ESTAÇÃO DE PISCICULTURA: SOLUÇÃO E CRIEME AMBIENTAL

Estação de Piscicultura de Porto Velho

█ A Central de Produção de Alevinos de Porto Velho – CPA foi concebida através da  elaboração do Projeto Técnico-Arquitetônico e inaugurada com o título de Estação de Piscicultura de Porto Velho, em 1989, pelo então Governador  do Estado de Rondônia Jerônimo Garcia de Santana.

█ Com a inauguração da mencionada Estação de Piscicultura do Porto Velho, nos idos de 1989, tornou-se materializado um antigo sonho de centenas de colonos e de produtores rurais que desenvolviam trabalhos de agricultura no estado de Rondônia e que por aqui chegaram com bastante experiência em piscicultura, adquiridas em seus estados de origens, e, ao iniciarem os trabalhos de agropecuária, no âmbito da criação de gado bovino de leite e de corte, construíram pequenas e médias barragens para atender as necessidades de água para os animais e estas coleções de águas ficavam aptas e improdutivas, podendo muito bem serem utilizadas para a criação de peixes, bem longe de se criarem cobras e lagartos, culminando com a solução  de problemas e geração de crime ambiental para a ictiofauna e ao meio ambiente.  

█ A Estação de Piscicultura de Porto Velho teria que ser gerenciada no formato de  parceria ou em comodato — mas não foi: utilizaram a forma mais simples e, ao mesmo tempo, a mais complicada —  a da  amizade, a que melhor atendesse a conveniência dos beneficiários.

 █ Teria que ser uma entidade não governamental e idônea e isto não ocorreu. O Governo de Rondônia, através da então SEAPES-RO, antes e depois SEAGRI-RO, entregou de mão-beijada, negócio de mãe para filho, para ser explorada por terceiros, como se forme o “Bordel da Mãe Joana” aos “noviços espertos”, que utilizaram esta unidade construída com recursos do erário público, com a justificativa de que parte da produção de alevinos seria doada aSEAGRI-RO, para atender as necessidades dos produtores rurais de Rondônia, quando, na verdade, seus gestores aferiram lucros pessoais significativos, durante mais de vinte anos, em detrimento do poder público e das necessidades dos produtores rurais.

█ Com a justificativa em ter compromisso com o estado de Rondônia e necessitar de kow-how tecnológico sobre reprodução induzida de espécies de peixes regionais, através de amizades pessoais — nós (leia-se este articulista) viabilizamos a qualificação técnica para dois destes  profissionais realizarem cursos de especialização e de aperfeiçoamento, em desova induzida de tambaqui, junto à Estação de Aquicultura do CEPTA/IBAMA, na cidade de Pirassununga-SP, por um período de 120 dias, e na Estação de Piscicultura do Estado do Acre, na cidade de Rio Branco, por 30 dias, respectivamente, a custo praticamente zero para estes beneficiários.

█ A Estação de Piscicultura de Porto Velho foi explorada, sugada, abusada e maltratada, sem manutenção, até bem recentemente, quando por conveniência da Santo Antônio Energia S.A os “pseudos proprietários” abandonaram e fizeram a gentileza em socorrer toda infraestrutura física, como materiais, equipamentos e tudo que tinha de valor, para atender outras necessidades particulares de um seleto grupo de aproveitadores e que se o Governo não acionar judicialmente e cobrar a devolução de tudo que fora desviado, na forma da lei — pode esquecer e até nunca mais.

█ Nestas entrelinhas, qualquer pessoa com um mínimo de censo crítico e com raciocínio lógico pode concluir que para qualquer cachorro que roa um osso carnudo fazer uma nova opção em soltar este apetitoso alimento e ficar a rosnar isto é bem muito provável que nunca ocorra, exceto que haja uma compensação bem mais gratificante — como ter que receber em troca alguma compensação e, em caso de um bom entendimento, este normalmente pode ter nome e sobrenome e até se chamar de INDENIZAÇÃO GORDA. Nós, cooperados da COOMAPEIXE, queremos saber quem foi e quanto foi pago por esta indenização? O Ministério Público vai ter a resposta, muito breve.

█ Através da internet e dos facebook’s da vida se tem notícias de que ao abandonarem  ou serem convidados a se retirarem às pessas — pois se demorassem algum tempo a mais estes seriam alagados pelas águas do rio Madeira — em decorrência das obras da UHE Santo Antônio, e preocupados com os equipamentos que poderiam se perder os “espertos e pseudos proprietários” da mencionada Estação de Piscicultura deixaram centenas de alevinos e de matrizes da espécie tilápia serem alagados, carregados e fugirem para o leito do rio Madeira,  — uma espécie exótica, proveniente do rio Nilo, na África, com restrição pela legislação pesqueira da região amazônica, que estes comercializavam, ao invés de produzirem alevinos e cumprirem com o acordo firmado com o Estado e, assim, atender as necessidades dos produtores rurais de Rondônia.

█ Visto pela ótica ambiental, pode-se projetar que num futuro bem próximo estas centenas de exemplares de peixes exóticos, que segundo se noticiou através da internet, poderão comprometer e alterar a ictiofauna da bacia hidrográfica do rio Madeira e de tributários, a exemplo do recente caso da espécie jaraqui — que de tanto proliferar nas águas da República da Bolívia tem colocado em risco a ictiofauna da bacia hidrográfica daquele país fronteiriço, ocasionado com um caso bem mais simples do que este agora divulgado com a espécie exótica do rio Nilo, da África, e, ainda, submeter a Santo Antônio Energia a mais um constrangimento de cunho ecológico — podendo ser responsabilizada por cometer uma verdadeira catástrofe ambiental, em conformidade com a legislação ambiental vigente.

Prezados amigos e leitores, na próxima edição de ESPINHA NA GARGANTA daremos continuidade a este assunto e falaremos porque a ESTAÇÃO DE PISCICULTURA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos moldes da ESTAÇÃO DE PISCICULTURA DE BALBINA, no estado do Amazonas, não foi construída em Rondônia. Aguardem!!!

Tenham todos um bom dia.

Antônio de Almeida Sobrinho é colaborador dos seguintes portais:

www.gentedeopiniao.com.br; www.emrondonia.com.br; www.rondonoticias.com.br

Antônio de Almeida Sobrinho é graduado em Engenharia de Pesca, Pós-Graduação pela FAO em Tecnologia do Pescado, Pós-Graduação pela UNIR-RO em Análise Ambiental na Amazônia Brasileira, Mestrado pela UNIR-RO em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente e Conselheiro de Administração do SESCOOP/OCB-RO, período 2013/2017.

NO RASTRO DA PISCICULTURA - 3

 Arquivo particular do autor, 1989
 

█ Com a estruturação da Coordenadoria da SUDEPE do Estado de Rondônia, no período de 1987 a 1989, vários projetos foram elaborados e encaminhados para apreciação e análise, no então Ministério da Agricultura e Reforma Agrária - MARA, através da SUDEPE, dentre estes se podem citar: a) Central de Produção de Alevinos de Porto Velho – CPA, depois, inaugurada com o título de Estação de Piscicultura de Porto Velho;  b) Unidade Simplificada de Produção de Alevinos de Ji-Paraná – USPA – Ji-Paraná;  e,   c) Unidade Simplificada de Produção de Alevinos de Rolim de Moura – USPA – Rolim de Moura.

 █ Neste período da história de Rondônia todas as ações planejadas e operacionalizadas, no âmbito da pesca e da piscicultura, se tornavam imediatamente prioritárias e indispensáveis e, sem dúvida, se transformariam, num futuro muito próximo, em atos de heroísmo, de pioneirismo e passariam para os anais como marco balizador de novos tempos no processo de implementação, de desenvolvimento e de consolidação do Novo Estado.

█ Enquanto a SUDEPE buscava ampliar suas parcerias nas esferas municipais, estadual e federal, a EMATER-RO e a SEAGRI-RO realizavam o possível e o impossível para desenvolver a piscicultura, com apoio da então Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMARO-RO e o recém criado Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis e Meio Ambiente  – IBAMA, em consonância com a política de desenvolvimento sustentável definida nos cenários tendenciais para o desenvolvimento de Rondônia, com recursos financeiros provenientes de diversos programas do Governo Federal e, com especial incentivos financeiros do Programa Agropecuário e Florestal do Estado de Rondônia - PLANAFLORO.

█ Por que a produção de pescado no estado de Rondônia proveniente da piscicultura tem a predominância da espécie tambaqui (Colossoma macropomum, Cuvier, 1818)?

Resposta: A política do Governo Federal tem como objetivo estimular a produção nacional em todos os setores da economia e com o setor pesqueiro não poderia ser diferente. Para que os recursos do Governo Federal possam ser aplicados para incentivar e financiar projetos produtivos de criação de peixe, em nível nacional, se tornam necessários que cada unidade da federação defina os seus respectivos Sistemas de Produção — especialmente quando se tratar de atividades ligadas, direta e indiretamente, ao setor primário, tornando-se necessário se envolver neste documento o tri-pé: fomento, pesquisa e extensão.

█ Afim de atender as necessidades técnicas, no que tange à atividade da piscicultura, nos estados de Rondônia e Amazonas, nos idos de 1991, momento em que a piscicultura começa a dar seus primeiros passos, elaboraram-se os seguintes documentos: Sistema Nº 01 – Sistema de Produção para Criação de Tambaqui no Estado de Rondônia e o Sistema Nº 02  – Sistema de Produção para Criação de Tambaqui no Estado do Amazonas.

 █ Após a publicação e legitimação destes documentos, um significativo volume de recursos financeiros foi viabilizado para financiar a piscicultura na região, em todos os níveis, alavancando a implementação e o desenvolvimento desta atividade. Estes trabalhos foram desenvolvidos por iniciativa e participação direta dos profissionais que na época atuavam em Rondônia e Amazonas, precisamente, com a coordenação de Antônio de Almeida Sobrinho, Engºde Pesca, na época servidor da EMATER-RO, e  Paulo Ramos Rolim, Engº de Pesca, pertencente ao quadro funcional da EMATER-AM, hoje, IDAM-AM, respectivamente.

█ Estes documentos mencionados definiram os coeficientes técnicos para se viabilizar o cultivo da espécietambaqui(Colossoma macropomum, Cuvier, 1818), em viveiros escavados, em sistemas semi-intensivo e intensivo, para uma unidade padrão de viveiro, (1 ha) em terra firme, em conformidade com os quantitativos técnicos e econômicos dos respectivos Estados. Mediante estas premissas verdadeiras apresentadas, se conclui que se o único sistema elaborado e legitimado, envolvendo o tri-pé solicitado: fomento – SEAGRI-RO e SEPRO-AM, pesquisa - EMBRAPA e a extensão – EMATER-RO e EMATER-AM, é óbvia e, também, é verdadeira a conclusão de que a espécie tambaqui teve um grande volume de incentivos financeiros, de diversas fontes, e, hoje, estima-se que em torno de 98% da produção de pescado no estado de Rondônia e uma boa parte no estado do Amazonas, proveniente da piscicultura, tem a espécie tambaqui como o carro chefe.

█ Quando os primeiros trabalhos começaram a ser realizados durante a estruturação da Coordenadoria Regional da SUDEPE (extinta) do Estado de Rondônia, o engº de pesca Carlos Maria da Costa Matos — então assessor especial da Superintendência do Desenvolvimento da Pesca - SUDEPE — foi designado pelo órgão para nos assessorar nestes trabalhos, e em parceria com este articulista, em abril de 1987, iniciou-se este trabalho de vital importância para se desenvolver a atividade de aquicultura no estado de Rondônia.

█  O trabalho de campo teve início, no formato de parcerias e de mutirão, quando se visitou os quatro cantos de Rondônia, apesar de todas as dificuldades, com vistas ao conhecimento preliminar e, posteriormente, a realização da pesquisa técnica-científica, tendo como objetivo alvo o aproveitamento das potencialidades aquícolas de Estado.

█  Em nosso relatório final, sob o título: Diagnóstico Ambiental das Potencialidades da Aquicultura no Estado de Rondônia, foi inserido um trecho muito marcante e histórico, com caráter de projeção, contemplando as potencialidades e os principais problemas ambientais, a exemplo do desmatamento ciliar das nascentes e cabeceiras dos rios, desmatamentos e queimadas indiscriminadas, o assoreamento  dos igarapés e dos principais mananciais d’água dos principais rios e tributários da bacia hidrográfica do estado de Rondônia — e com a preocupação especial sobre a poluição e intoxicação por mercúrio no rio Madeira e tributários, quando este metal pesado e tóxico foi empregado durante décadas na amálgama e recuperação do ouro nos garimpos que naquela época este  método artesanal era feito a céu aberto e, indiscriminadamente, sem nenhuma tecnologia.

█ EsteDiagnóstico Ambiental, com caráter de previsão e de projeção de problemas ambientais  — sobre  o potencial hídrico, com vistas à piscicultura em Rondônia, mesmo antes de ser implementado o primeiro projeto desta atividade, quando foram revelados e mostrados os possíveis e sérios problemas que o Estado iria enfrentar, a curto e médio prazos, e detectou e visualizou, nesta ocasião, um dos maiores e prováveis problemas, no que tange à  escassez de água.

 █  Nestedocumento fora afirmado que até o final de duas décadas, a partir daquela dada, em torno de 50% do potencial hídrico disponível para ser utilizado na aquicultura de Rondônia seria reduzido consideravelmente. Hoje, passados 24 anos da conclusão e divulgação daquele Diagnóstico Ambiental, se tem o grande desprazer em constatar que em torno de 60% dos igarapés que formavam a grande malha hídrica que compõem os principais rios e tributários da bacia hidrográfica do Estado já foram dizimados e, portanto, estão mortos, confirmando nossas projeções.

█ Quais são os principais motivos que levam uma bacia hidrográfica – no caso específico no estado de Rondônia — a sofrer tantos impactos ambientais, em um curto período de pouco mais de duas décadas, (24 anos) e, desta feita, sofrer uma redução abrupta do volume de água? Este questionamento vem recebendo respostas em decorrência da presente escassez de água em determinados períodos do ano, em centenas de propriedades rurais que desenvolvem a piscicultura, em diversos municípios, sendo, portanto, o bombeamento da água o sistema utilizado para complementar o abastecimento dos viveiros, em substituição ao método por gravidade, desejado por todos, especialmente nos meses com baixa precipitação pluviométrica ou em muitos casos, durante todos os meses do ano..

█  Por se constituir em um tema bastante polêmico, sugere-se que este assuntoseja discutido durante a Semana do Meio Ambiente ou em outros eventos do gênero, com a participação da sociedade civil organizada e com a presença das entidades ambientais, em níveis municipais, estadual e federal, com entidades de pesquisa, extensão e fomento e com as entidades de ensino, em especial as Universidades e o Ministério Público.

█ A piscicultura de Rondônia está necessitando de uma boa chacoalhada para que os atuais piscicultores e populações tradicionais ribeirinhas que há muitos anos vêm apostando na ação governamental — e os produtores rurais que têm interesse em investir nesta atividade — possam trabalhar e dispor de uma assistência técnica de qualidade, através da melhoria dos serviços de ATER, desenvolvidos pela EMATER-RO, com produção de ração, de boa qualidade, a preços acessíveis e compatíveis com a piscicultura regional, dotar o setor pesqueiro de infraestrutura de armazenamento, de transporte e de comercialização — culminando com a garantia de preço mínimo para a sua produção e, assim, levar o Estado a atingir o topo do ranking nacional como maior pólo produtor e exportador de pescado do Brasil, como resposta natural as potencialidades aquícolas que o estado de Rondônia dispõe.

█ Para que isto ocorra, os organismos municipais, estadual e federal e as entidades não governamentais, tais como a Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado de Rondônia – FEPERO-RO, Colônias de Pescadores, Associações, Sindicatos e Cooperativas do gênero não devem permitam que gestores que não tenham compromissos com estes setores produtivos — que se locupletam com os recursos públicos e/ou privados, em detrimento dos interesses  da população, classe  dos pescadores, dos piscicultores, dos extrativistas, dos micros, pequenos e médios produtores rurais e dos extrativistas que sejam banidos definitivamente destas entidades, em prol do bem estar social dos usuários e de suas famílias, dos mencionados segmentos sociais.

█ Em assim sendo, a atividadese torna sustentável, passando, necessariamente, por todos os demais estágios como a conservação, acondicionamento, conservação, beneficiamento, produção de insumos básicos, (gelo e ração) transporte e comercialização da  safra aquícola e, desta maneira, se podem equacionar as maiores dificuldades que sofrem todos os elos desta corrente da aquicultura, e, com especial atenção, para a piscicultura, que tem que superar sérias dificuldades ligadas diretamente à questão dos impactos ambientais, fruto de manejo inadequado, por falta de Plano de Controle Ambiental – PCA, com qualidade suficiente para mitigar os principais impactos ambientais ao meio ambiente, com sustentabilidade socioeconômica e responsabilidade ambiental.

█ Para suprir a deficiência tecnológica detectada na piscicultura desenvolvida em Rondônia — carência de profissionais da área de engenheiros de pesca, com formação específica para suprir as carências reveladas, com difusão de tecnologia de pesca e tecnologia do pescado suficientes para atender as principais dificuldades dos elos da cadeia produtiva do pescado.

█ Tem-se, também, neste escopo, a preocupação emmitigar os principais impactos ambientais causados por um projeto de piscicultura, em tanques-rede ou em terra firme, principalmente quando os proprietários rurais constroem viveiros de barragens ou fazem desvios de igarapés para construírem viveiros de derivação — e de outros tributários da sub-bacia hidrográfica para abastecer águas para o rebanho bovino — e não sabem que aquela alteração ambiental pode comprometer a nascente e que mais cedo ou mais tarde a fonte de água pode secar e comprometer a sustentabilidade ambiental de suas atividades rurais.

PENSAMENTO DO MÊS

Se todos os atores e gestores de entidades governamentais e não governamentais que atuam, diretamente e indiretamente, com a piscicultura no estado de Rondônia agissem com seriedade e probidade, com certeza esta atividade alcançaria o seu merecido lugar de destaque que sempre mereceu.

Antônio de Almeida Sobrinho.

Fonte: Antônio de Almeida Sobrinho é graduado em Engenharia de Pesca, Pós-Graduação pela FAO em Tecnologia do Pescado, Pós-Graduação pela UNIR-RO em Análise Ambiental na Amazônia Brasileira, Mestrado pela UNIR-RO em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente e Conselheiro de Administração do SESCOOP/OCB-RO, período 2013/2017.

NO RASTRO DA PISCICULTURA - 2

█ Logo após o ato de posse como Coordenador da SUDEPE do Estado de Rondônia, Portaria assinada em Manaus, em junho de 1987, pelo então Superintendente da SUDEPE Interino, Marco Aurélio Rodrigues Veloso (falecido) e, no dia seguinte, a ficha caiu e passei a me conscientizar de que realmente eu teria assumido um grande desafio e foi quando me lembrei de que a SUDEPE na dispunha de uma simples cadeira e tivemos que começar tudo do ponto de partida e correr contra o tempo para recuperar os 12 anos de convênios passados e sem quase nenhuma realização. Após 20 meses à frente dos destinos da SUDEPE de Rondônia a edição do Jornal O ESTADÃO DO NORTE fez uma matéria especial sobre as realizações da entidade e a Edição de Nº 2.395, Domingo e Segunda-feira, 05 e 06 de março de 1989, publicou uma página com o seguinte título: SUDEPE: 20 meses de conquistas e realizações quando o editor faz a seguinte redação: Antônio de Almeida Sobrinho, engenheiro de pesca, Coordenador da SUDEPE, Presidente do Sindicato dos Engenheiros do Estado de Rondônia, fala de seus 20 meses à frente dos destinos da SUDEPE no Estado de Rondônia. “A SUDEPE provou para toda a comunidade que é possível se trabalhar com seriedade, mesmo com pouco recurso financeiro. Hoje, após 20 meses de duras penas à frente da SUDEPE em Rondônia, podemos afirmar sem mede de errar: A SUDEPE em Rondônia é um mutirão de voluntários que mostrou para todos que realmente o possível está feito e o impossível far-se-á, corroborando com a premissa de Voltaire.”

█ Há 20 meses como Coordenador da SUDEPE no estado de Rondônia, o engenheiro de pesca Antônio de Almeida Sobrinho fez um balanço geral de seu trabalho desenvolvido no âmbito da pesca, aquicultura e meio ambiente, quando afirmara a reportagem mencionada, com as seguintes realizações em negrito:

·         Estruturação da Sudepe e operacionalização de atividades educativas e coercitivas com vistas à preservação dos recursos faunísticos e florísticos de Rondônia;

·         Participação na revisão e elaboração da legislação pesqueira, à nível Nacional, juntamente com os demais coordenadores e técnicos da Sudepe e de órgãos de pesquisa de todo o País;

·         Dinamização dos Postos de Fiscalização do Estado, com objetivo de evitar a pesca clandestina e predatória;

·         Fiscalização e apreensão do pescado e apetrechos de pesca nos locais de captura, desembarque e comercialização, quando contraria à Legislação Pesqueira vigente;

·         Apreensões constantes de pescado com o tamanho mínimo inferior ao permitido pela Legislação Pesqueira em vigor;

·         Doações constantes de pescado às instituições filantrópicas e carentes;

·         Capacitação e reciclagem dos agentes de inspeção da pesca, através de métodos individuais e grupais;

·         Participação preventiva e coercitiva  durante as realizações dos Campeonatos de Pesca de Porto Velho, Guajará-Mirim e Pimenteira, com o objetivo de se evitar a pesca predatória dos amadores de pesca;

·         Elaboração da Legislação Pesqueira para o Estado de Rondônia, em consonância com as peculiaridades regionais;

·         Interpretação e conscientização na nova Legislação Pesqueira para os pescadores e armadores da pesca de Rondõnia;

·         Campanha de cadastramento do pescador artesanal e atualização do visto em atraso;

·         Campanha educativa para a preservação do tambaqui:

Se pescares um peixe ovado, alimentarás um homem por um dia;

 Se deixares o peixe ovado desovar, alimentarás as futuras gerações.

                    (Antônio de Almeida Sobrinho)

·         Com o slogan – “Sem a participação da comunidade toda preservação será utópica e demagógica”. A Sudepe no Estado encontrou eco, junto aos demais órgãos do meio ambiente, na esfera estadual e federal, e o Governador Jerônimo Santana conseguiu evitar a expulsão das famílias que residem no Lago do Cuniã;

·         Realização de Campanha Anual – Operação Desova – com vistas à reprodução das espécies regionais na bacia hidrográfica do estado de Rondônia.

CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO

█ A fim de descentralizar e municipalizar as ações da preservação dos recursos pesqueiros de Rondônia, a Sudepe assinou convênios com:

·         Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento – SEAGRI-RO;

·         Polícia Militar do Estado de Rondônia – PM-RO;

·         Prefeitura Municipal de Porto Velho – PMPV –RO;

·         Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim – PMGM-RO;

·         Prefeitura Municipal de Costa Marques – PMCM-RO;

·         Prefeitura Municipal de Cerejeiras – PMC –RO;

ACORDO DE COOPERAÇÃO

█ Tendo em vista a preservação dos recursos faunísticos e florísticos de Rondônia, a Sudepe assinou um acordo de Cooperação Técnica,  juntamente com todos os órgãos federais e estaduais ligados à defesa e proteção da natureza e das comunidades indígenas, tais como:

·         Fundação Nacional do Índio - FUNAI;

·         Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal – IBDF;

·         Instituto Estadual de Floresta – I.E.F;

·         Secretaria Estadual de Meio Ambiente – SEMARO;

·         Companhia de Policiamento Florestal – CPF;

·         Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim – PMGM.

ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE

█ A Superintendência do Desenvolvimento da Pesca – SUDEPE, em consonância com o Art.225 da Constituição da República Federativa do Brasil atuou nos seguintes aspectos:

·         Campanha educativa de conscientização sobre os riscos iminentes a que está exposta a população de Rondônia que se abastece da água e do pescado poluído pelo mercúrio, do rio Madeira, objetivando preservar a vida e a integridade do patrimônio genético da população do Estado;

·         Participação em encontros, jornadas, seminários, debates, reuniões, conferências,  palestras e apresentações de materiais didáticos sobre os garimpos de Rondônia, nas principais cidades e capitais da região norte do país, a fim de haja uma conscientização massiva por parte da população e da comunidade científica e uma, posterior, tomada de decisão pelos políticos para tal;

·         Campanha – O mercúrio mata – AME A VIDA. Esta campanha contou com todos os meios de comunicação e levamos todas as nossas mensagens até a comunidade garimpeira, através de cartazes, folder’s, rádios, jornais e TV, os perigos do mercúrio para a saúde humana.;

·         Campanha – com apelos das seguintes entidades de classe:

- Associação dos Engenheiros Agronônomos do Estado de Rondõnia – AARON;

- Associação dos Técnicos Agrícolas de Rondõnia;

- Sindicato dos Engenheiros do Estado de Rondônia – SENGE-RO;

·         Participação efetiva na proposição e reformulação do currículo escolar para o primeiro e segundo graus, da rede oficial do Governo, tornando a ecologia uma das disciplinas obrigatória, como forma de promover a educação ambiental em todos os níveis do ensino primário e secundário do estado de Rondõnia;

·         Realizações de visitas incursões e levantamentos técnicos das potencialidades e vulnerabilidades das Reservas Indígenas de Pacaás Novos, Rio Negro Ocaia, Lage, Ribeirão e Ricardo Franco, visando preservar a integridade destas populações indígenas;

·         Realização de um trabalho conjunto com a FUNAI, no sentido de conscientizar as comunidades indígenas do Estado para se evitar a pesca predatória e não utilização do timbó substância tóxica utilizada desde as primitivas civilizações para capturarem o pescado, utilizado em suas dietas alimentares.:

  █ Apesar de todos os esforços encetados para início dos primeiros trabalhos de piscicultura  em Rondônia,  a  nova Coordenadoria da SUDEPE se tornava impedida e sem estrutura  diante da ausência do insumo alevino para atender as demandas de  peixes jovens exigidas por dezenas de produtores rurais que reivindicavam o fomento de alevinos para serem criados em suas propriedades.

  █ Enquanto alguns produtores rurais dispunham de pequenas e médias barragens aptas para serem utilizadas para a criação de peixes — a própria SUDEPE e o Estado  não produziam um simples alevino para complementar a ação e atender a vocação e as necessidades da piscicultura da região e, assim, se dar o ‘start’ e o pontapé inicial nesta atividade, enquanto alguns produtores mais arrojados faziam a captura natural de alevinos e de matrizes de peixes regionais  nos rios e nos tributários de nossa bacia hidrográfica, a fim de atender suas necessidades, mesmo contrariando a lei natural ambiental  como forma de atender seus instintos empreendedores e os desejos frustrados em se tornarem piscicultores profissionais.

  █ Naquela oportunidade, a Coordenadoria da SUDEPE de Rondônia fez contato com aSUDEPE do Estado de Goiás e com o apoio do então Coordenador Regional do Estado de Goiás, contanto com esforço pessoal do então Coordenador Regional  Carlos Gardel  e, assim, se prestou como facilitador e, neste sistema de parceria, na base da amizade, se conseguiu a aquisição de 20.000 (vinte mil) alevinos da espécie carpa comum Cyprinus  carpio, ( L.), no sentido de atender as necessidades de produtores rurais de Rondônia, especificamente do município de Pimenta Bueno.

  █ Contando com recursos financeiros da própria Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno, o então Prefeito Reginaldo Monteiro (que contava na época com os serviços de assistência técnica do Médico Veterinário Carlindo Pinto Filho, o hoje, popular Maranhão, dando seus primeiros passos na atividade da piscicultura, naquela época) — que se comprometera com dezenas de produtores rurais e pecuaristas em adquirir alevinos e, desta maneira, atender, prontamente, aos apelos, solicitações e reivindicações destes segmentos rurais, mesmo que de forma muito incipiente e muito aquém de suas necessidades, como alternativa óbvia para se dar início, de fato, a piscicultura em Rondônia, em nível de propriedade rural e de produtor rural.

  █ Não poderia acontecer o quase impossível. E o quase improvável se tornara realidade: os alevinos foram acondicionados em 12 caixas de isopor, com sacos plásticos, inflados com oxigênio e amarrados com ligas apropriadas, conforme recomendações técnicas e tiveram, sabiamente, a preocupação em fazer uma devida assepsia com um produto de coloração azul, cujo nome é azul de metileno – empregado na piscicultura e no aquarismo como agente bactericida — mas, que quando utilizado na dosagem correta preserva e esteriliza os alevinos e se evitam a proliferação de bactérias,  mas, quando ocorre o contrário, a mortandade pode ser inevitável e até total. Sabem o que aconteceu? Todos os alevinos chegaram mortos.

█  Você, prezado leitor, pode muito bem imaginar o que se passaram  em nossas cabeças ao ver um volume de recursos financeiros jogados no ralo e ir de águas abaixo e a decepção que iriam ocorrer com estes futuros piscicultores dependentes e que  esperavam, ansiosos, a chegada destes alevinos anunciados, sem falar sobre as frustrações profissionais que tivemos ao assistir ao filme de camarote, ao abrir as caixas de isopor, uma por uma,  em pleno aeroporto de Porto Velho, sobre os olhares de curiosos e de linguarudos e constatar que todos os alevinos estavam mortos, se assemelhando a um verdadeiro cemitério de peixes mortos e da cor de anil, azul da cor do mar.

█ Passados os momentos de desesperos, se fez contato com o Carlos Gardel, em Goiânia-GO, e este se comprometeu e cumpriu em reparar parte dos danos e, assim, nos fez a reposição de apenas 50% dos alevinos remetidos e mortos e, desta maneira, amortizou o impacto da frustração e conseguiu minimizar os prejuízos e as decepções com as perdas dos alevinos,  fato este responsável por um volume de transtorno bem superior à necessidade de aquisição de todo os insumos demandados.

█ A natureza foi realmente muito pródiga e benevolente para com o estado de Rondônia, dotando-o de uma verdadeira malha de rios e de igarapés, perfeitamente ajustáveis para a prática da piscicultura, em terra firme e em tanques-rede, necessitando, apenas, de seriedade, por parte do poder público e dos gestores públicos para planejar com competência e responsabilidade e, desta maneira, viabilizar a implementação e possibilitar o fortalecimento da cadeia produtiva dos setores produtivos da pesca e da aquicultura, em níveis municipais, estadual e regional.

█  Após a tempestade sempre surge a bonança e os momentos de aprendizados serviram para ensinar o que se deveria ser feito: a SUDEPE providenciou, de imediato, em viabilizar umProjeto Técnico-Arquitetônico, elaborado com profissionais de Rondônia e de Brasília,  no sentido de se viabilizar a construção da Estação de Piscicultura de Porto Velho e, com o apoio do então Governador Jerônimo Garcia de Santana, o então Ministro da Agricultura, Ires Rezende, liberou recursos financeiros suficientes para o estado de Rondônia , e, através de um convênio com a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento – SEAGRI-RO, estaUNIDADE de produção de alevinos foi construída e inaugurada pelo então Governo Estadual, nas confluências da então Cachoeira do Teotônio, e contou com a participação do engenheiro de pesca Fábio Bezerra Beco, na época lotado na SEAGRI-RO, hoje atuando no IBAMA-CE, quando naquela altura do campeonato a SUDEPE já havia sido extinta e incorpora para compor a nova estrutura do recém criado Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis e  Meio Ambiente – IBAMA, e, daí, surgir um novo tempo e ser materializado um marco divisor da piscicultura em Rondônia, quando esta infraestrutura passou a produzir alevinos para atender satisfatoriamente  boa parte da demanda de alevinos do Estado, durante alguns anos.

█ Cabe, aqui, nesta oportunidade, se fazer uma ressalva e uma simples observação: esta estrutura governamental foi durante muito tempo entregue para ser administrada por terceiros — que se locupletaram e abusaram na venda de alevinos, com aferição de lucros pessoais, em benefícios próprios, em detrimento dos usuários da piscicultura do estado de Rondônia, sem nenhum critério legal, sem documentação, na base da amizade, e bem recentemente foi desativada por autorização e conveniência da Santo Antônio Energia S.A.

█ Agora, queremos que o MP descubra e denuncie na forma da Lei quem foi que recebeu alguma indenização, se é que houve realmente indenização feita pela Santo Antônio Energia S.A — na forma de ressarcimento de danos e perdas e se esta indenização realmente aconteceu e quem se beneficiou, indevidamente,  como falam as más e boas línguas. Se algo tivesse que ser indenizado quem deveria receber este pagamento deveria ser o próprio Governo de Rondônia, através da SEAGRI-RO. Como cidadão e como parte integrante deste segmento social que venho defendendo, com unhas e dentes, estamos entrando com uma ação pública junto ao Ministério Público Estadual para apurar ou investigar uma série de possíveis desmandos administrativos e onde foram parar uma série de materiais e equipamentos que faziam parte da infraestrutura física da mencionada Estação de Piscicultura de Porto Velho. Não temos nenhuma dúvida de que o MP não terá nenhuma dificuldade em encontrar parte ou todo o material e diversos equipamentos desviados desta Unidade do Governo, sob a custódia de pessoas inabilitadas como fiel depositários ou como  impostores infiéis.

█ Não podemos permitir que elementos inescrupulosos e aproveitadores se infiltrem na piscicultura de Rondônia para se locupletar, se aproveitar do momento em que a onda está para os peixes, e desta forma subtrair recursos do erário público, em detrimento do produtor rural, do micro, pequeno e médio piscicultor, do pescador artesanal, dos cooperados de diversas cooperativas e, assim, prestar um desserviço ao Estado e retardar o desenvolvimento e a consolidação da atividade da pesca artesanal e da aquícola da região, culminando com a dedetização dos ratos que roem, corroem o desenvolvimento dos setores pesqueiro e aquícola do estado de Rondônia

Prezados amigos e leitores, na próxima edição de ESPINHA NA GARGANTA daremos continuidade a este assunto e falaremos sobre a implantação da piscicultura no estado de Rondônia.

Tenham todos um bom dia.

Antônio de Almeida Sobrinho é graduado em Engenharia de Pesca, Pós-Graduação pela FAO em Tecnologia do Pescado, Pós-Graduação pela UNIR-RO em Análise Ambiental na Amazônia Brasileira, Mestrado pela UNIR-RO em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente e Conselheiro de Administração do SESCOOP/OCB-RO, período 2013/2017.

PISCICULTURA DE RONDÔNIA: DE OBSTINAÇÃO A SAMURAI

█ Prezado leitor, você conhece a história verdadeira e a existência da lenda do Samurai? Então, vamos fazer um pequeno resgate deste herói oriental. Nesta oportunidade, iremos reviver uma pequena história que escrevemos no início dos trabalhos de pesca e piscicultura, logo que fora instalado o estado de Rondônia, e que agora encontrei em meus alfarrábios, que conservo a sete chaves, e que agora vou tentar parafraseá-los a fim de ajustá-los a nossa realidade e ao atual momento — que tem tudo a ver com as dificuldades e com as batalhas de vida ou de morte que tivemos que travar e enfrentar para se conseguir fazer alguma coisa, no âmbito da pesca e da piscicultura, tornando-se, uma área um tanto quanto emblemática, bastante mística, repleta de histórias bizarras e com muitos contrastes: determinados seres humanos, sendo a maioria com boa índole e gente do bem, e, outros, com limitados escrúpulos e gente do mal.

█ Confesso com todas as minhas convicções e consciência racional que em determinadas oportunidades pensei em desistir e procurar um novo rumo de vida e construir ou escolher uma nova profissão, mas o compromisso assumido e o forte juramento que fiz, no momento de nossa formatura na Graduação em Engenharia de Pesca, nos falou mais alto — quando tivemos que remoer por bastante tempo um convívio indigesto em nome da ética e do profissionalismo, além das adversidades regionais, até me decidir e ter que pedir as contas e largar naquela oportunidade o serviço público, mesmo sabendo das consequências que teria que enfrentar,  pois vinte e cinco anos (25) de trabalhos prestados, com um salário compensador e garantia de estabilidade, não é todo dia e todos que jogam fora.

 █ Apesar dos pesares, ainda ter que conviver com personagens de caráter duvidoso e com determinadas pessoas que hoje posso considerá-las como de mal caráter e do lado do mal, e em determinadas oportunidades ter que escutar o que não se quer ouvir e, até se conformar com a leitura e interpretação de determinadas lendas — sendo aceitas durante muito tempo com justificativas supersticiosas utilizando-se o sangue frio que circula no músculo do PEIXE –de que animal de sangue frio, a exemplo do peixe, gera no dia-a-dia intrigas e futricas e  causa naturalmente a desunião entre os membros que convivem no meio ou que atuam diretamente e indiretamente com este animal nas águas e nos rios da Amazônia.

█  Para se desenvolver a piscicultura no novo estado de Rondônia teremos que ter alguns pré-requisitos e posturas que se assemelham as qualidades exigidas para ser considerado e transformado em um forte-guerreiro e destemido Samurai.

█ Para tanto, teremos que ter carapaças de aço, forças morais, espirituais, espadas afiadas para se defender das garras e de traições dos inimigos próximos e se ter plena convicção  intelectual — para agir como tal —, para daí, nos transformarmos e nos considerarmos um forte e destemido Samurai, que somente com o decorrer do tempo nos habilitaremos para desempenhar este difícil papel: com lealdade, amadurecimento intelectual e moral, competência e sabedoria para conciliar interesses tão conflitantes e se obter uma só resultante — o desenvolvimento e consolidação da piscicultura no estado de Rondônia – alvo do objetivo principal de nossa meta, não se esquecendo em ser portador das seguintes convicções: 

• Ser usuário do código de honra – denominado de “bushidô “— com tradução de caminho do guerreiro — quando o Samurai não pode demonstrar medo e nem ser covarde, em quaisquer circunstâncias;
• Ser possuidor da precisa convicção de que a vida é muito limitada e passageira e de que o maior legado que você deixará para ser lembrado por todos é a imagem de um homem público probo e honesto e o de preservar o sobrenome de sua família honrada, sem máculas, de um ser humano verdadeiro, correto, justo e nunca omisso, até a consumpção dos tempos;
• Em caso contrário, quando o profissional não tem estes valores, se torna vulnerável em quaisquer esquinas da vida e num simples descuido em se deixar uma gaveta aberta, de uma porta não trancada, de um objeto fácil, tende a levar vantagem em tudo e como consequência óbvia passa a ser visto com um ser desonesto, ladrão e corrupto e ter como recompensa a vida inteira para fugir da polícia.

█ Hoje, com o passar do tempo, após trinta e cinco anos (35) de dedicação profissional  como Engenheiro de Pesca e Analista Ambiental na Amazônia brasileira e nos demais  países vizinhos da Amazônia que já atuamos,  tenho a convicção de que foi realmente necessário ser um pouco mais e irmos  mais além de um simples Samurai para se chegar ao local onde nos encontramos:

• com muitas histórias vivenciadas e ricas para contar;
• com saúde que Deus nos concedeu;
•  com um saldo positivo de realizações;
• com os filhos criados e saudáveis;
• com muita disposição para continuar os trabalhos em busca de melhorias;
• com a energia de um verdadeiro super Samurai;
• com a disposição para vencer todas as adversidades e intempéries que estão por vir.

█ Quando os primeiros colonos começaram a desenvolver suas primeiras atividades no então Território Federal do Guaporé, mais tarde, transformado em Território Federal de Rondônia, e, depois, no atual estado de Rondônia, o binômio perfeito agricultura e pecuária formou uma grande parceria e de lá para cá esta dupla tem feito muito sucesso e tem se tornado numa espécie de alavanca propulsora e a responsável direta pela fixação do homem à terra, contribuindo com a elevação do padrão socioeconômico do produtor rural e de sua família,  se transformando como verdadeiras pilastras de sustentação e de crescimento do PIB – Produto Interno Bruto de Rondônia e, assim, consolidando, sobremaneira, a sustentabilidade social, ambiental e econômica da região.

█ No rastro do binômio agricultura e pecuária surgiram, naturalmente, as coleções de águas — formadas nos moldes de pequenas, médias e grandes barragem — construídas para atender as demandas da agricultura e da pecuária  — e estas escavações cheias de água abundantes e de excelente procedência e qualidade, permaneceram por vários anos — sendo utilizadas com exclusividade para fornecer água para o rebanho bovino e para a exploração agrícola e para o consumo doméstico.

█ Enquanto a pesca extrativa praticada em nossos principais rios e tributários dispunha de um estoque pesqueiro considerável, aparentando uma grande fartura, porém, nunca ultrapassando a uma produção anual de pescado com um volume na época máxima anual de 5.000 toneladas/ano, somatório da produção de todas as capturas da bacia hidrográfica de Rondônia, uma vez que a captura máxima sustentável daquela ocasião, nos idos da colonização, revelava um estágio incipiente — os estoques pesqueiros, especialmente nas bacias do rio Guaporé e rio Mamoré respondiam satisfatoriamente àqueles níveis de esforço de pesca, o mesmo não se podendo se falar sobre o rio Madeira —  que nunca fora rio piscoso e, sim, rico em variedades ictíicas.

█ Com o advento dos primeiros trabalhos de piscicultura desenvolvidos pela EMATER-RO, nos idos de 1984, culminando com a realização da primeira desova de tambaqui e em nível de produtor rural – realizada com a nossa assistência técnica — em laboratório particular e rústico, na propriedade do micro produtor rural e proprietário da então Madeireira Santa Maria Ltda., no município de Ariquemes, José Elvan de Freitas Braga, quando os alevinos que eclodiram e sobreviveram tendo em torno de 50% distribuídos, sem ônus, para o Estado e para os proprietários sem alevinos, e, assim, sendo, portanto, estes os primeiros povoamentos de peixes feitos e com registros no estado de Rondônia, provenientes de desova artificial.

 █ Estes alevinos produzidos no laboratório particular de José Elvan de Freiras Braga e, posteriormente, doados para vários produtores rurais que dispunham de viveiros preparados e sem alevinos, em diversos municípios da BR-364, graças ao voluntariado e iniciativa do Engenheiro Agrônomo Haroldo dos Santos, (ex-Deputado Estadual), funcionário do Governo de Rondônia, residente no município de Ouro Preto do Oeste, que está aqui em Rondônia para testemunhar este resgate histórico, dos primórdios do surgimento da piscicultura no Novo Estado,   nos idos de 1984 e, consequentemente, como os primeiros trabalhos de piscicultura na região.  

█ Nada ocorre por acaso debaixo da linha do equador, como já falava o poeta, e com os colonos que vieram para Rondônia, atraídos por incentivos do Governo Federal, com as promessas de terras fartas, abundantes, doadas e/ou baratas, não foi diferente. Estes colonos que vieram para o Novo Eldorado, como ficou conhecido o estado de Rondônia, tinham experiências em piscicultura, em seus respectivos estados  de origens, a exemplo do colono paranaense, do capixaba, do gaúcho, do catarinense, do paulista e de grande parte de nordestinos  que não encontraram nenhuma dificuldade em desenvolver a atividade piscícola, pois estes necessitavam, apenas, dos meios necessários e de incentivos governamentais para desenvolverem esta atividade, em sistemas semi-intensivo e intensivo e, desta forma, se tornarem autossustentáveis e prósperos.

█ Quando da criação e instalação do Governo do estado de Rondônia, o primeiro Governador eleito pelo voto popular, Jerônimo Garcia de Santana, percebeu que o Estado não contava com a presença da Superintendência do Desenvolvimento da Pesca – SUDEPE (depois extinta),e tentou, de imediato, oportunizar a criação e estruturação da Coordenadoria Regional daSUDEPE, uma vez que estes serviços eram prestados através de um simples convênio com aSEAG-RO e, depois, SEAGRI-RO, funcionando numa espécie de um faz de conta, sem a mínima estrutura para atender as necessidades básicas da pesca extrativa, do fomento da piscicultura e da preservação dos recursos pesqueiros, uma vez que somente existia aSEMARO – Secretaria de Estado do Meio Ambiente, hoje, SEDAM-RO, com uma estrutura precária  e com uma atuação modesta e com pífios resultados.                                                

█ Em junho de 1987 fomos convidado pelo então Deputado Estadual Manoel Messias da Silva (então Líder da bancada do PMDB, com 16 Deputados), e empossado no cargo de Coordenador Regional da SUDEPE no Estado de Rondônia, que atendendo a uma convocação do Governador Jerônimo Santana, sob a justificativa de que o Estado teria que fazer com que aSUDEPE se fizesse presente no dia-a-dia da população de todo o Estado e que teríamos que atuar para desenvolver nossas potencialidades aquícolas e faunísticas e, ao mesmo tempo, se fazer a preservação de nossos recursos pesqueiros, de forma educativa e até coercitiva, considerados erroneamente como uma fonte inesgotável de alimentação para as presentes e futuras gerações.

█ Logo após o ato de posse, voltamos para Rondônia e ao acordar no dia seguinte me lembrei de  que a SUDEPE na dispunha de uma simples cadeira e tivemos que começar tudo do ponto de partida e correr contra o tempo para recuperar os 12 anos de convênios passados e sem quase nenhuma realização. Após 120 dias do início e de atuação à frente da SUDEPE nossa então equipe técnica preparou um balanço para o então Governador Jerônimo Santana, sob o título: “SUDEPE: 120 DIAS DE SUCESSO E DE REALIZAÇÕES” quando podemos mostrarque      “o possível está feito e o impossível far-se-à, numa verdadeira alusão ao pensador Voltaire, o filósofo que sempre pregou e fez a diferença em suas ações e usou como ferramenta principal o poder e a força da palavra.

Prezados amigos e leitores, na próxima edição de ESPINHA NA GARGANTA daremos continuidade a este assunto e falaremos sobre a implantação da piscicultura no estado de Rondônia.

Tenham todos um bom dia.

Antônio de Almeida Sobrinho

Antônio de Almeida Sobrinho é graduado em Engenharia de Pesca, Pós-Graduação pela FAO em Tecnologia do Pescado, Pós-Graduação pela UNIR-RO em Análise Ambiental na Amazônia Brasileira, Mestrado pela UNIR-RO em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente e Conselheiro de Administração do SESCOOP/OCB-RO, período 2013/2017.