Antônio de
Almeida Sobrinho é graduado em Engenharia de Pesca (UFC), com Pós-Graduação em Análise
Ambiental na Amazônia Brasileira (UNIR), Pós-Graduação em Tecnologia do Pescado
(UFRPE/FAO/Ministério da Agricultura) e Mestrado em Desenvolvimento Regional e
Meio Ambiente (UNIR).
Como
Coordenador Regional da extinta SUDEPE
- Superintendência do Desenvolvimento da Pesca, deu início aos primeiros trabalhos,
no âmbito da Pesca e Aquicultura no Estado de Rondônia, no período de 1986 a 1989, culminando com
a viabilização e implementação da Estação de Piscicultura de Rondônia e início
de uma nova fase do setor produtivo primário: a piscicultura, em nível de
produtor rural e de piscicultor.
Como
sindicalista, foi o primeiro Diretor Social e o segundo Presidente do SENGE-RO – Sindicato
dos Engenheiros do Estado de Rondônia, no período de 1986 a 1989.
Antônio de
Almeida Sobrinho foi aluno do conceituado Professor José Galizia Tundizi, PhD,
e Professor de Limnologia da Universidade Federal de São Carlos, autor de
vários livros sobre água, limnologia, meio ambiente e Presidente do Instituto
Internacional de Ecologia – IIE, com sede em São Carlos –SP.
Hoje,
Antônio de Almeida Sobrinho é colaborador dos Portais:
www.rondonoticias.com.br, www.gentedeopiniao.com.br e www.emrondonia.com.br e Diretor Presidente da Pacaas Engenharia Oportunidades e
Soluções Ltda onde atua como consultor técnico, com ênfase junto à atividade de
pesca, aquicultura e meio ambiente.
█ www.rondonoticias.com.br: Por que as empresas responsáveis e a classe políticas estão em
silêncio diante da maior cheia do rio Madeira que vem se transformando no maior
desastre ambiental para a Bolívia e num dos maiores transtornos para os estados
de Rondônia e do Acre?
AAS – A classe política do estado de
Rondônia apoiou veementemente a construção das obras hidrelétricas do rio
Madeira, (com raras exceções), tanto verbal, como no silêncio, em forma de
documento, como através de influências políticas, e a formalização e
recebimento de benesses, com apoio financeiro e ajuda de campanhas se tornaram
lógicas, justas e merecidas, no entendimento entre as partes. Como agora estes
políticos podem falar alguma coisa? Estão amordaçados e de mãos atadas.
█ www.rondonoticias.com.br: Quais os culpados diretos e indiretos pela cheia do rio Madeira ou são conjecturas científicas, com vistas em
consultorias milionárias?
AAS
– As especulações
são muitas. De técnico de futebol e de analista ambiental o Brasil está cheio, principalmente
neste momento de copa do mundo e de cheia do rio Madeira. Pior do que as
especulações infundadas e se falar besteiras é o silencio da classe política e das
empresas responsáveis, e, quando se pronunciam, fazem semelhante à presidente
Dilma Rosseff que sobrevoou as áreas alagadas do Estado e falou sem conhecimento
de causa e em tom de se eximir de culpa, sem nenhuma fundamentação técnica e
científica “[ ... de que a cheia do rio Madeira não tinha nenhuma relação com
as obras das usinas hidrelétricas em construção em Rondônia...]” e, depois,
culpar a Bolívia pelo excesso de chuvas nas cabeceiras do rio Madeira. Têm
culpados, sim. Vamos tentar explicar, com os mínimos detalhes. É por isso que
neste momento o profissional que não é chapa branca leva muitas vantagens. Não
se tem rabo preso com qualquer que seja o grupo político ou empresarial. Se
considerarmos o teor do bate boca entre os diretores dos consórcios
construtores pelas obras hidrelétricas do rio Madeira, os culpados estão bem
próximos de todos nós e se defendem, a todo custo, e em tom bem acirrados como
se pode perceber no texto que estamos reproduzindo onde consta o desabafo do presidente da Energia
Sustentável do Brasil (ESBR), Victor Paranhos, sobre a culpa do agravamento da
atual cheia do rio Madeira: “[... se a Santo
Antônio Energia S.A (SAE) seguisse a regra proposta à ANA, em março de 2012, os
impactos em Jaci-Paraná e em Porto Velho seriam inferiores ao verificado
atualmente. Pela proposta, continua Paranhos, a Santo Antônio Energia S.A teria
de iniciar a redução do nível do reservatório para a cota de 68,5 m quando a
vazão do rio chegasse a 34 mil metros cúbicos/segundos. No dia 3 de fevereiro
de 2014 o reservatório estava na cota 70,4 e a vazão de 38.315,68 metros
cúbicos por segundo].” Para se ter um referencial da magnitude desta cheia do
rio Madeira vejam as marcas históricas anteriores e compare com o nível atual.
Em 1997, a marca histórica chegou a uma vazão de 47 mil m³ por segundo. Temos
informações de que a vazão do rio Madeira já superou a vazão de uma semana
atrás quando fora registrada uma vazão na ordem de 54,3 mil m³ por segundo e
isto significa dizer que o nível da cheia de 2014 se aproxima de 16% superior
da marca história anterior de 1997.
█ www.rondonoticias.com.br: Com todo aquele aparato científico e uma fábula de recursos
financeiros, pagos com consultorias especiais na realização dos estudos
ambientais e na elaboração do EIA/RIMA, ainda ocorreram falhas técnicas que
possam responsabilizar os consórcios construtores das UHE Santo Antônio e UHE
Jirau pela polêmica e inédita cheia do rio Madeira?
AAS
– Quem tiver disposição
para ler e interpretar o Estudo de Impacto Ambiental – EIA/RIMA que licenciou a
UHE Santo Antônio e a UHE Jirau irá constatar que na pressa para iniciar as
obras de ambos os empreendimentos hidrelétricos, algumas etapas técnicas foram
invertidas, tais como se podem enumeras as mais simples. Neste sentido, vamos
citar algumas incongruências para melhor entendimento do prezado leitor:
·
Quando
um empresário decide construir um empreendimento hidrelétrico ou mesmo de
piscicultura este deve procurar uma empresa credenciada, idônea e competente e
que possa lhe orientar sobre os prós e os contras do projeto. Quando os custos
das obras para mitigar os impactos sociais e ambientais forem superior aos
custos das obras para implementação do empreendimento, normalmente os
profissionais responsáveis pela empresa consultora mostram uma planilha
orientando sobre a provável inviabilidade econômica e ambiental do
investimento;
·
Quando
um determinado empresário decide implementar um projeto semelhante ao anterior,
este passará a assumir todos os passivos ambientais, até então existentes, e no Plano de Controle Ambiental – PCA ou no
Estudo de Impacto Ambiental - EIA/RIMA deverá ficar bem claro que todos os
impactos ambientais serão mitigados e monitorados, periodicamente, não
importando se antes da construção das obras já existiam naturalmente estes
mencionados impactos;
·
Se
antes do início da construção das obras as empresas que foram contratadas para
elaborarem os estudos necessários para a elaboração do EIA/RIMA, tivessem
levado em consideração os estudos topográficos e planialtimétricos, com a
realização do Estudo de Impacto da Vizinhança, obrigatório no Estatuto da Cidade,
mostrando as cotas e os trechos da BR-364 e RO-425, e quais cidades do entorno
do empreendimento iriam sofrer alagamentos e em que níveis estas seriam
alagadas, talvez os consórcios responsáveis tivessem pensado até duas vezes
antes de iniciar as obras;
·
A
não utilização de informações técnicas confiáveis sobre os níveis das cheias
históricas para se adicionar a estes níveis uma margem de segurança como
garantia e se construir diques ou
elevações de estradas ou vias de acesso para evitar o que hoje está ocorrendo: alagamento
de vários bairros de Porto Velho; isolamento dos municípios de Nova Mamoré e de
Guajará-Mirim e o estado do Acre;
·
Os
planos de contingências vieram depois dos planos construtivos. Estas etapas são
pré-requisitos técnicos, primários, obrigatórios e indispensáveis em quaisquer
situações. Veja um exemplo visível aos olhos de todos: somente após da constatação
dos famosos “banzeiros” que começaram a surgir do rio Madeira, provocados com o
aumento da cota d’água e com a liberação da água, os desbarrancamentos das
margens do rio Madeira foram intensificados, com a força e fúria da água (as águas ficaram revoltadas, na versão dos
ribeirinhos) colocando em risco a integridade física dos moradores residentes às
margem direita e esquerda, principalmente no Bairro do Triângulo e na
comunidade de São Sebastião. Somente após esta fase, e, nesta oportunidade, foi
que a UHE Santo Antônio interditou a maioria das casas e removeu parte das
famílias residentes, no trecho compreendido da construção das obras da UHE
Santo Antônio ao Porto do Cai N’Água. As obras do plano de contingência foram
providenciadas, de formas inadequadas, sem planejamento, sem critérios técnicos,
com a utilização de britas jogadas sob as margens, que estavam se
desbarrancando, que se o objetivo fora realmente para substituir o muro de
arrimo das encostas, em processos de desmoronamento, estes serviços se
constituíram como verdadeiros faz de conta e de desperdícios de recursos
financeiros.
█ www.rondonoticias.com.br: Na verdade, quais são os pontos de estrangulamentos que possam responsabilizar
as obras hidrelétricas do rio Madeira pelo atual nível desta cheia histórica,
que afetou frontalmente os estados de Rondônia e do Acre e, ao mesmo tempo, vem
causando transtorno à Bolívia?
AAS – É inquestionável os elevados índices
de precipitações pluviométricas que vem se registrando nas cabeceiras da bacia
hidrográfica do rio Madeira, na região dos Andes, em território da República da
Bolívia, obras da natureza que independe de ações antrópicas, porém, a alerta
fora feita pelo Ministério Público do
Estado de Rondônia — que fez muito bem feito o seu dever de casa — no que tange
à preocupação com a abertura de comportas da UHE Santo Antônio e UHE Jirau,
quando esta alerta fora feita bem antes do início da construção das obras
hidrelétrica do rio Madeira, em 2007, através de expedição de documentos
técnicos fundamentados e encaminhados aos poderem competentes para equacionar o
problema, de acordo com o documento disponibilizado e que se teve acesso, tais
como:
·
Documento
do Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal, ajuizado como
ACP’s, no sentido de evitar que o órgão
licenciador, o IBAMA, expedisse a respectiva Licença de Operação (L.O), em
2012, quando os significativos impactos começaram a se materializar com a
presença de “banzeiros” a jusante da UHE
Santo Antônio, induzindo o Ministério Público Estadual e o Ministério Público
Federal, em forma conjunta, a ingressarem com uma ação civil pública junto à
Justiça Federal, em julho de 2012, a fim
de impedir o IBAMA a aprovação da Licença de Operação (L.O) para que a Santo
Antônio Energia S.A concedesse a elevação da cota de 70,5 m para 71,3 m, até que fossem cumpridas todas as
condicionantes apontadas na Nota Técnica 5493/2013.
·
Fragmento
do texto veiculado e remetido para a mídia eletrônica, falada e televisada,
colocando os pingos nos “is”, e dando nomes aos bois, extraído do documento apresentado
pelo Ministério Público Estadual, com o
seguinte teor:
[ ... neste mês de fevereiro de 2014,
obtiveram na 5ª Vara Federal em Rondônia por meio de pedido de reconsideração,
liminar para impedir que a Santo Antônio Energia proceda ao aumento da cota do
seu reservatório de 70,5 para 71,3 m. Esta elevação, se ocorresse, poderia
causar danos ainda mais desastrosos do que os já presenciados atualmente:
inundações em vários bairros e distritos de Porto Velho e, que, nos próximos
dias, podem afetar prédios públicos como o Tribunal Regional Eleitoral e a
Justiça Federal, os quais certamente deverão ser desocupados por causa de
chegada das águas do rio Madeira ... ].
█ www.rondonoticias.com.br: Você teria como nominar os
verdadeiros culpados pela cheia histórica do rio Madeira?
AAS –: Não vejo nenhum
empecilho em relacionar na ordem hierárquica de responsabilidades os
responsáveis, diretos e indiretos, por tudo que está ocorrendo com a cheia do
rio Madeira — que pela primeira vez vem afetando, diretamente, ao mesmo tempo,
os estado de Rondônia e do Acre. Neste sentido, tornam-se necessários se
interditar a geração de energia elétrica, em ambos as empresas: UHE Santo
Antônio e UHE Jirau, por um período suficiente para que os estudos ambientais sejam
complementados para, depois, se revelar com todas as letras os verdadeiros
responsáveis e culpados por todos estes danos ambientais — que somente no lado
do Brasil os prejuízos materiais causados pela cheia do rio Madeira, estão
sendo estimados em torno de R$ 3.000.000,00 (Três bilhões de reais), em
decorrência das enchentes do rio Madeira. Neste sentido, pretendemos fazer um
relato preliminar porque a conclusão final somente poderá ser revelada após a realização
de todos os estudos ambientais que estarão sendo solicitados pelo Ministério
Público Estadual - MPE, Ministério Público Federal – MPF e a Ordem dos
Advogados do Brasil – OAB.
·
Em primeiro plano, se poderia culpar a NATUREZA,
tendo como gestor o
Grande Arquiteto do Universo (G.A.D.U), por ser benevolente, caprichar e não fazer
economia de água remetida para Rondônia, através de elevados níveis de
precipitações pluviométricas, com especial destaque para as cabeceiras dos
rios, principalmente nos Andes, em território da República da Bolívia, rio Madre
Dios e rio Beni, e ao longo da bacia hidrográfica do rio Madeira;
·
No segundo
momento, os profissionais e as empresas responsáveis pela elaboração do EIA/RIMA que licenciaram a UHE Santo Antônio e, em seguida, a UHE Jirau;
·
No terceiro momento, o PODER PÚBLICO, através do IBAMA, que
não tem atendido as recomendações do Ministério Público Estadual e o Ministério
Público Federal e liberaram a Licença de Operação (L.O), com a ausência de Estudo
de Impacto da Vizinhança, exigido pelo Estatuto da Cidade, com prováveis
pressões políticas, sem a devida certeza
da indispensáveis projeções dos níveis de água do rio Madeira a que poderia chegar e quais cidades e possíveis
danos ambientais iriam causar.
·
E, em quarto momento, no ponto de vista técnico, são responsáveis
diretos por tudo que está ocorrendo com as enchentes e com o isolamento de
vários municípios do estado de Rondônia os
Consórcios Santo Antônio Energia S.A e a Energia Sustentável do Brasil S.A
como responsáveis pela construção das obras hidrelétricas de grande porte e de
altos impactos ambientais;
·
No quinto momento,
deve-se, também, considerar o ponto de vista ambiental e responsabilizar primariamente os consórcios
pela construção das obras hidrelétricas do rio Madeira (UHE Santo Antônio e UHE
Jirau) pelas enchentes da bacia hidrográfica do rio Madeira, no tocante à falhas técnicas do diagnóstico
ambiental e nos estudos topográficos e planialtimétricos que fundamentaram a elaboração do EIA/RIMA —
quando não detectaram as cotas em que as águas iriam inundar alguns trechos das
principais vias de acesso ao município
de Guajará-Mirim e ao estado do Acre.
█ www.rondonoticias.com.br: Para maior compreensão do leitor, você poderia exemplificar esta
situação?
AAS
–: Nós que atuamos com a atividade da piscicultura
e de meio ambiente, trabalhando diretamente com situações emblemáticas
semelhantes a estas que estamos vivenciado com as cheia do rio Madeira, guardadas
as devidas proporções, e quase sempre nos deparamos com casos similares a este —
que queremos incorporar a esta resposta como situação vivenciada com uma
demanda empresarial para o melhor entendimento do prezado leitor: um
determinado empresário, em Porto Velho, nos contratou para elaborar um Projeto
de Piscicultura, incluindo a elaboração do Plano de Controle Ambiental – PCA.
Ao realizar a topografia de toda a área, verificou-se que a estrada, contígua à
propriedade, iria ficar intransitável e os principais vizinhos iriam sofrer
alagamentos, ficar isolados e impossibilitados de transitarem e de escoarem
suas produções. O empresário
empreendedor foi alertado e concordou em elevar os trechos da estrada que iria
sofrer alagação e, também, ficou acordado no PCA que o nível da cota de água
iria ser mantido, no nível médio de seu reservatório, sob pena de afetar a
maioria dos proprietários de áreas a montante e a jusante de seu empreendimento
e, assim, se criar problemas sérios com quase toda a vizinhança. Para tanto, podemos
afirmar com todas as letras que as empresas responsáveis pelas obras
hidrelétricas do rio Madeira não levaram em consideração as marcas históricas
de cheias do rio Madeira e não consideraram relevantes o Estudo de Impacto de
Vizinhança, exigido no Estatuto da Cidade, quando da realização dos estudos
topográficas e planialtimétricos que revelam claramente as cotas que sofrerão
alagamentos, independentemente da distância.
█ www.rondonoticias.com.br: Existem outros fundamentos científicos capazes de desmistificar a
polêmica e emblemática cheia do rio Madeira e revelar com precisão os
verdadeiros culpados por alagar os estados de Rondônia e Acre, e deixar a
Bolívia debaixo d’água?
AAS
– Muitos ainda não
entenderam a diferença entre o funcionamento das turbinas da UHE Samuel e UHE Santo Antônio e UHE Jirau. Quanto ao
funcionamento da UHE, Samuel tiveram que construir a barragem sobre o rio
Jamari e fazer as paredes para armazenar a água a um determinado volume para
que água tenha queda e força suficiente para fazer girar e funcionar as
turbinas e, assim, gerar energia elétrica. Neste caso, o lado onde a água se
acumula é chamado de montante, com uma média anual em torno de 38 metros de
profundidade, enquanto o outro lado, antes da barragem é chamado de jusante,
quando o leito do rio fica recebendo apenas a água que passa nas comportas e
faz girar as turbinas. No caso das UHE Santo Antônio e UHE Jirau são chamadas
estruturantes, são de superfície, como o rio Madeira tem fortes correntezas, a
água faz girar as turbinas e, assim, esta energia proveniente da velocidade da
água se transforma em energia elétrica. Neste caso, os níveis da água, a
montante e a jusante, do ponto de vista aparente, têm os mesmos níveis. Como o
rio Madeira transporta sedimentos andinos, agravados com a velocidade da água
que intensifica o desbarrancamento das encostas, estes sedimentos vão se
decantando, ao longo dos reservatórios, que são tecnicamente chamados de curva
de remanso, e em não se sabendo em quais níveis são aumentados no fundo do rio
não se podem estimar as consequências e as proporções e por quanto tempo as
cheias se possam prolongar. Em entrevista veiculada na mídia eletrônica
regional, pelo respeitado Professor Artur
Moret, da Universidade Federal de Rondônia – UNIR, em consonância com conceitos formulados e
vivenciados pelo conceituado hidrólogo Jorge Molina, quando este afirma
categoricamente e com muito precisão sobre
os possíveis eleitos desta curva de
remanso será capaz de produzir efeitos catastróficos em Rondônia e na Bolívia.
Acredita-se que dependendo da complexidade dos resultados dos estudos que
deverão ser refeitos e fiscalizados por os órgãos que ora estão exigindo a
conclusão científica e precisa — podendo até ocorrer, num futuro bem próximo, a
paralisação da operacionalização das hidrelétricas do rio Madeira, como forma
de salvar as Províncias do Departamento do Beni e para se evitar um cáos
ambiental, com o agravamento do problema atual.
█ www.rondonoticias.com.br: Como assim? Você poderia dar mais detalhes e exemplificar?
AAS
– Vejamos um exemplo
bem prático que vem ocorrendo aqui próximo da cidade de Porto Velho: com o
surgimento dos banzeiros que acarretam as quedas bruscas de barreiras (o
desbarrancamento brusco e constante das margens do rio Madeira) o que se pode
observar, a olho nu, é que quando estas encostas (barrancos do rio) caem para dentro da calha do rio e este se
torna automaticamente mais raso (assoreamento) e a água que antes passava
livremente agora, transborda e alaga os Bairros periféricos da capital, tendo
como agravantes a sedimentação de materiais orgânicas carreadas dos Andes, que
em determinados anos vinham formando ilhas temporárias em determinados pontos
do rio Madeira. Caso semelhante vem,
também, ocorrendo entre as UHE Jirau e a Bolívia. Como esta curva de remanso é
bem mais intensa nesta área do que a da UHE Santo Antônio, e o volume de
material sedimentado é bem mais superior ao da UHE Santo Antônio, este trecho a
montante da UHE Jirau e a Bolívia fica bem mais raso, faz com que o refluxo das
águas ocorram com maiores volumes e as consequências serão imprevisíveis e
fizeram com que a Bolívia hoje se encontre em estado de calamidade pública e em
desespero total.
█ www.rondonoticias.com.br: Quanto a afirmativa da presidente
Dilma Rosseff de que as obras hidrelétricas do rio Madeira não tem nada a ver
com o nível desta cheia história?.
AAS
– A presidente Dilma
Rosseff foi realmente muito infeliz e não tem informações técnicas suficientes
para afirmar que os consórcios construtores da UHE Santo Antônio e UHE Jirau
são culpados ou inocentes pelos danos
ambientais causados, até então pela cheia do rio Madeira, sendo interpretado
como uma forma de se eximir da culpa pela construção das obras hidrelétricas do
Madeira. Este gesto da presidente Dilma
foi visto com muita estranheza ao visitar o estado de Rondônia, a toque de Cometa
Halley, (como fora apelidada) com um simples sobrevoou as áreas alagadas do rio
Madeira. Para um bom entendedor e observador este gesto se constitui em uma
falta de respeito e de consideração para com a comunidade científica e de pesquisadores
e, ao mesmo tempo uma falta de respeito para com os seus eleitores e
concidadãos brasileiros — para com os filhos de Rondônia e outros que
escolheram e adotaram este Estado com seu torrão natal. Ela, por certo se
esqueceu que daqui há pouco estão chegando as eleições ou talvez os votos da
população de Rondônia não tenham muita importância para a sua eleição em
outubro próximo. Por outro lado, pode-se, também, interpretar que a presidente
Dilma está fugindo de Rondônia em decorrência de uma visita oficial que fora
cancelada, recentemente, em decorrência de uma grande manifestação que se
preparava para lhe recepcionar, composta por funcionários públicos e de membros
de entidades de classe, que iriam reivindicar da presidente as justificativas e
os motivos que levaram ao fiasco da transposição dos servidores públicos para ingressarem
no plano federal da União. Os funerais do ex-presidente da África do Sul,
Nelson Mandela, foram motivos muito bem justificados e oportunos para o
cancelamento da visita oficial de presidente Dilma Rossef ao estado de
Rondônia. E a população que se arrebente e procure suas melhorias.
█ www.rondonoticias.com.br: Qual o seu comentário para agradecer e encerrar esta entrevista?
AAS
– Gostaria de me
colocar à disposição das entidades governamentais e não governamentais, como já
estou fazendo junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de
Rondônia - CREA-RO, para contribuir com os estudos ambientais que estarão sendo
solicitados pelo Ministério Público Estadual – MPE; Ministério Público Federal
– MPF; e Ordem dos Advogados do Brasil - OAB-RO, e, assim, contribuir para
minimizar as agruras e os sofrimentos de irmãos do Brasil e da Bolívia, atingidos
pela cheia do rio Madeira e que estão
desalojados de suas residências e acompanhando no dia-a-dia os sofrimentos de
suas famílias, em abrigos improvisados e desconfortáveis.
Tenham todos um bom dia.
(69) 8111-9492 e (69) 9270-8610 e (69) 8446-1730.
Antônio de Almeida Sobrinho é
graduado em Engenharia de Pesca e Analista Ambiental, Mestrado em
Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente e Conselheiro Administrativo do SESCOOP/OCB-RO, 2013/2017.
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