Tudo certo como 1 + 1 = 3?
[ ... e lá
estavas TU para, com o dedo em riste, definir e falar a ordem do dia ... ].
Ao analisar o atual estágio da cadeia
produtiva de pescado no estado de Rondônia, detecta-se, de imediato, que tem
algo errado, e ao se fazer um estudo detalhado sobre o setor pesqueiro aquícola
de Rondônia, conclui-se com precisão os pontos de estrangulamento da
aquicultura, com a inversão da equação, com sacrifícios para os elos extremos
da cadeia produtiva — para o piscicultor: aquele que acreditou, investiu com
seus recursos próprios e teve muitos sacrifícios; e para o consumidor de pescado: que votou no
seu candidato, ajudou eleger o seu vereador, prefeito, deputado estadual,
deputado federal, senador e presidente da República; e a população em geral:
para, depois, ser preterido e deixado a ver navios no meio da estrada.
Há quarenta anos iniciou-se uma verdadeira
saga em implementar e promover o desenvolvimento da piscicultura em Rondônia, tendo
o começo, em seu estágio embrionário, nos idos do ex-Território Federal de
Rondônia e, depois, no novo Estado de Rondônia, através de políticas públicas,
com o advento da estruturação e implementação dos serviços desenvolvidos pela
então Superintendência do Desenvolvimento da Pesca – SUDEPE, em parceria com
entidades governamentais e não governamentais, em especial a EMATER-RO E
SEAGRI-RO, foram dados os primeiros passos na piscicultura de Rondônia.
[ ... e lá
não estavas TU para, com o dedo em riste, definir e falar a ordem do dia ... ].
Para
se chegar ao atual estágio de desenvolvimento da piscicultura do estado de
Rondônia muita coisa teve que ser feita, passando pelo ciscar como galo e, com
isto, muita poeira teve que ser feita, passando necessariamente por muitas
dificuldades e desafios, dentre tantos, têm destaques:
·
Criação,
estruturação e implementação da Agência Regional da SUDEPE do estado de
Rondônia, através da Coordenadoria Regional da SUDEPE do estado do Amazonas,
contando com os esforços do então Governador de Rondônia, Jerônimo Garcia de
Santana (PMDB-RO); do então Coordenador da SUDEPE (COREG/AM/RO/RR SUDEPE), Engº
de Pesca Paulo Ramos Rolim; e do então Ministro da Agricultura, Iris Resende.
[ ... e lá não estavas TU para, com o dedo em
riste, definir e falar a ordem do dia ... ].
·
Criação
da Lei Estadual da Pesca e Aquicultura – Lei 1038, de janeiro de 2012;
·
Lei
Ordinária Nº 3568, de 10 de junho de 2015;
·
Lei
Ordinária Nº 4324, de 03 de julho de 2018;
[ ...
e lá não estavas TU para, com o dedo em riste, definir e falar a ordem do dia
... ].
· Elaboração
do Projeto Técnico-Econômico e Arquitetônico da Estação de Piscicultura de
Porto Velho, construída em 1989, aprovado através de um Convênio de Cooperação Técnica entre
Ministério da Agricultura e Reforma Agrária (MARA) e Governo do Estado de
Rondônia/SEAGRI-RO, com a participação de profissionais engenheiros de pesca,
dentre estes se podem citar: Antônio de ALMEIDA Sobrinho; Francisco DERMEVAL
Pedrosa Martins; FÁBIO Bezerra Becco.
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e lá não estavas TU para, com o dedo em riste, definir e falar a ordem do dia
... ].
· Construção
da ESTAÇÃO DE PISCICULTURA DE PORTO VELHO, em 1989, próximo à então Cachoeira
do Teotônio, inaugurada pelo então Governador Jerônimo Garcia de Santana,
unidade esta que se transformaria num marco histórico e num divisor de águas —
entre o antes e o início da piscicultura no estado de Rondônia.
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e lá não estavas TU para, com o dedo em riste, definir e falar a ordem do dia
... ].
· Assinatura
de Convênios de Parcerias e de Cooperações Técnicas em à então SUDEPE e
Prefeituras Municipais de: Porto Velho; Guajará-Mirim; Costa Marques;
Pimenteiras do Oeste; Colorado do Oeste e Ji-Paraná.
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... ].
· Atuação
conjunta entre os escritórios da SUDEPE, EMATER-RO; SEAGRI-RO e SEDAM-RO;
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e lá não estavas TU para, com o dedo em riste, definir e falar a ordem do dia
... ].
· Elaboração
do Projeto Técnico-Econômico Aproveitamento de Águas Improdutivas para Produção
de Peixes em Tanques-rede, com a iniciativa do CNPT/IBAMA, com recursos
financeiros na ordem de R$ 11.800 (Onze mil e oitocentos reais), em parceria
com a Colônia de Pescadores Z-6 de Candeias do Jamari para implementação do
Projeto Piloto: CRIAÇÃO DE TAMBAQUI EM TANQUES-REDE, no Igarapé dos Periquitos,
afluente do rio Candeias, em 1999 a 2000, no município de Candeias do Jamari-RO.
[ ...
e lá não estavas TU para, com o dedo em riste, definir e falar a ordem do dia
... ].
· Participação
de Seminário de Piscicultura, realizado em Porto Velho (Hotel Rondon), em novembro
de 2001, sob a coordenação de uma equipe técnica do Ministério do Meio Ambiente
– MMA, com a presença de pesquisadores dos estados de Rondônia, Amazonas, Pará,
Acre, Roraima, Tocantins e Amapá quando foram discutidos os resultados do
Projeto Piloto implementado em Rondônia, sob a coordenação técnica do CNPT/IBAMA
e a inexistência e necessidade de uma Legislação Pesqueira específica para
amparar o aproveitamento de águas de domínio público, através do Sistema de
Cultivo de Peixes em Tanques-rede, tema do presente Seminário de
Piscicultura.
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e lá não estavas TU para, com o dedo em riste, definir e falar a ordem do dia
... ].
· Nesta oportunidade
fez-se o lançamento dos resultados dos trabalhos incipientes desenvolvidos no
sistema de criação de peixes em tanques-rede, até então, no estado de Rondônia,
e em nome do Governo do Estado de
Rondônia e CNPT/IBAMA-RO, fez-se o encaminhamento de cópias e entregas do
CD-ROM: APROVEITAMENTO DE ÁGUAS IMPRODUTIVAS PARA CRIAÇÃO DE TAMBAQUI EM
TANQUES-REDE e encaminhamento de uma
minuta “Aproveitamento de Águas de Domínio Público” para ser apreciada e adotada
para o Brasil como mecanismo para aumentar a produção de pescado, através da
utilização de águas improdutivas e aptas para produzirem pescado em massa, em
nível nacional.
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e lá não estavas TU para, com o dedo em riste, definir e falar a ordem do dia
... ].
· Como resultado do
encaminhamento daquela minuta “Aproveitamento de Águas de Domínio Público”
encaminhada durante a realização do mencionado Seminário de Piscicultura,
realizado em Porto Velho, durante a solenidade de Abertura da I Conferência
Nacional de Aquicultura e Pesca, na Sede da Confederação Nacional da Indústria
– CNI, em Luziânia-GO, no período de 25 a 27 de novembro de 2003, o então
Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva fez o lançamento e assinatura
do Decreto nº 4.895, de 25 de dezembro de 2003. Este Decreto nº 4.895 regulamenta
“os espaços físicos em corpos d’água da União e passaram a ter seus usos
autorizados para fins da prática de aquicultura, observando-se critérios de
ordenamento, localização e preferência, com vistas: ao desenvolvimento
sustentável; aumento da produção brasileira de pescados; à inclusão social; e à
segurança alimentar.
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e lá não estavas TU para, com o dedo em riste, definir e falar a ordem do dia
... ].
· Elaboração do Projeto
Técnico-Econômico: UNIDADES PRODUTIVAS COMUNITÁRIAS PARA CRIAÇÃO DE TAMBAQUI (Colossoma
macropomum, Cuvier, 1818) EM TANQUES-REDE, parceria entre Centrais
Elétricas do Norte do Brasil S.A – ELETRONORTE e Governo do Estado de
Rondônia/SEDAM-RO. Este empreendimento aquícola foi implementado no baixo rio
Candeias, no município de Candeias do Jamari, em apoio à Colônia de Pescadores
Z-6 de Candeias do Jamari quando beneficiou um contingente de 25 pescadores e
seus familiares, no período de janeiro de 2003 a dezembro de 2005, com uma
produção anual de 51 toneladas de pescado/SAFRA.
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e lá não estavas TU para, com o dedo em riste, definir e falar a ordem do dia
... ].
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e lá não estavas TU para, com o dedo em riste, definir e falar a ordem do dia
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PROJETO:
UNIDADES PRODUTIVAS
COMUNITÁRIAS PARA CRIAÇÃO DE TAMBAQUI EM
TANQUES-REDE
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e lá não estavas TU para, com o dedo em riste, definir e falar a ordem do dia
... ].
INSTALADO
NO RIO CANDEIAS
INAUGURAÇÃO:
21 DE NOVEMBRO DE 2003
CANDEIAS DO JAMARI -
RONDÔNIA
·
Após
ser premiado e considerado como um Projeto Exitoso, ao conquistar diversos
concursos, em níveis nacional e internacional, esta experiência fora replicada
nos municípios de Guajará-Mirim e Costa Marques, através de recursos
financeiros do Ministério de Ciência e Tecnologia, conforme imagem abaixo:
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e lá não estavas TU para, com o dedo em riste, definir e falar a ordem do dia
... ].
PROJETO:
UNIDADES PRODUTIVAS
COMUNITÁRIAS PARA CRIAÇÃO DE TAMBAQUI EM
TANQUES-REDE
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e lá não estavas TU para, com o dedo em riste, definir e falar a ordem do dia
... ].
INSTALADO
NO RIO PACAÁS NOVOS
INAUGURAÇÃO:
9 DE JULHO DE 2005.
GUAJARÁ-MIRIM –
RONDÔNIA
PROJETO:
UNIDADES PRODUTIVAS
COMUNITÁRIAS PARA CRIAÇÃO DE TAMBAQUI EM
TANQUES-REDE
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e lá não estavas TU para, com o dedo em riste, definir e falar a ordem do dia
... ].
INSTALADO NO RIO GUAPORÉ
INAUGURAÇÃO: 10 DE MARÇO DE 2006
COSTA MARQUES - RONDÔNIA
O que se pode oferecer para a
administração do Governador CEL. Marcos Rocha, no
formato de subsídios para que seja implementado nos próximos anos no estado de
Rondônia?
Após um longo silêncio, e uma breve pausa para se tomar uma água bem
gelada, surgiram algumas ideias que estavam um certo ponto dispersas na cabeça
e começamos a escrever:
Desta forma
que iremos apresentar estes subsídios para o novo Governador de Rondônia, Cel.
Marcos Rocha, e que se pode muito bem inverter
a equação desta pirâmide social que se chama CADEIA PRODUTIVA DO PESCADO que
penaliza a quem estudou e a quem
trabalha e beneficia todos aqueles que estiveram sempre ausentes durante
toda a saga da piscicultura nos últimos 40 anos no estado de Rondônia:
·
Inverter a equação da
pirâmide;
·
Que o Governo de
Rondônia viabilize dotar os Escritórios da EMATER-RO, com cerca de 80
Escritórios em todo os municípios e Distritos de Rondônia, com infraestruturas:
com recursos humanos, financeiros e materiais para prestar assistência técnica de
qualidade e a contento, aos micros e pequenos piscicultores, em nível estadual;
·
Que o Governo de
Rondônia dote a EMATER-RO de infraestrutura técnica para promover e implementar
um linha de qualificação de mão de obra produtor rural-piscicultor em
tecnologia do pescado, com ênfase para o beneficiamento, preparação de salga (seca, mista e úmida), secagem,
defumação e acondicionamento do pescado;
·
Que o Governo de
Rondônia dote a EMATER-RO de infraestrutura técnica para promover e implementar
um linha de qualificação de mão de obra produtor rural-piscicultor em
tecnologia do pescado, com ênfase para o beneficiamento do pescado, retirar a
espinha de peixes (tambaqui + jatuarana) e o fabrico de macarrão de pescado
para utilização na merenda escolar.
PRODUÇÃO ARTESANAL DE MACARRÃO DE
PESCADO
·
Que o Governo de
Rondônia promova a contratação de profissionais com graduação em Engenharia de
Pesca, em especial egressos da Universidade Federal de Rondônia — que hoje
aumentam a estatística de desempregados do Brasil, em números suficientes para
atender a demanda insatisfeita de assistência técnica para promover a melhoria da qualidade dos
serviços de ATER – Assistência Técnica e Extensão Rural e aumento da produção e
da produtividade do pescado, com padrão sanitário recomendado para o consumo
humano;
·
Que o Governo de Rondônia crie mecanismos para estabelecer a
criação do preço mínimo para o pescado produzido no Estado como mecanismo para
estimular a produção e, assim, evitar que os micros e pequenos
piscicultores abandonem e/ou vendam suas propriedades;
·
Que o Governo de
Rondônia, através da EMATER-RO, em parceria com a ENERGISA, estabeleça subsídios para a energia elétrica rural
para atender as necessidades de micros e pequenos projetos de piscicultura que
estejam devidamente licenciados junto à SEDAM-RO, como forma de baratear os
custos de produção do pescado e, assim, tornar a atividade economicamente
rentável, ecologicamente sustentável e socialmente justa;
·
Que o Governo de
Rondônia, através da SEDAM-RO, em parceria com entidades não governamentais,
crie mecanismo para promover o licenciamento ambiental junto aos atuais
domicílios rurais que atuam com a atividade da piscicultura dotando-os de Licenças
Ambientais (L.P; L.I; e L.O) e com o seus respectivos Relatórios de Monitoramentos
Ambientais (R.M.A), de acordo com a atual legislação ambiental e, assim,
propiciar estes produtores a se cadastrarem para comercializar parte de sua
produção do pescado para o Governo de Rondônia atender as demandas da Merenda
Escolar.
·
Que o Governo de
Rondônia desenvolva uma política pesqueira em apoio ao micro e pequeno
piscicultor voltada para aproveitamento de coleções de água em suas
propriedades, em sistemas de cultivo semi-intensivo e intensivo — em viveiros
escavados — modalidade esta devidamente pesquisada e comprovada no estado de
Rondônia, com perspectiva para
aproveitar racionalmente o potencial aquícola de Rondônia, de acordo com
dispositivos ambientais do Decreto nº 4.895, de 25 de novembro de 2003.
·
Que o Governo de
Rondônia desenvolva uma política ambiental em apoio ao micro e pequeno empresário
ligados à exploração do solo, extração de areais, cascalhos, no âmbito da
construção civil — e que vem deixando um significativo passivo ambiental no
desenvolvimento de suas atividades, maioria dos munícipios do estado de
Rondônia. Por exigência da legislação ambiental vigente, estes empresários
serão obrigados a recuperar estas áreas degradadas, através de Plano de
Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD. Com uma experiência exitosa, realizada em
Rondônia, com a participação das Indústrias de Artefato Cerâmico e Dragas de
Pimenta Bueno, elaborou-se no ano de 2002 um Projeto de Piscicultura Exitoso,
sob o título de: ÁREAS DEGRADADAS E
TRANSFORMADAS EM VIVEIROS PARA CRIAÇÃO DE PIRARUCU E TAMBAQUI para recuperação
de 48 ha de áreas degradadas. Participaram da elaboração e implementação deste
projeto os seguintes profissionais: HAMILTON Nobre Casara, então presidente do IBAMA; Antônio de
ALMEIDA Sobrinho – Consultor do PNUD/IBAMA; Emanuel Fulton
Madeira CASARA – Consultor do
PNUD/CNPT; Carlindo Pinto Filho
– Médico Veterinário
SEAGRI-RO.
NOME DO
PROJETO:
ÁREAS DEGRADADAS E
TRANSFORMADAS EM VIVEIROS PARA CRIAÇÃO
DE PIRARUCU E TAMBAQUI
·
Este Projeto exitoso
no estado de Rondônia, como iniciativa do CNPT/IBAMA, em parceria com a
Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno, beneficiando famílias carentes com a
produção de pescado atendeu, prontamente, as necessidades ambientais quando
transformou ônus ambientais e bônus sociais. O empresário que degradou sua
propriedade fez o seguinte procedimento técnico: ÁGUA + LIMÃO + AÇÚCAR =
LIMONADA se assemelhando a: DEGRADAÇÃO AMBIENTAL + ÁGUA + ALEVINOS = ALIMENTO.
·
Deve-se levar em
consideração que esta experiência exitosa — em Recuperação de Áreas Degradadas,
envolvendo nove (9) empresas que impactaram uma área que totalizou o somatório
de 48 ha de áreas de preservação permanente, às margens do rio Pimenta Bueno —
fora replicada, nos mesmos moldes, sob a coordenação desta equipe de Rondônia,
no estado do Mato Grosso, nos municípios serranos de Diamantino e Alto
Paraguaio, nas cabeceiras do rio Paraguaio, acrescido do garimpo que se
proliferou na área do entorno do Parque da Chapada dos Guimarães e do Parque Ceramista
do Município de Várzea Grande — MT, no total de 500 ha de áreas degradadas.
É importante salientar, também, que este projeto RECUPERAÇÃO DE ÁREAS
DEGRADADAS, elaborado sob a responsabilidade técnica do IBAMA e que tivemos a felicidade em coordenar os
trabalhos de campo e de elaboração técnica, impulsionou sobremaneira a produção
de pescado do estado de Mato Grosso que, de acordo com a Estatística do Anuário
Peixe BR da Piscicultura 2019 este estado ocupa atualmente o 4º lugar no
ranking dos 10 maiores produtores de peixes de cultivo do Brasil, com 54.510 toneladas, safra 2017/2018, em sua
maioria são formados com viveiros escavados aproveitados de áreas degradadas.
·
Que o Governo de Rondônia desenvolva uma
política pesqueira em apoio ao micro e pequeno piscicultor voltada para aproveitamento
de coleções de água em suas propriedades, em sistemas de cultivo semi-intensivo
e intensivo — em tanques-rede, de acordo com o Decreto nº 4.895, de 25 de
novembro de 2003 — modalidade esta devidamente pesquisada e comprovada no
estado de Rondônia, com potencial para aproveitar o potencial aquícola de
Rondônia.
·
Que o Governo de
Rondônia seja informado que esta tecnologia de criação de peixe em tanques-rede
em Rondônia foi devidamente testada e legitimada, através de Dissertação de
Pós-Graduação (Stricto senso) apresentada junto à Fundação Universidade Federal
de Rondônia – UNIR, em 2006, em nível de Mestrado, cujo Projeto Técnico-Econômico que serviu se
referência e de subsídios para os dados e informações científicas utilizadas
para formatação, conclusão e legitimação do Projeto de Pesquisa fora desenvolvido
e aprovado através de uma Banca Acadêmica com (4) quatro Doutores, dentre eles
se podem citar: Prof. Dr. Osmar Siena
(Orientador); Prof. Dr. Ene Glória da Silveira (Examinador); Prof. Dr. Júlio Sancho Linhares Teixeira
Militão (Examinador); Prof. Dr. Manuel Antônio Valdés Borrero (Examinador
Suplente).
PRÊMIOS
CONQUISTADOS COM TANQUES-REDE
· PRÊMIO
MÁRIO COVAS, PREFEITO EMPREENDEDOR, promovido pelo SEBRAE,
Edição 2003/2004 – Recebido pela SEDAM, ELETRONORTE e Prefeitura Municipal de
Candeias do Jamari;
·
PRÊMIO
GESTÃO E CIDADANIA 2005, promovido pela Fundação Getúlio Vargas,
em parceria com a Fundação FORD e o BNDES, recebido pela SEDAM e ELETRONORTE;
· PRÊMIO
CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE, ano 2005, Categoria Negócios
Sustentáveis, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente –MMA – Governo
Federal, com a réplica do projeto UPCTR, operacionalizado no rio Pacáas Novos,
afluente do rio Mamoré, no município de Guajará-Mirim;
· CONDECORAÇÃO
DO VATICANO – BENÇÃO APOSTÓLICA DO PAPA JOÃO PAULO II, CONCEDIDA
A ANTÔNIO DE ALMEIDA SOBRINHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS
PESCADORES DA REGIÃO AMAZÔNICA, EM 2003.
Título de Bênção Apostólica concedido pelo
Vaticano, outorgado pelo Papa João Paulo II, como reconhecimento e gratidão por
elaboramos Programas e Projetos que beneficiaram populações indígenas,
pesqueiras e extrativistas, ao longo da Bacia Amazônica, Diocese do Alto
Solimões, sob a jurisdição do então Arcebispo do Alto Solimões, Dom Alcimar Caldas
Magalhães, no ano de 2003.
PENSAMENTO
DA PISCICULTURA
Enquanto o Governo de Rondônia na passar a
priorizar os micros e pequenos piscicultores — que hoje estão desestimulados
com a política atual do Governo que vem privilegiando os poderosos: quando os
médios piscicultores estão se transformando em grandes e os grandes em
macros, enquanto os pequenos vem se reduzindo a micros e os micros estão
abandonando ou vendendo suas pisciculturas, por preço irrisórios.
Nossos contatos:
WhatsApp:
(69) 9 9220-9736
Blog
ESPINHA NA GARGANTA
Tenham todos um bom dia.
Antônio
de Almeida Sobrinho tem Graduação em Engenharia de Pesca, UFC, com
Pós-Graduação (Lato sensu) em Tecnologia do Pescado FAO/UFRPE; Pós-Graduação
(Lato sensu) em Análise Ambiental na Amazônia Brasileira – UNIR/CREA-RO;
Pós-Graduação (Lato sensu) em Docência do Ensino Superior – UCAM/PROMINAS;
Pós-Graduação (Stricto sensu), em nível de Mestrado, em Desenvolvimento
Regional e Meio Ambiente – UNIR; Presidente de Honra da Academia de Letras de
Jaguaruana – A. L. J. e escreve periodicamente nos seguintes Portais de
Notícias:
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ESPINHA NA GARGANTA
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