maior sucesso do cantor, comediante, palhaço e deputado federal Francisco Everaldo Oliveira Silva (PR-SP), o popular Tiririca, eleito com 1.353.820 mil votos, com a maior votação na história do Brasil. 
Tenham uma boa leitura e uma ótima reflexão.
 Para contrapor as nossas posições, o (a) eleitor (a) ou o (a) leitor (a) pode utilizar os seguintes contatos:
Celular: (69) 8111-9492 e (69) 8446-1730                  
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Antônio de Almeida Sobrinho é graduado em Engenharia de Pesca, com Pós-Graduação em Análise Ambiental na Amazônia Brasileira, Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente e Presidente da COOMAPEIXE – Cooperativa Mista e Aquícola do Estado de Rondônia.

sábado, 2 de outubro de 2010

Governo e COOMAPEIXE ensinam como criar peixe


█ No período de 3 a 8 do corrente mês, estará sendo ministrado um Curso Básico Aquicultura de Água Doce, no horário de 19h:30 às 22h:30, no Auditório da CEPLAC, para um público formado de cooperados da COOMAPEIXE – Cooperativa Mista e Aquícola do Estado de Rondônia, populações tradicionais ribeirinhas, produtores rurais, piscicultores e interessados de um modo geral.

█ Para que o prezado leitor fique inteirado do principal objetivo do Curso Básico Aquicultura de Água Doce, passaremos a dar alguns detalhes do conteúdo programático deste evento:

█ No que tange à Políticas Públicas, teremos a oportunidade em assistir ao relançamento do PPA-P – Plano Plurianual Participativo (2012-2015), com a palestra do próprio Secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral do Estado de Rondônia, GEORGE ALESSANDRO GONÇALVES BRAGA, com o tema “Políticas e Estratégias para o Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura no Estado de Rondônia.

█ No campo do Cooperativismo, será dado um enfoque todo especial tendo como público alvo o produtor rural e o piscicultor e o tema central é o “Papel do Cooperativismo no Desenvolvimento Socioeconômico do Setor Primário do Estado de Rondônia”, e o palestrante é VICENTE RODRIGUES DE MOURA, Coordenador Geral de Apoio à Governadoria do Estado de Rondônia – CGAG, com Graduação e Especialização em Cooperativismo, reconhecido como uma das maiores autoridades no assunto do Estado, o como prova material de que realmente o slogan do Governo do Estado “O GOVERNO DA COOPERAÇÃO” realmente funciona.

█ Por outro lado, buscou-se a complementação do conhecimento científico sobre o cooperativismo, na pessoa do Presidente da OCB – Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Rondônia, SALATIEL RODRIGUES DE SOUZA, uma vez que o sistema ITACPP tem como filosofia o trabalho de grupo, de forma participativa e harmonizada, onde os incubados vão estudando e fazendo, fazendo e aprendendo, aprendendo e produzindo.

█ No campo da metodologia técnica adotada no sistema de criação de peixes em incubadora – ITACPP – Incubadora Tecnológica Aquícola Comunitária para Produção de Pescado será dado um enfoque todo especial, no âmbito da essência sobre incubadora, sendo o palestrante o AMARILDO PINHEIRO VIRGULINO, Economista, com Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente e com um larga folha de serviço prestado à Amazônia sobre produção projetos sustentável, através do sistema de INCUBADORA, com prioridades para:

• Conceitos e Fundamentos sobre Incubadora;

• Princípios Básicos e Fundamentos do Sistema Comunitário de Produção de Pescado;

• Direitos e Deveres Necessários para Viabilidade Técnica e Econômica do Sistema ITACPP – Incubadora Tecnológica Aquícola Comunitária para Produção de Pescado.

█ Quanto ao tema principal “AQUICULTURA DE ÁGUA DOCE” iremos fazer um resgate histórico da aqüicultura regional e, ao mesmo tempo mostraremos os diversos estágios da aquicultura estadual e regional, com destaque para a PISCICULTURA, em seus diversos sistemas, e culminando com os sistemas de ITACPP –Incubadora Tecnológica Aquícola Comunitária para Produção de Pescado, em terra firme e em tanques-rede, e a viabilidade da incorporação de área degradadas e/ou alteradas e do potencial de águas de domínio público, ao processo produtivo de produção de pescado, como mecanismo para elevar a produção de pescado de 10.000 toneladas, safra 2009/2010 para 80.000 toneladas, safra 2014/2015.

█ Se você, prezado leitor, tem curiosidade em conhecer as técnicas de criação de peixes, em terra firme e em tanques-rede, sugerimos que participe deste evento e quem sabe muito breve você poderá se transformar em um piscicultor de sucesso.

█ Este Curso Básico AQUICULTURA DE ÁGUA DOCE pretende fazer a devida qualificação técnica dos seis (6) grupos que estarão sendo incubados, no total de sessenta (60) novos empreendedores, futuros piscicultores, que já estão praticamente formados, todos como cooperados desta entidade cooperativista, devidamente em dias com suas obrigações estatutárias, e decididos a participar de cada formação.


O QUE FAZER?

A ITACPP – Incubadora Tecnológica Aquícola Comunitária para Produção de Pescado vai funcional de uma maneira fenomenal, com produção de pescado em massa, com uma formação de grupos com dez (10) pessoas, devidamente selecionadas, com pessoas com comprovada idoneidade moral, interessados em aprender as técnicas de criação de peixes, no formato de INCUBADORA, com uma produção esperada de 222 toneladas de pescado, com duas (2) safras/ano.

█ No decorrer do evento, você vai concluir que só através da filosofia do cooperativismo poderemos obter êxito em nossos empreendimentos e alcançaremos os objetivos traçados e os resultados esperados de todos estes esforços concentrados, em busca da consolidação da piscicultura no Estado e Região.

█ Se você, prezado leitor, ainda, não é cooperado da COOMAPEIXE, não perca tempo, venha engrossar as fileiras de nossa entidade e, além de você se tornar sócio do empreendimento, você poderá se transformar num piscicultor de porte médio ou até de grande porte, e passar a ser o próprio dono de seu negócio.

█ Não é fácil se sonhar com as seis (6) dezenas da mega-sena, jogá-las e ganhar o prêmio sozinho, e se tornar um milionário, do dia para a noite.

█ Oportunidades acontecem, porém, não se repetem com frequências. Para se tornar um piscicultor de verdade, a fórmula é muito fácil: a resposta está em seu interior, e é somente você querer.

█ Se você já é cooperado da COOMAPEIXE, procure-nos, na sede social da entidade, para que você fique inteirado das últimas novidades, e aproveite para saber como estão as pendências ou mesmo a tua situação, no que tange a compromissos estatutários.

█ Caso você, ainda, não esteja no quadro de cooperados da COOMAPEIXE, torne-se a partir de agora um cooperado de sucesso e participe de um desses grupos dos DEZ, e faça parte de uma ITACPP – Incubadora Tecnológica Aquícola Comunitária para Produção de Pescado.

█ Se você já é cooperado, procure ficar em dias e atualize suas pendências, como pagamentos de taxas e outros, ao mesmo tempo, se inteirar sobre os projetos que você pode participar.

█ O Curso Básico AQUICULTURA DE ÁGUA DOCE, no período de 3 a 8 de outubro de 2011, no Auditório da CEPLAC, Avenida Jorge Teixeira, nº 86, antes do Trevo do Roque, em Porto Velho, RO.

Nosso endereço: Av. Calama, nº 1789, Bairro São João Bosco, Porto Velho – Rondônia.


E-mail: almeidaengenheiro@yahoo.com.br
Celular: (69) 8111-9492 e (69) 8446-1730
____________________________________________________________________
Antônio de Almeida Sobrinho é graduado em Engenharia de Pesca, com Pós-Graduação em Análise Ambiental na Amazônia Brasileira, Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente e Presidente da COOMAPEIXE – Cooperativa Mista e Aquícola do Estado de Rondônia.

quinta-feira, 8 de julho de 2010

Pesquisar é preciso. Roubar não é preciso




TRABALHO DE PESQUISA
 
█ Trabalho de pesquisa sobre espécies ictiícas regionais, como o pirarucu, jatuarana e acará-açu (Astronotus ocellatus) é tudo que a piscicultura necessita para levar informações seguras, com fundamentação científica, em nível de produtor rural-piscicultor na Região Norte do Brasil.
 
COOMAPEIXE FAZ PARCERIAS
█ Visto por este prisma, a COOMAPEIXE – Cooperativa Mista e Aquícola do Estado de Rondônia, em parceria com entidades governamentais e não governamentais — leiam-se: CEPLAC, SEAGRI-RO, EMATER-RO, PACAAS ENGENHARIA LTDA, PISCICULTURA REY DO PEIXE, ART AÇO, CARLINHO DA CASA DE SEMENTES, deu a primeira largada para a implementação de Unidades de Observação sobre cultivo intensivo das espécies pirarucu (Arapaima gigas, SHINZ, 1822), jatuarana (Brycon sp.) e acará-açú (Astronotus ocellatus) em tanques-rede e em viveiros de barragem e de derivação.

UNIDADE DE OBSERVAÇÃO
█ Como método seguro de pesquisa científica, a Unidade de Observação (U.O) sobre espécies da ictiofauna da região Amazônica é uma saída inteligente para se conhecer melhor a biologia de peixes nobres que têm potencial para atender as necessidades protéicas da população.
 
MINISTÉRIO DA PESCA INOPERANTE

█ Por que este trabalho não vem sendo feito pelo Ministério da Pesca e Aquicultura que deveria ter a preocupação com os piscicultores do estado de Rondônia?
 
O PORQUÊ DA INOPERÂNCIA
█ Se o prezado leitor tiver mesmo interesse em saber por que este Ministério da Pesca e Aquicultura não desenvolvem atividades de interesse da piscicultura em Rondônia, OLHO DE PEIXE vai fazer a revelação, em primeiríssima mão, na próxima edição. Aguardem!
 
PESQUISA CIENTÍFICA
█ Como método seguro de pesquisa científica, a Unidade de Observação (U.O) vem sendo empregada, genericamente, para fins diversos de observação, durante o processo de pesquisa — observando o comportamento do objeto pesquisado, para coleta de informações e, assim, poder revelar indicadores que podem ou não definir um sistema de produção.
 
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
█ Neste primeiro momento, a COOMAPEIXE está realizando um trabalho de diagnóstico ambiental em propriedades de seus cooperados, com vistas à implementação de Unidades de Observação e, no segundo momento, implementar projetos produtivos com as espécies pirarucu (Arapaima gigas, SHINZ, 1822), jatuarana (Brycon sp.) e acará-açú (Astronotus ocellatus) em tanques-rede e em viveiros de barragem e de derivação.
 

INÍCIO DOS TRABALHOS
█ Este trabalho teve início no dia 27 de março de 2010, na propriedade do produtor rural e cooperado da COOMAPEIXE, Sr. Paulo Cézar Santana, Br-364, Linha C-655, km 2,5, no município de Candeias do Jamari.
 

OS FRUTOS DO TRABALHO
█ O resultado deste trabalho vem sendo semeado e perseguido, em nível de propriedades rurais, com as espécies de peixes insetívoros como a jatuarana (Brycon, sp.) e acará-açu (Astronotus ocellatus) e, ao mesmo tempo, com o pirarucu, espécie carnívora que pode muito bem ser alimentado à base de ração formulada na própria comunidade, e podem, perfeitamente, ser ajustado para aproveitamento dos recursos hídricos, na área do entorno das novas hidrelétricas, no que tange à incidência da malária.
 
CONTROLE BIOLÓGICO
█ Se realmente estas lagoas marginais que irão se formar, ao longo do rio Madeira, nas áreas de influência, a montante e a jusante, das duas hidrelétricas em construção não forem utilizadas para criação de peixes, em especial peixes carnívoros como o pirarucu (Arapaima gigas, SHINZ, 1822) e os insetívoros como o acará-açú (Astronotus ocellatus) e a jatuarana (Brycon, sp.) que fazem o controle biológico com o vetor da malária, não temos nenhuma dúvida de que os problemas de saúde pública irão se agravar e a piscicultura será necessariamente tida como alternativa obrigatória e salutar para oferecer alternativas para mitigar os impactos ambientais e oferecer a autossustentabilidade para as populações tradicionais ribeirinhas que moram nas áreas de influência, direta e indireta da UHE Jirau e UHE Santo Antônio.
 
CONSECUÇÃO DOS OBJETIVOS
█ Para a consecução de nossos objetivos, só com a união de parceiros que têm objetivos definidos como estes mencionados anteriormente, quando partimos do marco zero da piscicultura no estado de Rondônia, nos idos dos anos 80, com os primeiros estudos e trabalhos nesta área e, aos trancos e barrancos, temos caminhado e percorrido muitos caminhos, com espinhos, pedras, relâmpagos e trovoadas e chegado aonde chegamos. Nós sabemos e conhecemos quem são, na verdade, os verdadeiros inimigos da piscicultura em Rondônia.
 
EXORCIZAR OS DEMÔNIOS
█ Temos que exorcizar estes demônios, a curto e curtíssimo prazo. Temos a obrigação moral de citar os nomes e sobrenomes destes capetas e, ao mesmo tempo, denunciá-los para o Ministério Público para que estes prestem contas de seus atos que funcionam como prestadores de desserviços à comunidade, ao estado de Rondônia e ao País.
 
O VALOR DA PARÁFRASE
█ Ao parafrasear o poeta Fernando Pessoa: navagar é preciso, viver não é preciso — pode-se afirmar, sem medo de errar, sem armas e com algemas para capturar e prender o LALAU que pesquisar é preciso, roubar não é preciso. Neste País de tantas oportunidades, de homens e mulheres que enfrentam as adversidades da labuta do dia-a-dia para ganhar o pão com o suor dos seus rostos para obter o sustento de suas famílias — não se deve compactuar ou ser conivente com os engraçadinhos que se locupletam com o erário público. Todos têm a obrigação de denunciar e colocar na cadeia os amigos do alheio.
 
VERGONHA DE SER HONESTO
█ Acompanhado de alguns amigos, dentre estes um jurista, tivemos a oportunidade em assistir a algumas convenções de determinados partidos políticos, quando formalizaram suas respectivas coligações, e, ao nos depararmos com tamanha empolgação dos convencionais, fez-se alguns comentários sobre o nível intelectual e de ética política de alguns pré-candidatos que nestes eventos fizeram uso da palavra: dentre os comentários, surgiram o célebre desabafo de Rui Barbosa o “Águia de Haia’ muito apropriado para o momento: “De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir da honra e a ter vergonha de ser honesto”.
 
SEJA SÓCIO DA COOMAPEIXE
█ Para quem ainda não é sócio da COOMAPEIXE, e que tenha propriedade rural e potencial para ser utilizado na piscicultura, chegou a sua vez: entre em contato com a diretoria da COOMAPEIXE e se torno um sócio-piscicultor, através dos seguintes contatos e endereços.
E-mail: almeidaengenheiro@yahoo.com.br
almeidapacaas@hotmail.com

Celular(es): (69) 8111-9492 e (69) 8446-1730



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Antônio de Almeida Sobrinho é graduado em Engenharia de Pesca (UFC), Pós-Graduação em Tecnologia do Pescado pela FAO e UFRPE e Pós-Graduação em Análise Ambiental na Amazônia Brasileira e Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente.

quarta-feira, 28 de abril de 2010

Produtor rural e piscicultor serão capacitados para criarem peixes em represas



PRODUTOR RURAL E PISCICULTOR SERÃO CAPACITADOS PARA CRIAREM PEIXES EM REPRESAS E EM TANQUES-REDE
 
█ Capacitar os cooperados da COOMAPEIXE – Cooperativa Mista e Aquícola do Estado de Rondônia e pequenos e médios produtores rurais, empresários e piscicultores sobre técnicas para o aproveitamento racional de recursos hídricos em coleções de águas represadas e em tanques-rede é o objetivo do curso que será ministrado em Porto Velho, no período de 31 de maio a 5 de junho próximo, no Auditório da CEPLAC, no horário de 19h:30 às 22h:30
█ No último dia do Evento, no horário de 9h:00 às 16h:00, será realizada uma aula prática, no formato de uma excursão, para se conhecer “in loco” o manancial (a coleção de água) onde deverá ser instalado o Projeto de Tanques-rede da COOMAPEIXE.
█ Com um contingente de 78 cooperados, a COOMAPEIXE, em parceria com a Pacaas Engenharia Ltda., CEPLAC, SEBRAE-RO, BASA, EMATER-RO, SEAGRI-RO e demais parceiros governamentais e não-governamentais, estará promovendo um curso de capacitação técnica com ênfase para os aspectos tecnológico e gerencial, no âmbito da aquicultura regional, tendo como foco central o aproveitamento de águas improdutivas para criação de peixes em águas de domínio privado e público, em terra firme e em tanques-rede, em consonância com a legislação ambiental vigente e com o Decreto 4.895 de 25 de novembro de 2003, gerado e viabilizado pelo estado de Rondônia, e publicado atendendo a uma antiga reivindicação de usuários do setor pesqueiro nacional que dispõem de águas represadas e que por força da legislação não poderiam fazer uso deste potencial para fins da aquicultura.
█ Quando afirmamos com uma pergunta estamos desabafando: “o estado de Rondônia dispõe de uma verdadeira malha de rios e igarapés, perfeitamente ajustáveis à prática da aquicultura e que não vem sendo utilizada para a produção de pescado por ausência de políticas públicas voltadas para a produção de alimento, contrariando a própria política do Governo Federal — que no estilo a Boris Casoy seria “isto é uma vergonha”.
█ Para que o prezado leitor possa ter a dimensão da potencialidade dos recursos hídricos do estado de Rondônia, podemos citar como exemplo a coleção de água disponível a montante e a jusante da barragem da Usina Hidrelétrica de Samuel (UHE Samuel), sob a gestão da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A – ELETRONORTE, no município de Candeias do Jamari, estado de Rondônia, com potencial estudado para produzir até 10.000 toneladas de pescado por ano, e, hoje, povoado por apenas espécies de peixes carnívoras — como o tucunaré (Cichla monoculus e a piranha (Pigocentrus nattereri), conforme fragmento do documento que encaminhamos em 28 de maio de 2009 para o Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.
█ Aproveitando este espaço, me ouso fazer um aconselhamento para o prezado leitor: Se você, prezado leitor, é um pequeno ou médio produtor rural e dispõe de um considerável potencial de água em sua propriedade, você está esperando o quê? O óbvio foi anunciado.
█ Procure se inscrever neste curso que estará sendo oferecido aos cooperados da entidade cooperativista COOMAPEIXE e aprenda as técnicas para fazer o aproveitamento racional de águas improdutivas, água de ótima procedência e excelente qualidade e sem nenhum uso na produção de pescado e, ao mesmo tempo, se torne um sócio-piscicultor. Vagas limitadas.

█ Para maiores informações, entre em contato com a secretaria da COOMAPEIXE, através do telefone: (69) 9239-1048 e (69) 8434-2860 ou falar diretamente com o presidente nos seguintes contatos: www.pacaas.comhttp://almeidapacaas.blogspot.com
Celular(es) (69) 8111-9492 e (69) 8446-1730.
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Antônio de Almeida Sobrinho é graduado em Engenharia de Pesca (UFC), com Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente e Presidente da COOMAPEIXE – Cooperativa Mista e Aquícola do Estado de Rondônia.

   

domingo, 14 de fevereiro de 2010

COOMAPEIXE PROMOVE CURSO: ESPINHA NA GARGANTA



█ Os cooperados da COOMAPEIXE – Cooperativa Mista e Aquícola do Estado de Rondônia estarão sendo capacitados, através do Curso Piscicultura na Amazônia e Técnicas de Manejo das Espécies Pirarucu e Jatuarana, no período de 22 a 27 de fevereiro de 2010, com a carga horária de 20 horas/aula, em parceria com a Pacaas Engenharia Ltda. e apoio institucional da CEPLAC.

█ Cooperados da COOMAPEIXE que ainda não haviam sido qualificados sobre criação de espécies regionais como o pirarucu e a jatuarana poderão se inscrever para participar do Curso Piscicultura na Amazônia e Técnicas de Manejo das Espécies Pirarucu e Jatuarana, gratuitamente.

█ Este evento que será realizado em Porto Velho tem como principais alvos:

• difundir técnicas de criação de espécies nobres de peixes regionais, a exemplo do pirarucu e jatuarana para os cooperados da COOMAPEIXE;
• difundir técnicas de cultivo e gestão de projetos comunitários, em terra firme e em tanques-rede, sobre espécies de peixes regionais, como o pirarucu (Arapaima gigas, SHINZ, 1822) e jatuarana (Brycon sp.);

• viabilizar recursos financeiros destinas a políticas públicas e, como, também, de outras fontes subsidiadas pelo Governo Federal, através do FNO, utilizando-se de Políticas Socioambiental do Banco da Amazônia S.A;

• estimular o espírito associativista a fim de fortalecer as estruturas produtivas de pescado;

• possibilitar a curto e médio prazos a implementação de um projetos comunitários, de porte médio, com produção inicial prevista de 400 ton. de pescado/ano, com as espécies pirarucu e jatuarana, logo no primeiro ano de atividade da COOMAPEIXE;

• oferecer alternativas a população com a oferta de produtos pesqueiros de excelente procedência e beneficiados, com tecnologia compatível com as necessidades do consumidor;

• verticalizar a produção de pescado no estado de Rondônia;

• abrir novos mercados para comercialização da produção;

• buscar novas fontes para investimentos financeiros, através de parcerias, utilizando-se de incentivos fiscais e programas de políticas públicas para produção;

• verticalizar a produção de pescado e atender a demanda do mercado consumidor e evitar a ação imediatista do atravessador;

• possibilitar o escoamento da produção de pescado, agregando valor no momento de comercializar;

• revelar os riscos da questão ambiental, preocupação com a redução dos recursos hídricos em decorrência do manejo inadequado e que pode colocar a atividade da piscicultura em um abrupto colapso, a curto e medio prazos.

█ Quanto aos demais cooperados da COOMAPEIXE que já foram capacitados em cursos anteriores, ministrados pela Pacaas Engenharia Ltda., estes poderão se inscrever e participar deste evento, pagando apenas uma taxa simbólica e para o publico, em geral, estaremos assegurando trinta (30) inscrições para os primeiros que nos procurarem.

LOCAL DE REALIZAÇÃO DO EVENTO:  Auditório da CEPLAC – ENDEREÇO: Av. Jorge Teixeira, 86, Trevo do Roque, em PORTO VELHO/RO

HORÁRIO: 20h:00 às 23h:00 e, no sábado, de 09h:00 às 14h:00 uma visita técnica a um Projeto de Criação de Pirarucu

ENDEREÇO: Av. Jorge Teixeira, 86, Trevo do Roque
Fone: (69) 8111-9492 e 8446-1730


█ Para ser sócio da COOMAPEIXE, torna-se necessário ter algum conhecimento básico sobre aquicultura e nada mais oportuno do que participar deste Curso Piscicultura na Amazônia e Técnicas de Manejo das Espécies Pirarucu e Jatuarana, cujas inscrições estão abertas, através dos seguintes contatos e endereços:

SITE: www.pacaas.com
E-mail: pacaasengenharia@yahoo.com.br
Celulares: (69) 8111-9492 e (69) 8446-1730

Se o prezado leitor tem interesse em desenvolver a piscicultura em sua propriedade ou mesmo investir na atividade de criação de peixes em terra firme, em áreas alteradas, em áreas degradadas ou em águas de domínio público, e em tanques-rede, procure se associar na COOMAPEIXE – Cooperativa Mista e Aquícola do Estado de Rondônia.

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Antônio de Almeida Sobrinho é graduado em Engenharia de Pesca, com Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente e Presidente da COOMAPEIXE – Cooperativa Mista e Aquícola do Estado de Rondônia.