O Ciclo de Debates que a presidente afastada Dilma Rousseff e seus aliados vêm
realizando, em nível nacional, apoiados por alguns movimentos e entidades
sindicais e partidárias, quando insinuam para uma mudança radical na decisão de
determinados Senadores — além dos 22 votos — tidos como certos que votaram
contra a admissibilidade do Processo de Impeachment que afastou por 180 dias, a
então presidente Dilma Rousseff da Presidência da República, e alegam que para Dilma
reassumir a titularidade do cargo é preciso apenas mudar os votos de apenas
três senadores.
A
presidente afastada tem chances reais em reassumir a Presidência da República? Numericamente, SIM. Politicamente, NÃO.
RESPOSTA POLÍTICA: NEM QUE A VACA
TUSSA!!
·
Com
um Processo de Impeachment instaurado e aceito no Congresso Nacional, quando os
denunciantes Hélio Pereira Bicudo, Jurista; Janaína Conceição Paschoal, Jurista
e Professora, e, posteriormente, Miguel Reale Júnior, Jurista e Professor que
de acordo com a íntegra da denúncia formalizada com o seguinte teor: ... [ ... primeiramente, cumpre consignar que conforme
determina a Constituição Federal e a Lei 1.079/50, todos os requisitos formais e
materiais para o início do processo de impeachment foram cumpridos: os fatos
foram narrados; a capitulação jurídica foi conferida; as firmas foram
reconhecidas em Cartório, por autenticidade; as certidões de quitação foram
anexadas; as testemunhas foram indicadas e farta documentação foi apresentada,
com destaque para termo de delação premiada, acórdão do Egrégio Tribunal
Regional Federal da 4ª. Região e do Egrégio Supremo Tribunal Federal, bem como
notícias jornalísticas de diversas fontes].
A fartura e sequências de mentiras veiculadas
na mídia falada, escrita e televisada, atribuídas e creditadas a então candidata
à Presidência da República Dilma Rousseff, durante o período de campanha
política de reeleição em 2014, por si só credenciam os senadores que compõem a
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal - CCJ - os
votos necessários para que o Relatório do Processo de Impeachment seja aprovado
pela segunda vez, por maioria simples (50% + 1) dos senadores nesta CCJ e,
posteriormente, no Plenário do Senado Federal seja votado e aprovado com 2/3 (54)
dos votos, ao considerar os 81 senadores, com prováveis abstenções.
A baixa credibilidade da presidente afastada
Dilma Rousseff, adicionada à constatação da incapacidade administrativa e gerencial
de governança dos destinos do Brasil, com uma recessão sem precedentes na
história recente do país, implicando diretamente na queda do PIB, desemprego em
torno de 15%, inflação incontrolável, insatisfação população generalizada,
aumento de assaltos, furtos, crimes e assassinatos brutais e hediondos, o povo
nas ruas, agravado a situação com uma corrupção generalizada e sem controle, em
todos os níveis da pirâmide social, tendo como epicentro as hostes
governamentais do próprio Partido dos Trabalhadores (PT) e se espalhando em
forma de metástase cancerígena aos demais partidos da então base de sustentação
do governo do Partido dos Trabalhadores.
O histórico político da maioria dos membros do Partido dos Trabalhadores (PT), envolvidos direta e indiretamente em Operações deflagradas pelo Ministério Público (MP) e Polícia Federal (PF), em especial para as Operações do MENSALÃO e do PETROLÃO, passando nas mais diversas Operações atuais da LAVA JATO, todas por corrupção ativa e passiva, acenam para que os Senadores da República não pensem duas vezes e não comprometam suas próximas eleições e/ou reeleições em votarem recomendando a volta da presidente afastada Dilma Rousseff.
O histórico político da maioria dos membros do Partido dos Trabalhadores (PT), envolvidos direta e indiretamente em Operações deflagradas pelo Ministério Público (MP) e Polícia Federal (PF), em especial para as Operações do MENSALÃO e do PETROLÃO, passando nas mais diversas Operações atuais da LAVA JATO, todas por corrupção ativa e passiva, acenam para que os Senadores da República não pensem duas vezes e não comprometam suas próximas eleições e/ou reeleições em votarem recomendando a volta da presidente afastada Dilma Rousseff.
· As insistentes defesas e negativas de
ocorrências da Pedaladas Fiscais, dentro e fora do país, configuraram em Crime
de Responsabilidade e em de Crime de Lesa Pátria quando a própria presidente
afastada fala em alto e bom som, e inclusive em entrevistas para Agências de
Notícias Internacionais de que fora vítima de um Golpe Político, denegrindo as
instituições e os poderes constituídos da República Federativa do Brasil.
· As
Pedaladas Fiscais foram identificadas como fraturas expostas na ótica dos
editores fiscais do Tribunal de Contas da União (TCU), uma vez que “as operações de crédito firmadas com a
Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil não só não estavam autorizadas,
como eram expressamente vedadas pelo artigo 36, “caput”, da Lei de
Responsabilidade Fiscal, in verbis”: de acordo com dispositivos da
Constituição Federal de 1988, no artigo 36: É proibida a
operação de crédito entre uma instituição financeira estatal e o ente da
Federação que a controle, na qualidade de beneficiário do empréstimo.
A EXISTÊNCIA DAS PEDALADAS FISCAIS.
Para
que se possa entender o que seja as Pedaladas Fiscais:
Quando
o Tesouro Nacional repassa recursos financeiros para o Banco do Brasil; para
Caixa Econômica Federal; para o BNDES; para os Bancos Privados e INSS estes
agentes passam a ter um montante de recursos para financiar determinados
Programas Sociais, de interesse do Governo e da população.
O TESOURO
NACIONAL
REPASSA RECURSOS PARA:
BANCO
DO BRASIL CAIXA ECONÔMICA FEDERAL BNDES BANCOS PRIVADOS INSS
FINANCIAM
PROGRAMAS
E BENEFÍCIOS SOCIAIS
MINHA
CASA BOLSA APOSENTADORIA SEGURO
MINHA
VIDA FAMÍLIA PÚBLICA SEGURIDADE
· Quando o Governo continua a utilizar estes
recursos financeiros tendo em vista cumprir as metas fiscais e não deixar as
contas públicas no vermelho, e, desta forma, este montante de recursos que fora
usado para tapar o rombo orçamentário e aumentar o superávit fiscal, uma
espécie de maquiagem contábil. Acrescido a este montante de recursos
financeiros, são somados os juros e correções monetárias e como foram pagas com
muito atraso, estas operações foram batizadas como Pedaladas Fiscais.
· A insatisfação popular, claramente
manifestada nas ruas de todo o pais e no exterior, somada à comprovação da
incapacidade administrativa da presidente afastada Dilma Rousseff, vem
corroborando sobremaneira para que os Senadores — que nesta reta final se
tornaram peças chaves e têm o poder de decidir se a presidente seja afastada,
em definitivo, e passar a cumprir o silêncio e o abandono de um Rei posto e
morto, ou se deva reassumir o mandato de presidente da República para tentar
cumprir o resto do mandato, até 2018.
· O agravamento das Pedaladas Fiscais poderiam
ter tomado outras dimensões se tivessem sido devidamente explorados pela mídia
escrita, falada e televisada, de acordo com suas especificações, tais como:
a) Pedaladas
fiscais na construção da MINHA CASA,
MINHA VIDA:
Em algumas unidades da
federação, a exemplo de Rondônia, foram construídos Conjuntos Residenciais, com
baixo padrão habitacional, alguns inacabados e abandonados e servindo de abrigo
para usuários de droga e para encontros íntimos, enquanto o déficit
habitacional no Brasil é crescente e gritante, com o surgimento de favelas, a
cada dia, e as populações carentes passam a morar em condições de encostas, de
riscos e sub-humanas e sem perspectivavas de soluções, a curtos e médios
prazos.
b) Pedaladas
Fiscais com recursos do BNDES para
construção de FRIGORICOS DA CARNE para apoiar a pecuária de Rondônia e que hoje
se encontram fechados, atendendo interesses de grupos cartelizados, motivos de
uma CPI da Assembleia Legislativa de Rondônia – ALE-RO e entregues ao
Ministério Publico para apreciação e possíveis punições dos responsáveis;
c) O
Brasil com um grave problema de infraestrutura em todos os estados da Federação
e o Governo do PT, incluindo os Governos do então presidente Luiz Inácio Lula
da Silva e da então presidente afastada Dilma Rousseff financiaram portos,
estradas e ferrovias em diversos países, fazendo generosidades políticas aos
países de ideologias bolivarianas, e outros, com recursos do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Desde 2006, o montante de recursos
do Tesouro ao BNDES soltou de R$ 9,9 bilhões, 0,4 do PIB, para R$ 414 bilhões –
8,4% do PIB. Agora, me fale se estes políticos são amigos e aliados do povo
brasileiro? Usaram e abusaram de formas irresponsáveis e criminosas as reservas
do Tesouro Nacional. Agora, se a justiça for realmente feita todos eles têm que
pagar pelos crimes que cometeram, conforme explicitados no final desta matéria.
d) As
Pedaladas Fiscais, com recursos da Caixa Econômica Federal (CEF), com o
Programa BOLSA FAMÍLIA, contribuiu sobremaneira para alimentar centenas de
milhares de famílias de irmãos brasileiros que vivem a baixo da linha da
pobreza, mas, também, serviu para alimentar pessoas com emprego fixo, muitos
deles militantes do Partido dos Trabalhadores (PT) e de partidos políticos da
base aliada do então governo dos vermelhos, e na maioria dos casos utilizada
como escambo e moeda de troca para obtenção de votos.
e) As
Pedaladas Fiscais, com recursos da Caixa Econômica Federal (CEF), com o
Programa Seguro-Desemprego, para um contingente de mais de 1 milhão de pescadores
profissionais do Brasil, com quatro (4) salários mínimos por mês, quando se
constatou que o número destes profissionais não chega a seiscentos mil
(600.000), em detrimento dos aposentados que trabalharam 35 anos para gozar de
tais privilégios.
De acordo com a Lei n° 13.134/2015, o
pescador profissional para fazer jus ao Seguro-Defeso deve “exercer a atividade
pesqueira de forma exclusiva e ininterrupta, exigindo tempo mínimo de um ano de
registro do pescador artesanal, obtido nas unidades do Ministério da Pesca e
Aquicultura (extinto)”.
Como
se pode explicar judicialmente quando o município ou o Estado não tem produção
pesqueira e existem mais de 10.000 (dez) pescadores recebendo o Seguro-Defeso?
OBRAS CONSTRUIDAS COM RECURSOS DO TESOURO
NACIONAL
- BNDES
1.
Obras do Porto MARIEL – CUBA
Valor
da Obra: US$ 957 milhões de dólares.
Recursos do BNDES US$ 682 milhões de
dólares;
2.
HIDRELÉTRICA DE SÃO FRANCISCO – EQUADOR
Valor
da Obra: US$ 243 milhões de dólares.
Recursos do BNDES US$ 242 milhões de
dólares;
Empresa
responsável: ODEBRECHT;
3.
HIDRELÉTRICA MANDURIACU – EQUADOR
Valor
da OBRA: US$ 124,8 milhões de dólares
Recursos do BNDES: US$ 90 milhões de
dólares;
4.
HIDRELÉTRICA DE CHACLLA – PERU
Valor
da OBRA: US$ 1,2 bilhões de dólares
Recursos do BNDES: 320 milhões de
dólares;
5.
METRÔ CIDADE DO PANAMÁ – PANAMÁ
Valor da OBRA: US$ 1 bilhão de dólares
Empresa
responsável: ODEBRECHT;
6.
AUTOPISTA MADDEN-COLÓN - PANAMÁ
Valor da OBRA: US$ 152,8 milhões de
dólares
Empresa
responsável: ODEBRECHT;
7.
AQUEDUTO DE CHACO - ARGENTINA
Valor da OBRA: US$ 180 milhões de
dólares
Empresa
responsável: OAS;
8.
SOTERRAMENTO DO FERROCARIL SARMIENTO –
ARGENTINA
Valor da OBRA: US$ 1,5 bilhão de dólares
Empresa
responsável: ODEBRECHT;
9.
LINHA 3 E 4 DO METRÔ DE CACARAS – VENEZUELA
Valor da OBRA: US$ 725 milhões de
dólares.
10. SEGUNDA
PONTE SOBRE O RIO ORINOCO - VENUZUELA
Valor da OBRA: US$ 1,2 milhão de dólares
Empresa
responsável: ODEBRECHT;
11. BARRAGEM
DE MOAMBA MAJOR - MOÇAMBIQUE
Valor da OBRA: US$ 460 milhões de
dólares
Recursos do BNDES US$ 350 milhões de
dólares;
Empresa
responsável: Andrade Gutierrez;
12. AEROPORTO
DE NACALA – MOÇAMBIQUE
Valor da OBRA: US$ 200 milhões de
dólares
Recursos do BNDES US$ 125 milhões de
dólares;
Empresa
responsável: ODEBRECHT;
13. BRT
DA CAPITAL MAPUTO – MOÇAMBIQUE
Valor da OBRA: US$ 220 milhões de
dólares
Recursos do BNDES US$ 180 milhões de
dólares;
Empresa
responsável: ODEBRECHT;
14. HIDRELETRICA
DE TUMARIN - NICARAGUA
Valor da OBRA: US$ 1,1 BILÃO de dólares
Recursos do BNDES US$ 343 milhões de
dólares;
Empresa
responsável: Queiroz Galvão;
15. PROJETO
HACIA EL NORTE RURRENABAQUE – L CHORRO -
BOLÍVIA
Valor da OBRA: US$ 199 milhões de
dólares
Recursos do BNDES US$ 199 milhões de
dólares;
Empresa
responsável: Queiroz Galvão;
16. EXPORTAÇÃO
DE 127 ÔNIBUS - COLÔMBIA
Valor : US$ 26,8 milhões de dólares
Empresa
responsável: San Marino;
17. EXPORTAÇÃO
DE 20 AVIÕES - ARGENTINA
Valor : US$ 595 milhões de dólares
Empresa
responsável: EMBRAER;
18. ABASTECIMENTO
DE ÁGUA DE LIMA - PERU
Valor não informado
Empresa
responsável: Andrade Gutierrez;
19. RENOVAÇÃO
DA REDE DE GASODUTO DE MONTEVIDEO - URUGUAI
Valor não informado
Empresa
responsável: OAS;
20. VIA
EXPRESSA LUANDA - KIFANGORDO
Valor não informado
Empresa
responsável: Queiroz Galvão
Para quem não entendia o
significado de pedaladas, pode-se explicar:
PEDALADAS DA DILMA SÃO FALSAS
De não mais confiar nas afirmativas da presidente
afastada Dilma Rousseff, um investigador obstinado decidiu pesquisar o
mistério da velocidade da bicicleta utilizada por ela, pois na sua experiência
como esportista, algo estava errado.
Após um longo período de investigação, através de
fotos e filmagens e, posterior análise da performance da bicicleta utilizada
por a presidente afastada, em suas costumeiras pedaladas matinais, o detetive descobriu
que a bicicleta da Dilma Rousseff não tem pedal e funciona com um motor a gasolina, e
tem uma velocidade do tamanho de sua popularidade: não passa de 10.
MORAL DA HISTÓRIA:
As pedaladas da bicicleta da Dilma Rousseff é um
GOLPE publicitário, são falsas e, portanto, é mais uma falácia, pra não chamar
de mentira, com muito respeito.
Façam
todos, agora, bem rápido, suas apostas!
Antônio de Almeida Sobrinho escreve
semanalmente nos seguintes Portais de Notícias:
e no Blog ESPINHA NA
GARGANTA.
