Pode-se afirmar que o
Sistema Prisional do Brasil é impotente, perverso, assassino, corrupto e a cara de nossos governantes.
Tudo que ocorrer com o apenado,
no âmbito do Sistema Prisional do Brasil, quando o Estado é responsável direto
por sua custódia e administração não existe outro culpado, senão o Estado. No
caso de mortes ocorridas em rebeliões e em chacinas praticadas entre facções
criminosas, dentro das Unidades Prisionais, o estado deve arcar com toda
responsabilidade, incluindo as despesas funerais,
translados e indenizações às suas famílias.
O Brasil ocupa a quarta
colocação mundial na triste estatística do crime e em quantidade de apenados,
perdendo apenas para Estados Unidos, China e Rússia.
O Sistema Carcerário do
Brasil tem como base o regime progressivo que busca a redução da pena que por
si só justifica a sua esclerose múltipla, a sua convulsão, o seu colapso e, por
fim, o seu óbito.
Quando se tenta fazer uma
análise sobre o Sistema Penitenciário do Brasil a única certeza que nos
deparamos é que este modelo adotado no país é arcaico, ultrapassado, fora de
nossa realidade e responsável direto pelo constante conflito social existente,
dentro e fora dos presídios, coordenados por facções criminosas, dentre elas o
Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), dentre
outras – que comandam rebeliões, assaltos, sequestros, assassinatos e o
complexo sistema organizado do narcotráfico, nacional e internacional.
Estes recentes massacres
ocorridos na Região Norte, no Complexo Anísio Jobim, na cidade de Manaus (AM), nos
dias 1 e 2 de janeiro de 2017, administrado por uma empresa terceirizada, com
um saldo de mortes de 56 presos, e no Complexo Penitenciário Agrícola de Monte
Cristo, em Boa Vista (RR), com um saldo de 32 presos mortos, neste dia 6 de
janeiro de 2017, administrado pelo Governo do Estado de Roraima.
A
ABC Brasil fez um excelente trabalho de pesquisa e ouviu alguns juristas e
especialistas sobre o melhor sistema prisional para o Brasil e encontrou
algumas respostas, um tanto quanto óbvias, porém, de importância vital para
diagnosticar as raízes do problema e, daí, se aplicar os remédios para se
erradicar os principais males, tais como:
RAIZ
DO PROBLEMA
Segundo
o especialista em segurança pública, Claúdio Beato, professor da Universidade
Federal de Minas Gerais,
[ ...“a violência dentro dos presídios
está diretamente relacionado com a insegurança nas ruas. Com o Estado falha em
garantir a integridade dos presos em muitas unidades prisionais, para se
proteger, os detentos se organizam em facções criminosas, Porém, esses grupos
evoluem criando redes de advogados, formas de financiamentos, obtenção de armas
e assim elevam o crime para um nível mais nocivo, que afeta toda a sociedade
...]”.
Visto
na ótica sociológica, pode-se fazer uma radiografia do atual estágio da
população de apenados do Brasil que, segundo as estatísticas oficiais
publicadas pelo Ministério da Justiça, com mais de seiscentos mil apenados, o
país ocupa o 4º lugar no ranking mundial em número de apenados –- que compõem a
população do Sistema Prisional Carcerário do Brasil – temos quatro pontos
cruciais e nefrálgicos responsáveis diretos:
A FAMÍLIA: por
deficiência da educação familiar – por falta de estrutura e formação e em
muitos casos por omissões e negligências do pai e da mãe que abandonam suas
crianças e os entregam aos cuidados das ruas, quando se sabe que esta escola
tem mão única: responsável direta pela marginalidade, para a obtenção das
drogas, para alcançar a prática do furto, do roubo e daí para o presídio é
questão de tempo;
O ESTADO: por
deficiência e ausência de políticas públicas – adota um sistema deficitário de
educação, com professores não qualificados e mal remunerados; com uma rede de
ensino deficiente, em todos os níveis, quando um contingente de alunos fora da
sala de aula se torna hoje um potencial delinquente e um provável apenado de
amanhã.
SISTEMA PRISIONAL: O
Brasil necessita, com urgência, discutir com a sociedade o melhor Sistema
Prisional para ressocializar os apenados, passíveis de ressocialização, e
adotar Sistemas Correcionais através da construção de Unidades Prisionais
Produtivas onde o apenado trabalhe e se torne autossustentável e produtivo,
capaz de produzir o seu sustento e com o fruto de sua produção, possa ajudar a
sua família que em muitas situações tem carência de sua própria manutenção;
POLÍTICAS PÚBLICAS: Se
cada município e estado adotarem como prioridades a ressocialização de seus
apenados, com a Construção de Presídio Agrícola onde o apenado irá se
qualificar em práticas agrícolas e aquícolas, capaz de produzir o sustento da
população carcerária, como, também, se profissionalizar em técnicas no âmbito
do artesanato, produção de cerâmica, artesanato regional, dentre outras.
SISTEMA
PRISIONAL IDEAL PARA O BRASIL
Você acredita que o Sistema Prisional do
Brasil possa ser revisto e ajustado às peculiaridades e às necessidades do
país?
Vamos imaginar um Modelo Prisional Ideal
para o Brasil:
· Que
cumpra fielmente o objetivo principal que é a ressocialização do apenado;
· Que
ofereça perspectivas de vida capaz de promover mudanças de seu comportamento
através de aprendizado;
· Que
oportunize ao apenado atendimento psicológico, médico, jurídico, odontológico,
escola e atividades recreativas;
· Que
ofereça ao apenado integridade física para que este não seja necessário se
proteger através de formações de facções criminosas;
· Que
ofereça ao apenado um Sistema Prisional sem superlotação carcerária para que
este possa cumprir a sua pena sem superlotações, rebeliões e com segurança.
DE
UTOPIA À REALIDADE
Pode-se
afirmar que o Sistema Prisional do Brasil é impotente, perverso, assassino,
corrupto e a cara de nossos governantes.
O
Governo do Brasil tem a solução para equacionar o grave problema do Sistema
Prisional do país, resta saber a quem interessa resolver este problema, uma vez
que com a manutenção do atual modelo adotado de administração existe uma
corrente de beneficiários que se locupletam em todos os estágios desta
engrenagem corrupta, desde o fornecimento de uma simples refeição (quentinha) à
própria empresa terceirizada que tem seus apadrinhados e beneficiários, diretos
e indiretos.
MODELO IDEAL PARA O BRASIL
A
Penitenciária Industrial de Guarapuava (PIG), no estado do Paraná, construiu uma
unidade prisional e adotou uma metodologia que tem tudo para se tornar
referência nacional e equacional o problema crucial do Sistema Prisional do
Brasil – que funciona, a contento, tendo como pilastras de sustentação:
O
ESTADO – responsável pela custódia do apenado;
A EMPRESA HUMANITES - que
administra a Penitenciária Industrial de Guarapuava (PIC) -- dispõe de
infraestrutura de recursos humanos e materiais – com pessoal qualificado,
segurança, técnicos administrativos e serviços gerais, materiais diversos,
gêneros alimentícios, medicamentos, uniformes, roupa de cama, materiais de higiene
pessoal etc.;
A SOCIEDADE –
que paga seus impostos para que o governo cumpra o contrato com a empresa
terceirizada, e, assim, atender, a contento, o papel assumido pelo Estado no
que tange à ressocialização do apenado para depois devolver à sociedade um
cidadão com múltiplas qualificações capaz de se reintegrar à sociedade e ao
convívio social.
No Sistema Prisional Vigente no Brasil um apenado custa
para o Estado, em média, de R$ 1.500,00 a R$ 2.000,00 por mês, capaz de
transformar um jovem infrator primário em um criminoso de alta periculosidade,
capacitado para atuar no mundo do crime, qualificado durante o convívio
carcerário, se transformando em um ser humano de segunda categoria, enquanto
nesta Unidade prisional mencionada em Guarapuava, no Paraná, o Governo gasta
apenas R$ 1.400,00/mês por apenado, assegurando-lhe os benefícios mencionados
anteriormente.
SOBRE
OS ÚLTIMOS MASSACRES EM PRESÍDIOS DO BRASIL
A Chacina no Presídio de Manaus foi
um “acidente pavoroso”.
Michel Temer – Presidente do Brasil
“Esta havendo uma valorização muito
grande da morte de condenados, muito maior do que quando um bandido mata um pai
de família que está saindo ou voltando para casa”.
Bruno
Júlio – secretário nacional da Juventude
De
acordo com a repercussão do comentário, o secretário pediu demissão do cargo.
“Eu
prefiro morrer a cumprir pena num presídio no Brasil”
José
Eduardo Cardozo – ex-ministro da Justiça.
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